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Cara Fnac. Conheces o #PL118 ?

por jonasnuts, em 16.01.12

Cara Fnac,

 

Olá. Há já algum tempo que não te visito, fisicamente, porque, como sabes, os tempos estão difíceis, e longe vai o tempo em que eu comprava CDs e DVDs e livros em papel, pelo menos em quantidades apreciáveis.

 

Mas, mesmo assim, tenho aqui um cartão de cliente, cheio de pontos, e, nem que seja para dar uma vista de olhos (acabamos sempre por trazer qualquer coisa, não é verdade?), é sempre um prazer visitar-te numa loja.

 

Assim, gostava de te perguntar se já ouviste falar no Projecto de Lei 118/II, que está neste momento a ser debatido na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, na especialidade, portanto, devendo ser debatida e votada por estes dias.

 

E pergunto se conheces porque, lendo a lei, até acho que és capaz de ser parte interessada, e não te vejo lá na lista das entidades consultadas. Mas se calhar pertences a uma daquelas associações que lá estão listadas, e sou eu que estou a ver mal.

 

No fundo, o que eu quero perguntar-te directamente, é se, à semelhança do que disseste que ias fazer com o aumento do IVA, também vais absorver as taxas brutais que este novo projecto de lei vai impor a todos os devices virgens.

 

Se vais absorver, não te estimo muito tempo de vida, o que é pena, porque irás à falência, em muito pouco tempo, só à conta das taxas. Se não vais absorver a taxa, e a vais reflectir nos preços dos produtos que vendes, vais à falência também, porque as pessoas deixam de ter dinheiro para te comprar coisas tão simples como: máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, telemóveis, discos rígidos, cartões de memória, leitores de mp3, computadores, e podes ir à tua lista de produtos, se tiver storage, vai ser taxado. Ah, surpresa, a taxa é crescente.

 

Lembro-me de te ver na comunicação social, a fazer barulho por causa do aumento do IVA, mas ainda não te ouvi fazer barulho por causa deste PL118.

 

Andas distraída?

 

Não tem de quê.

 

 

(Claro que esta cartinha podia ter como destinatárias a Worten, a Rádio Popular, a Vobis, El Corte Inglés, etc....)

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16 comentários

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De Pedro Rebelo a 16.01.2012 às 11:05

Já seguiu para alguém de direito...
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De Sérgio Carvalho a 16.01.2012 às 15:23

Só tangencialmente ligado a este post:
https://plus.google.com/107033731246200681024/posts/BEDukdz2B1r

O Tim O'Reilly, a propósito da SOPA Americana, coloca a questão dos direitos de autor de uma forma verdadeiramente inteligente. Vale a pena ler.
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De Carlos a 18.01.2012 às 13:57

A SOPA sim. E a PIPA também?
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De jonasnuts a 18.01.2012 às 14:00

Não, a SOPA, foi apenas suspensa para mais debates, até ao mês que vem, o resto continua tudo em cima da mesa, PIPA, ACTA, Sinde.....(e a própria SOPA daqui a um mês), continuam a precisar de oposição forte.
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De António Soares a 16.01.2012 às 17:11

"(Claro que esta cartinha podia ter como destinatárias a Worten, a Rádio Popular, a Vobis, El Corte Inglés, etc....)"

Ou a PT, a Sonae, o BES, a CGD, a EDP, a GALP, etc, etc, etc...

Todas as (grandes e pequenas) empresas serão directamente afectadas. Todos os particulares serão directamente afectados...

A não ser que estejam todas a pensar comprar storage na Holanda e trazer para Portugal - o que não deixa de ser uma importação de empresas sediadas lá fora mas com escritórios cá dentro... :)
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De jonasnuts a 16.01.2012 às 17:26

Eu estava a dirigir-me às empresas onde o cidadão comum faz as suas compras.

Os grandes que travem as suas batalhas, eu cá estou só a travar a minha (e vá, a do meu filho :)
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De Visigordo a 17.01.2012 às 10:40

Wikipedia fechada por 24h, assim como a probabilidade de sites como Google, Facebook, Youtube ou Amazon virem a fazer o mesmo como forma de protesto contra a aprovação da SOPA.
Mate-se a internet, mas salve-se a meia dúzia que se julga detentora de direitos autorais.
Cara Jonas, pelo sim, pelo não, vai-nos revelando qual o IP de acesso aqui ao blog, não vá o servidor de DNS ser também objecto de apreensão.
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De Carlos a 19.01.2012 às 09:04

E potenciais protestos similares ao da Wikipedia de ontem, se em Portugal o PL118 for avante?
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De jonasnuts a 19.01.2012 às 11:25

O PL118 não vai avante da forma como está proposto.

Na minha modesta opinião, artilharia pesada como os protestos de ontem, deve ser guardada para quando o Governo e o partido que o apoia, apresentarem a SOPA portuguesa, que estão tão bem descrita no programa de governo. :)
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De Visigordo a 17.01.2012 às 15:46

O precedente absurdo que esta lei poderá abrir faz-me recear pelo que possa vir atrás escudado nestes mesmos princípios.
Senão vejamos:
- O que impede uma futura taxa sobre qualquer mobiliário Ikea, Moviflor, etc., sob o princiípio de entregar esses valores às grandes marcas, já que essas peças de mobiliário poderão guardar roupas e calçado de contrafacção?
- O que impede uma futura taxa sobre qualquer frigorifico ou electrodoméstico que sirva para cozinhar alimentos, sob o princípio de entregar esses valores às grandes superfícies comerciais, já que anda para aí muito maroto a produzir alimentos não inspeccionados pela ASAE?
- O que impede uma futura taxa sobre todos os homens, sob o princípio de entregar esses valores às profissionais do sexo, já que qualquer homem será um potencial violador?
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De jonasnuts a 17.01.2012 às 17:09

A lei já existe, e está em vigor desde 1998. Este Projecto de lei do PS "apenas" quer aumentar o expectro de devices incluídos (incluindo aparelhos de utilização diária, como telemóveis, discos rígidos, computadores, máquinas fotográficas, câmaras de vídeos, pens, leitores de mp3, etc...) e aumentar brutalmente a taxa.

Sempre para entregar directamente à associação para a gestão da cópia privada, cuja presidência/direcção é ocupada pela SPA.
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De Visigordo a 17.01.2012 às 17:48

A diferença é que podendo até admitir que enquanto a larga maioria de CDs e DVDs virgens que se compravam se poderiam, de facto, destinar a pirataria, todos os devices para onde se pretende alargar agora a lei, não têm como objecto principal o storage de conteúdos protegidos por direitos de autor.
Além de que, a propósito dos devices sobre os quais já incide a lei, não estejamos a falar, nem de perto, aos absurdos que uma lei destas poderá vir a permitir, tornando as taxas n vezes mais caras do que o produto em si.
Esta lei (ainda PL) parece-me querer-nos empurrar a todos, como já vou lendo muito por aí como sendo a alternativa, para a cloud, onde muito mais facilmente existirá um controlo sobre a partilha ou guarda de conteúdos de cada cidadão.
E vendo por esse prisma, não sei se são os lobbies das SPA's desta vida que se aproveitam do seu poder junto de quem nos governa, se é quem nos governa que se aproveita dos lobbies das SPA's desta vida.

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De Aniceto Simão a 17.01.2012 às 19:09

http://noticias.sapo.pt/tec_ciencia/artigo/taxa-da-copia-privada-sobre-disp_2251.html

A ex-ministra já começa a patinar. Mas não há outra maneira que não a anulação completa do aumento ridículo. Não há retalhista que possa suportar uma taxa de 250€ por um disco que vende por 100€.
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De Visigordo a 17.01.2012 às 21:21

Pode pois. O retalhista vende um disco ao cliente final por 100€ e sobre esse mesmo disco só de taxa entrega 250€, já para não falar no preço que pagou ao grossista, IVA, IRC e outros que tais, ou seja, em cada disco vendido um retalhista terá como prejuízo qualquer coisa que deve andar à roda dos 230/240€.
Ou pelo menos a sô dona Canavilhas acha que sim.
Kafka comparado com esta senhora é um amador.
Há quem diga que ela também se reune habitualmente com um coelho branco, que anda sempre atrasado e a olhar para um relógio, um gato risonho, que aparece e desaparece, e uma raínha de copas.
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De Visigordo a 17.01.2012 às 20:35

Isto cada vez está melhor.
Agora deverão ser os retalhistas e intermediários a pagar uma taxa que se destina a compensar direitos autorais sobre os conteúdos que os seus clientes irão consumir.
E isto tudo sem cobrar mais aos clientes.
Fico atónito. Mas onde é que esta gente vive? Esta gente existe mesmo? É para os apanhados?

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