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Much ado about nothing #pl118

por jonasnuts, em 11.05.15

O secretário de estado da cultura assina hoje um artigo de opinião, no Público, onde usa quase 2.500 palavras.

 

Tanto palavreado, e mesmo assim, não conseguiu responder a UMA das cinco questões que estão por responder (auto-link), quer por parte da Assembleia da República, quer por parte de quem tenta aprovar e justificar a lei da Cópia Privada.

 

 

 

 

 

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O grupo de cidadãos que representou os mais de 8000 subscritores da petição "Impedir a aprovação da proposta de lei n° 246/XII, da Cópia Privada" [1] junto do Parlamento [2], vem manifestar publicamente o seu repúdio em relação ao inaceitável desrespeito pela democracia demonstrado neste processo pelos partidos da maioria. Foi agendada a discussão da supracitada petição para o mesmo dia da reapreciação do projecto de Lei, tendo sido destinado a ambas as actividades um tempo total de 18 minutos, 3 por grupo parlamentar. A discussão, se é que a tal chegará a curta conversa que a agenda prevê, terá lugar no dia 8 de Maio, durante a sessão plenária que se inicia às 10h.

 

Por outras palavras, os partidos da maioria preparam-se para forçar a aprovação da Lei, remetida de volta ao Parlamento após justificado veto presidencial, fazendo da discussão da petição um mero expediente administrativo.

 

A Lei vetada pelo Sr. Presidente da República aparece como resultado da negligência em cadeia de diversas instituições envolvidas: Conselho de Ministros, Comissão de Assuntos Constitucionais Direitos Liberdades e Garantias (CACDLG), Grupos Parlamentares e Presidência da Assembleia de República. Mas uma reapreciação forçada pós-veto presidencial será com grande probabilidade acção directa do líder do Governo.

 

Num momento em que se discute a harmonização de políticas digitais a nível europeu, o Parlamento prepara-se para aprovar uma lei duvidosa no objectivos, arbitrária nos pressupostos, obsoleta no contexto e danosa nos resultados [3]. Os portugueses ficarão mais longe de uma economia competitiva ao terem de suportar este novo imposto que tornará os dispositivos digitais muito mais caros em Portugal.

 

Assim, repetimos a questão apresentada por várias associações nos últimos dias: a quem serve esta Lei? E porque razão se sente a maioria PSD / CDS-PP, contra o bom senso,a razão e um veto presidencial, na obrigação de aprová-la?

 

[1] - http://www.peticaopublica.com/pview.aspx?pi=impedir-pl246

[2] - https://www.youtube.com/watch?v=UN3hT2bIUOs

[3] - http://jonasnuts.com/5-perguntas-dos-peticionarios-0-507278

 

 

O texto supra é da autoria dos representantes do peticionários, em reacção à votação da lei da cópia privada agendada para amanhã. Usem e abusem. Divulguem. E não se esqueçam de escrever aos deputados.

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25 de Abril sempre, fascismo nunca mais

por jonasnuts, em 25.04.15

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Daqui.

 

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Lei da cópia privada take 50.525 #pl118

por jonasnuts, em 23.04.15

Quando o Presidente da República vetou a Lei da Cópia privada, surpreendendo agradavelmente tudo e todos (enfim, quase todos, na parte do agradavelmente), em conversa com um amigo, tentei refrear o entusiasmo, e disse-lhe:

 

"Tem calma, um dos maiores defeitos do Passos Coelho é ser teimoso que nem uma mula, mesmo quando sabe que tem a perder com a coisa, e, em cima disso, não é conhecido por morrer de amores pelo Cavaco (e vice-versa). Tem lá calma, que se o Passos Coelho embica para aqui, isto ainda não acabou."

 

Ele disse que não, quer era o álibi perfeito para o PSD engavetar a lei, e que tão perto das eleições não iam fazer um braço de ferro com o Presidente da República, por causa de algo que vai onerar os portugueses e ter um impacto negativo na economia.

 

Não é que este meu amigo não tenha razão, que a tem, mas acho que subestimou o feitio de mula do Passos Coelho.

 

Ao que tudo indica, a coisa esteve em cima da mesa do primeiro ministro, para ele decidir se no regresso à Assembleia da República a lei voltava a ser votada, ou se era engavetada. Contra expectativas mais optimistas, vai a votos, no dia 8 de Maio, no meio duma catrefada de outros debates e votações (petição contra a lei da cópia privada incluída).

 

Se houve momentos ideais para contactar com os deputados do PSD e do PS (que os houve, no passado), esta não deixa de ser uma boa altura para repetir a dose.

 

Aproveito o belíssimo trabalho do David Crisóstomo, do 365 Forte, e deixo-vos um link para o post onde estão registadas as votações de cada deputado, quando a lei da cópia foi a votos e passou. O nome de cada deputado está linkado para a respectiva página que o identifica, no site da Assembleia da República, e que, mais importante, permite enviar um mail.

 

Vejam quem votou a favor desta lei, e façam-lhes chegar a vossa opinião acerca do tema.

 

 

 

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Regresso #pl118

por jonasnuts, em 31.03.15

Só uma coisa verdadeiramente importante me faria interromper este momento mais introspectivo que decorre.

 

"Presidente da República não promulgou diploma sobre compensação equitativa relativa à cópia privada"

 

E pronto. 

 

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Vermelho

por jonasnuts, em 28.02.15

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Quando fomos ao Parlamento (auto-link), em representação dos peticionários, apresentámos os nossos argumentos, e ficámos de enviar a documentação que fundamentava as nossas intervenções.

 

Fizemo-lo rapidamente (os documentos podem ser consultados aqui) e, instados pelo relator da audiência, o deputado Pedro Delgado Alves, enviámos também as questões que colocámos na audiência, e para as quais não obtivemos respostas naquele momento.

 

Continuamos sem respostas, mas achei interessante partilhar as perguntas para as quais os deputados presentes não tinham (nem têm, até agora) resposta:

 

1 - Onde se encontra a demonstração de que há um prejuízo pela prática da cópia privada?

 

2 - Qual o valor calculado desse prejuízo, e qual o modelo de cálculo utilizado?

 

3 - Sendo os discos DVD e Blu Ray, que estão sujeitos a "medidas eficazes tecnológicas, vulgo DRM, os principais candidatos à cópia privada (uma vez que o consumo de CDs está em franco declínio e os únicos ficheiros que ocupam espaço relevante em armazenamento são os vídeos), que garantias dá a 1ª Comissão e o PL246/XII aos cidadãos, de que poderão efectuar cópias privadas a partir desses suportes e de que não serão condenados por violação da Lei 50/2004 que proíbe e penaliza com até 2 anos de prisão a eliminação das referidas medidas eficazes? A Lei 50/2004 impede ou não as cópias privadas que o PL246/XII pretende taxar?

 

4 - Que análise foi deita dos desenvolvimentos recentes em Espanha, Finlândia e Reino Unido, em que os dois primeiros países revogaram as taxas sobre dispositivos de armazenamento e o terceiro concluiu que as mesmas não são necessárias? A que conclusões se chegou?

 

5 - Como se irá resolver o problema da dupla taxação para a compra de conteúdos online que já inclua no preço base o direito a uma ou mais cópias privadas?

 

Estamos à espera das respostas. Sentados.

 

 

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Adoro arte subversiva

por jonasnuts, em 14.01.15

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!

Não sou uma pessoa artística. Não tenho jeito para desenho, não sei tocar um instrumento, não sou grande escritora (mas uso pontuação, ao que consta), e tenho uma inveja desgraçada das pessoas que têm esse talento, esse poder, essa facilidade. Tenho uma dessas pessoas muito próxima de mim. É um gosto.


E gosto, sobretudo, de boas ideias, seja qual for a forma de arte usada para as expressar. Se forem subversivas, ainda melhor. O graffiti, por ser na sua génese, subversivo é, para mim, uma forma de arte à qual dedico alguma atenção. Gosto dumas coisas, não gosto de outras, como é natural, mas a subversão da coisa é algo maior, e não menor.

 

A foto que ilustra este post é dum graffiti do Banksy, tirada daqui.

E esta é uma das mais fabulosas contracapas de um livro, e uma das minhas citações favoritas:

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Quando a vida te dá limões

por jonasnuts, em 13.01.15

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Uma das minhas resoluções durante 2014, foi passar a comer melhor, mais responsavelmente e sem fundamentalismos.

 

Gosto de carne, como carne, e tenciono continuar a comer carne, vermelha incluída. Mas quanto maior for a diversidade do que comemos lá por casa, melhor e, sobretudo, a qualidade dos ingredientes.

 

Sim, fui atrás de livros de culinária e de nutrição e de alimentação, tendo descoberto que há livros para todos os gostos, mais científicos, mais básicos, mais etéreos, mais criativos...... o interesse à volta da culinária aumentou de forma substancial nos últimos anos. 

 

Mas....em todos os que li, havia algo em comum. No meio de tanta discordância e teorias contraditórias, numa coisa estão todos de acordo: a primeira preocupação deve ser a qualidade dos ingredientes. Isto é mais ou menos consensual.

 

Não me serve de nada adicionais mais vegetais à minha alimentação, se os vegetais forem uma merda, carregados de porcaria, e onde os nutrientes (e, consequentemente, o sabor) se esbatem e desaparecem.

 

Portanto, mais importante do que os acessórios e os gadgets, é a qualidade dos ingredientes.

 

Onde é que uma caramela que mora em Lisboa, não tem horta nem tem terra, arranja ingredientes de qualidade?

 

Com dificuldade, vou já avisando.

 

Vou receber amanhã, se tudo correr bem, uma cesta de vegetais, mais ovos, de uma "horta" que tem a pachorra de vir entregar as coisas a Lisboa. É a primeira vez, mas conheço pessoas em quem confio que me juram pelas alminhas que aquilo é à séria e de confiança, e ainda estou a ver se convenço a minha malta a ir lá, conhecer as galinhas e ver as verduras. Depois conto como correu a cesta, e como correu a visita, embora, esta última, ainda não esteja assegurada (por falta de capacidade de motivar 2 adolescentes e um adulto a fazer uma viagem para ir ver ervas - palavras deles).

 

E onde é que entram os limões do título do post?

 

Ontem, a Catarina (sem link, que o blog não merece, por falta de actualização), trouxe-me um saco de limões do quintal de casa.

 

Eu adoro limões, tenho o grave defeito de tentar meter limões em tudo o que cozinho (é isso e alhos), e tenho sempre limões em casa. Enfim, quase sempre, que não sou do tipo organizado.

 

Chego a casa com os limões (cada um de seu tamanho), e ponho-os ao lado dos limões que já lá tinha, comprados avulso no Corte Inglês. Os do Corte Inglês têm um ar mais homogéneo, são todos mais ou menos do mesmo tamanho. E são mais brilhantes. Os limões da Catarina são cada um de sua nação.

 

Pego num exemplar de cada amostra e levo ao nariz. E é aí que a diferença é substancial. Os do Corte Inglês, pura e simplesmente, não cheiram a nada. Nem bem, nem mal. Não há cheiro.

 

Os da Catarina têm um cheiro intenso a limão, aquele cheiro de que se gosta e que os perfumes tentam, debalde, reproduzir.

 

Diz a Catarina que tem as árvores carregadas de limões, e que não tem vagar para os apanhar, e eu digo que, para além de limões, ela tem nozes, e não tem dentes.

 

A imagem é daqui, onde podem também ver uma receita original na qual podem usar limões.

 

Para quem quiser uma receita mais tradicional, pode ver aqui.

 

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Discordo de Voltaire

por jonasnuts, em 12.01.15

Este é um post que só posso fazer hoje. Há uns dias, a minha ignorância era idêntica à da generalidade das pessoas.

Nos dias que correm, com o Je suis Charlie nas bocas do mundo, tem sido muito citada a frase, atribuída a Voltaire, "discordo daquilo que dizes, mas defenderei até à morte o teu direito de o dizeres".

 

O ponto é que a Internet tem contribuído para confirmar a autoria da frase, reafirmando Voltaire como seu autor.

 

E não é verdade. Está relacionada com Voltaire, mas a frase não é dele, e sim duma mulher, sua biógrafa (que escrevia sob pseudónimo masculino), Evelyn Beatrice Hall.

 

A propósito:

 

Rip Nelson Mandela by jhunerpaulo - Meme Center.jpg

 

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