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As minhas aventuras com o IRS - Take 2

por jonasnuts, em 02.07.16

Ministros __ República Portuguesa.jpg

Depois de ter escrito o meu post de há pouco (auto-link), comecei a pensar no que deveria fazer.

 

A primeira coisa foi escrever à minha repartição de finanças, perguntando onde deveria então colocar as despesas de educação cujo IVA é de 23% e aguardarei pela resposta, que deverá chegar no início da próxima semana.

Isto servia para resolver o meu problema no imediato, do ponto de vista da burocracia e da entrega definitiva dos impostos, a ver se me devolvem o mais rapidamente possível o dinheiro que retiveram indevidamente.

 

Mas não chegava. 

 

Decidi então escrever ao Sr. Ministro das Finanças, ao Sr. Ministro da Educação e ao Sr. Ministro da Cultura, com uma mensagem adaptada a cada um dos casos. Usei o portal do Governo, que tem formulários de contacto com os Senhores Ministros, e vamos ver agora quando é que me respondem, e que resposta é que me dão.

 

Aparentemente tenho andado a dormir, porque isto já deu que falar quando foi anunciado. Só agora, que me tocou directamente, é que me apercebi da coisa. 

 

A minha irmã diz para não me esquecer destas coisas, quando eu for votar (ela detesta que eu vote sistematicamente em branco). E eu concordo, não me esquecerei. Mas penso que a participação política das pessoas não se pode resumir ao voto. 

 

Claro que outras formas de participar são amplamente desincentivadas, veja-se o que deu a petição contra a lei da cópia privada (auto-link), ou o debate promovido pelo BE sobre o memorando de entendimento (auto-link). 

 

Depois destas experiências, a minha disponibilidade para este tipo de participação reduziu muito. Estou agora adepta duma participação mais personalizada e mais directa. Ah, mas a união faz a força e sozinha não vais a lado nenhum. É verdade. Mas, neste momento, não tenho alternativa. Ou é isto, ou ficar parada que, neste momento, não é uma opção.

 

O puto vai entrar num curso superior relacionado com as artes. Serão muito poucos os livros, e a faculdade é do estado. Se vão ficar exclusivamente por minha conta todos os materiais necessários para o curso do puto, vou à falência. 

 

Alguém tem mais ideias sobre como contrariar esta imbecilidade?

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2 comentários

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De Eduardo a 02.07.2016 às 13:40

Tens sorte de ele não ter ido para música. Ainda é mais vergonhoso o sistema de impostos.

Infelizmente há inúmeros instrumentos que só estão disponíveis por importação. Seja pelas distribuidoras locais, seja por particulares.

Enquanto um americano gasta o equivalente a 1000 euros e leva uma guitarra para casa, um europeu para quase 1300 + transportes.

Percebo as taxas alfandegárias como medida protecionista da indústria de uma região mas as taxas são pouco mais do que cegas e o mesmo se aplica nos impostos do material escolar.

E na música já foi bem pior antes do José Niza ter conseguido baixar algumas taxas de importação.
O mais perverso disto é que não fomentando a produção artística num país obrigas os consumidores a comprar arte no estrangeiro fazendo assim que no final, feitas as contas, o país perca muito mais dinheiro.

Mas hey... Nada de novo aqui. Já sabes que quem faz as leis sabe muito pouco sobre os temas que impacta (vide cópia privada). Não é suposto um legislador saber sobre tudo mas pelo menos devia informar-se o mais possível e rever essa informação frequentemente.

Da forma que funciona o ramo legislativo, tens advogados e arquitetos a votar leis sobre queijos e alcachofras. Isto diz tudo.
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De jonasnuts a 02.07.2016 às 14:21

Bom, há outras coisas a fomentar a compra de arte (e outras coisas) no estrangeiro, a lei da cópia privada é uma delas.

Mas é ridículo que as pessoas não se mexam e se os nossos representantes não sabem, que não lhes façamos saber como vivem as pessoas normais que estão longe de ter os rendimentos e as vidas que muitos deles têm.

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