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As minhas aventuras com o IRS (Take 5)

por jonasnuts, em 23.08.16

Na sequência da novela que me atormenta, relacionada com o meu IRS deste ano, ver aqui o take 1, aqui o take 2, aqui o take 3 e aqui o take 4, (tudo auto-links) escrevi para uma série de gente.

 

Resumindo. O meu filho, quando chegou ao 10º ano, escolheu o curso de artes. 

Este ano (lectivo) como habitualmente, no primeiro dia de aulas, chegou a casa com uma lista de material necessário, pedido pela professora de desenho. O pedido foi reforçado ao longo do ano, para a aquisição de mais material. E não é barato. Só no 12º gastei mais de €600 em material de desenho (dos quais €556,55 têm iva com mais de 6%).

 

Material que não existindo, teria duas consequências. A primeira era uma falta de material (e duas faltas de material correspondem a uma falta não justificada, e as faltas não justificadas dão chumbo), e a segunda era o puto não conseguir aprender aquilo que era suposto que aprendesse.

 

Comprei sempre todo o material escolar pedido por todos os professores. Desenho não foi excepção apesar de, no caso, eu não fazer a mínima ideia do que é que estava a comprar. Os esfuminhos e a sanguínea continuam a encantar-me.

 

Qual não foi o meu espanto quando a minha declaração de IRS é devolvida, com a indicação de que tinha declarado como despesas de educação facturas que não correspondiam a despesas de educação. E eu com a porra das facturas todas guardadinhas que, diligentemente digitalizei e enviei. Pois que não. Quem decide se as coisas são despesas de educação ou não, não são os professores, não são os alunos, não são os encarregados de educação, não. É a taxa do IVA. Se o IVA é de 6% são despesas de educação. Se o IVA não for de 6%, pode vir o papa, que a coisa não é despesa de educação, mas despesas gerais e familiares. Oh senhores, eu na minha família não tenho precisão nenhuma de esfuminhos nem de sanguíneas.

 

Pissed, toca de escrever para o Ministro da Educação, o Ministro das Finanças e o Ministro da Cultura (porque o curso é de artes, e os materiais relacionados com as artes são absurdamente caros, e trata-se duma discriminação para quem quer seguir esta área).

Escrevi também para todos os grupos parlamentares. 

 

Isto foi no início de Julho. Estamos em final de Agosto.

 

A única pessoa que me respondeu, enfim, através da entidade a que aparentemente competia responder, foi o Ministro da Educação (e mesmo assim, fora do prazo legal de 30 dias que este tipo de entidades têm para responder a contactos). Disse-me o senhor da DGE que quem tinha essa competência era o Ministério das Finanças, e que eles nada tinham a ver com o assunto, o que é absurdo, porque as finanças não têm competência para distinguir esfuminhos de sanguíneas e, espera-se, o Ministério da Educação tem. 

 

Quanto aos outros? Silêncio absoluto.

 

Ministro da Cultura? Nada. Ministro das Finanças? Nada. Todo e qualquer grupo parlamentar? Nada. Por acaso, noutras circunstâncias, houve um grupo parlamentar que não teve pejo nenhum em contactar-me, a pedir cenas e colaboração. E por acaso, eu até colaborei. Deve ter ficado entupida, a via.

 

O Ricardo_A avisou-me que saiu hoje uma notícia, no Observador que diz "O Ministério das Finanças admite que as alterações às deduções das despesas com educação em IRS criaram "desigualdades" e, por isso, o Governo vai alterar o regime já no próximo orçamento.". Diz ainda que "o Governo tem a intenção de propor a revisão do regime no Orçamento do Estado para 2017”, uma vez que este regime “só pode ser alterado por Lei da Assembleia da República"

 

Observador.png

 

 

A tal Assembleia da República onde estão os grupos parlamentares que têm mais que fazer do que responder aos contactos de quem representam, enfim, quando não lhes dá jeito.

 

E a minha pergunta é: E não viram essas desigualdades antes? É que não é coisa pequena. É, para quem perceba um bocadinho do assunto, absurdamente óbvio que não pode ser a taxa do IVA a decidir o que são despesas de educação e o que não são despesas de educação. Estavam grossos quando fizeram a lei?

 

E, se vão mudar no próximo orçamento, o que é que acontece a quem ficou a arder este ano? Lixa-se com f de cama?

 

Esta lei entrou em vigor durante a legislatura anterior. Passou com votos do PSD e do PP. O PS, BE, PCP e PEV votaram contra. Tendo sido tão ligeiros a desfazer merdas da anterior legislatura, podia dar-lhes a ligeireza para esta também. Mas não. 

 

Devem estar ocupados a responder a mails atrasados.

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9 comentários

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De AB a 23.08.2016 às 23:17

Boa noite Jonas. Por acaso já considerou a minha sugestão de contactar artistas? Creio que são capazes de fazer pressão, os ministros da cultura e educação são capazes de ceder só para não mostrarem a sua própria falta de cultura e educação.
Boa sorte.
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De jonasnuts a 24.08.2016 às 08:44

Desde a lei da cópia privada que sinto um profundo desprezo pela grande maioria das pessoas ligadas às artes.

Por isso, evito contactos.

:-)
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De Antonio Costa a 24.08.2016 às 07:30

Dude, artes?? O desgraçado vai para o desemprego e tu estás preocupado com taxas? Além disso a trabalhar para o sapo não deves ganhar pouco.

Faz como o resto do povo. Come e cala-te. A esquerda que tanto adoras já está no poder. Que mais queres????
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De jonasnuts a 24.08.2016 às 08:50

Bom, o teu comentário é imbecil, por vários motivos, sobretudo porque demonstra ignorância.

Foste suficientemente diligente para andar à cata do sítio onde trabalho, e para ficares com uma ideia genérica sobre as minhas orientações políticas, mas faltou-te o discernimento para perceberes que não sou um gajo, mas sim uma gaja.

Não, o desgraçado não vai para o desemprego, tens de olhar melhor para as saídas profissionais dos cursos de artes.

Além disso, a empregabilidade não é, em minha casa, o principal factor de decisão na escolha de um curso.

Não, não ganho extraordinariamente bem. Não sou nem directora nem administradora. Sou mexilhão.

Comer e calar (ou pagar) parece ser mais a tua onda (que ainda és jovem e muito auricularmente prenhe) do que a minha.

Se algo está errado, estrebucho. Não sou bem mandada. Independentemente de quem esteja no poder.

Sai da manada, vais ver que se está muito bem do lado de cá.
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De António Costa a 24.08.2016 às 15:28

Ok desculpa. É que és tão feia que até pareces um gajo!!!
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De AB a 26.08.2016 às 22:53

Aha! Mais uma vez apanhada a dar troco a um troll : )
Jonas, eu compreendo o desprezo por alguns artistas, e a razão. O video da "discussão" parlamentar da petição sobre a lei da cópia privada fez-me desprezar o PSD em peso, e mais a presidente da assembléia.
Já percebi que és uma pessoa íntegra, mesmo que isso te saia da pele - do bolso neste caso.
A minha idéia não seria pedir a colaboração dos artistas, seria encostá-los à parede. Isto é uma injustiça para os artistas, vocês dizem que são artistas, mostrem que não dizem isso só para mamar na teta do contribuinte.
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De ana a 25.08.2016 às 09:40

relacionado: http://ladroesdebicicletas.blogspot.de/2016/08/a-deco-e-as-deducoes-de-despesas-de.html

(e o link para o manifesto da deco, que se encontra no post indicado acima: https://www.deco.proteste.pt/campanhas/cortenadespesaescolar/manifesto)

cumprimentos
/ana
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De Alfa a 04.09.2016 às 00:17

Olá hoje venho com o nome de Alfa, mas sou conhecida também como Mamã Gansa. Li o que escreveste e tens toda a razão é um absurdo que os materiais de artes que são caríssimos não sejam tidos em conta.Enfim....Queria pedir-te uma pequena ajuda afinal no inicio do Crónicas foste muito disponível, não sei se me conseguirás ajudar. Não me esqueci a senha do email associado ao crónicas, mas não me deixam entrar no e-mail, pelo que acabo por não conseguir escrever Blog :( . Se me puderes dar uma dica do que é possível fazer eu agradecia. Beijinhos
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De jonasnuts a 04.09.2016 às 07:32

Alô.

Para ajudar com o mail, terás por acaso um endereço alternativo de onde me possas mandar uma mensagem para jonas arroba co.sapo.pt?

Senão, mensagem privada de Facebook (por lá sou M. João Nogueira), ou Twitter, DM (@jonasnuts).

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