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Cara Gabriela Canavilhas - Take 2 - #pl118

por jonasnuts, em 17.01.12

Cara Senhora Deputada,

 

As minhas desculpas, antes de mais. Lamento informá-la de que a compreendi mal.

 

Quando, no passado dia 12, dediquei parte do meu tempo a transcrever a entrevista que a Senhora Deputada deu à TSF, certamente baralhei-me. Foram tantas as vezes que ouvi as suas declarações que o meu espírito ficou toldado.

 

E chego a esta conclusão, porque leio agora a entrevista que deu ao Jornal Expresso.

 

À TSF, a Senhora Deputada, entre risinhos disse "O meu computador portátil custa 700 e tal euros, passará a custar mais 9 euros, portanto, vale a pena (riso) tanto alarido por causa disso?"

 

Pois pelos vistos não vale a pena tanto alarido. Nem o alarido nem os €9 que a Senhora Deputada disse que o computador que usa passará a custar. Enganou-se, queria ter dito "O meu computador portátil custa 700 e tal euros, passaria a custar mais 9 euros, não fosse a taxa ficar por conta de quem vende ao público". Enfim, acontece. É um lapso.

 

Baralhou-me também a sua afirmação à TSF, dizendo que "Como também no futuro, aqui em breve, estará incluído nos equipamentos digitais e rapidamente nos habituaremos a estes novos preços." Não me apercebi de que a Senhora Deputada acumulava as suas funções de deputada com uma sociedade numa empresa de venda deste tipo de equipamentos. Quando disse "rapidamente nos habituaremos a estes novos preços", usou o plural, estava a referir-se aos vendedores, e não ao público em geral já que, de acordo com a sua entrevista ao Expresso, são os vendedores que vão ter de "incorporar" a nova taxa.

 

Lamento informá-la de que a sua carreira como empresária no ramo da venda deste tipo de equipamentos, sendo o Projecto de Lei 118 aprovado, terminará brevemente, já que, como sabe, propõe uma taxa crescente, que se torna incomportável para qualquer negócio (como para qualquer pessoa).

 

Por último, e agora que a sua entrevista ao Expresso me esclareceu nos outros detalhes, resta-me apenas uma dúvida.

 

Se o quem "incorpora" a taxa são os vendedores, a que se deve o artigo 6º do seu Projecto de Lei, que refere as isenções? (Transcrevo para relembrar)

 

"Artigo 6.o

Isenções

1 Estão isentos do pagamento das compensações previstas nos artigos 3.o e 4.o os equipamentos e suportes adquiridos por pessoas colectivas, públicas ou privadas, nas seguintes condições:

a) Cujo objecto de actividade seja a comunicação audiovisual ou produção de fonogramas e de videogramas, exclusivamente para as suas próprias produções;
b) Cujo objecto de actividade seja o apoio a pessoas portadoras de diminuição física, visual ou auditiva.

2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, as pessoas colectivas devem apresentar no acto da compra dos aparelhos e suportes uma declaração emitida pela entidade gestora das compensações e cobrança, indicando e comprovando o respectivo objecto de actividade."

 


 

 

 

Este Artigo 6º não faz sentido, pois não? De acordo com a sua entrevista ao Expresso, estamos todos isentos, à excepção dos vendedores deste tipo de materiais, certo?

 

O que me faz regressar ao post que escrevi um pouco mais tarde, desta vez não dirigido a si. Começava assim: Cara Fnac. Conheces o #PL118?

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13 comentários

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De Francisco Esteves a 18.01.2012 às 03:28

Jonas mais importante do que uma empresa ir a falência por não vender é segundo o que ela diz agora ir a falência por vender! Mas de quantos % acha a senhora ex ministra que os retalhistas têm de margem de lucro? É que se ela não sabe eu sei: 5% e já é um luxo! E porque diabo tem de pagar o comerciante a dita taxa do direito de copia privado quando o direito é do consumidor? É que já agora a EDP pode pagar por nós a taxa do audiovisual e não vai a falência...

Será que a JpSaCouto já não tem contactos no governo como tinha na altura dos Magalhães? É que ajudava a acabar a festa...
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De Jorge Soares a 18.01.2012 às 08:58

É triste percebermos que a senhora deputada nem se deu ao trabalho de ler a proposta de lei ...

Jorge Soares
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De jonasnuts a 18.01.2012 às 09:04

O que é grave, tendo em conta que a assina, como principal autora.
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De Francisco Esteves a 18.01.2012 às 16:57

Ler leu mas quando o desespero aumenta à que mandar algumas pedras para o ar a ver se alguma da resultado...
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De Luís Filipe a 18.01.2012 às 12:06

Considerando que o preço dos dispositivos de armazenagem está sempre a baixar, se isto for avante, daqui a uns tempos estaremos a pagar quase só a taxa incorporada.
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De Francisco Esteves a 18.01.2012 às 16:56

Na realidade vamos chegar a uma altura em que vamos pagar mais de taxa do que de discos...
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De Pereira a 18.01.2012 às 21:38

Hoje, 18 jan., muitos grandes sites (wikipedia, 9gag, xda, reddit, etc) estão em blackout em protesto relativamente á "SOPA" e á "PIPA"
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De Joao a 18.01.2012 às 22:23

Jonas, obrigado a ti e a tod@s @s que têm ativamente lutado contra esta lei absurda.
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De AF a 18.01.2012 às 23:33

Engraçado ... esse artigo 6º basicamente isenta de pagamento ... os supostos interessados nesta lei! Baril!

1- Alteramos a lei, subimos as taxas, alargamos a abrangência
2 - Isentamos os nossos "associados"
3 - ...
4 - Profit!

Fantástico!
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De ingenuo a 19.01.2012 às 13:46

Existe uma forma de combater esta ideia peregrina: jogar o jogo deles.

Cada titular de blog, fotógrafo com fotgrafias na rede ou titular de conta de facebook é autor em sede própria; temos que criar um movimento que leve à inscrição na SPA de mais um milhão destes autores ou, se eles não o permitirem, criar uma nova sociedade de protecção dos direitos do autor informático e exigir tratamento igual (no espirito da lei se passar) à SPA!

A unica forma de vencermos estes porcos é ir directamente à gamela!!!

Necessitamos de designers com imaginação para lançarmos o contra-ataque! Alguém é bom no acto de criação de "memes" com impacto e piada? A luta passa também por aqui:

exemplo:http://1.bp.blogspot.com/_lT0q-hsBiUQ/SMvr_2iMUyI/AAAAAAAAABw/igpQYwtgqYo/s400/lampioes+nao+obrigado.jpg

(nota: peço desculpa pelo exemplo desportivo, apenas quero passar o conceito melhor; substituir o termo infeliz lampioes por DL118, SPA ou Canavilhas)
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De Visigordo a 19.01.2012 às 16:17

Se não permitirem? Ai não, que não permitiam.
150€ de inscrição x 1000000 de novos inscritos, eram só 150 milhões a entrar-lhes pela porta dentro.
Coisa pouca, portanto.
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De Visigordo a 19.01.2012 às 14:15

Uma coisa não lhe pode ser criticada: a originalidade, ao
pretender criar essa nova figura do mecenato obrigatório.

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