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WE the people #pl118

por jonasnuts, em 15.01.12

Nos Estados Unidos, nomeadamente por incitativa da Casa Branca, existe um site chamado We the People, que é uma ferramenta, disponibilizada aos cidadãos, que obriga a uma resposta oficial da Casa Branca, sempre que uma determinada petição, iniciada no portal, reúna o número mínimo de assinaturas. No caso, 50.000 assinaturas bastam para que a Casa Branca se pronuncie oficialmente acerca de um determinado tema, proposto, livremente, pelos cidadãos.

 

São apenas 50.000 assinaturas, e qualquer cidadão com mais de 13 anos (sim, treze) pode criar uma petição. Se num universo de muitos milhões, o número mínimo de assinaturas que despoleta a obrigatoriedade duma resposta oficial é de 50.000, imagine-se isto, transposto para a realidade demográfica portuguesa. Meia dúzia de assinaturas chegariam.

 

O sistema político americano é muito diferente do português. Quanto mais não seja porque o sistema português é surdo, ou gosta de parecer surdo.

 

A ferramenta mais parecida com o We the People que encontrei em Portugal, é uma coisa chamada O Meu Movimento, em que qualquer pessoa, portuguesa, de qualquer idade, pode criar um "Movimento". Até aqui tudo muito bem (excluindo o facto do site ser MUITO lento e estar, frequentemente, em baixo), mas para além de dar a possibilidade aos portugueses de ali registarem "Movimentos", nada mais faz. Não há qualquer obrigatoriedade de resposta. Diz apenas que o movimento com mais votos (em data a anunciar) ganha o direito de reunir com o Primeiro Ministro.

 

Portanto..... para o Governo Português, um Movimento que tenha um milhão de assinaturas ganha um encontro com o Primeiro Ministro, mas um movimento que recolha 999.999 fica a ver navios. Não é importante.

 

Por causa do Projecto de Lei 118/II já foram escritos dezenas de posts (auto link), com mais de 675 comentários - estou a excluir Twitter e Facebook).

 

E isso dá direito a quê?

 

Nada. A ex-ministra da Cultura Gabriela Canavilhas, uma das pessoas que assina a PL118, até sorri, e pergunta (auto link) "vale a pena (riso) tanto alarido por causa disso?"

 

Quando uma deputada eleita pelos portugueses, apresenta um projecto de lei cheio de erros grosseiros, e acha que a opinião de tanta gente é "alarido", enquanto que outros, os que realmente serve, se congratulam com a coisa, está tudo dito, acerca de quem realmente manda em Portugal, e nos portugueses. Os lobbies.

 

Os lobbies não conseguiriam levar os seus objectivos avante, não fosse o conluio, a colaboração activa, daqueles que nos deveriam representar a nós, mas que representam um conjunto de interesses que estão longe de ser os dos portugueses.

 

Como diz o Pedro Couto e Santos, "estamos numa pós-Democracia em que o único acto Democrático que persiste é o do voto. E persiste, porque se tornou irrelevante. Votar é indiferente."

 

E diz mais, no mesmo post, ainda mais sabiamente: "Nós, as pessoas – we the people - somos gado. Quando nos apertam as tetas, sai dinheiro e nós encaminhamo-nos para a ordenhadeira todos os dias… sem tugir nem mugir."

 

Eu tujo, e mujo.

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7 comentários

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De Jorge a 15.01.2012 às 19:15

Relativamente aos números, se um sistema como o americano fosse posto em prática em Portugal, bastariam, não propriamente meia dúzia de assinaturas, mas menos de 1700.

E quanto ao resto, enfim... se é um facto que isto em que vivemos NÃO é uma democracia, mas sim uma cleptocracia (e quem não sabe o que "clepto" significa, é grego e quer dizer "roubar"), não é menos facto que isto só é uma cleptocracia porque nós deixamos, quando não contribuímos ativamente para ela.

Por isso não me venham com merdas sobre votar ser indiferente. Se as pessoas se metessem nos partidos ou os criassem influenciavam as suas decisões e as coisas mudavam. Se as pessoas em vez de escolherem quem ganha entre o balde de bosta cor de rosa e o balde de bosta cor de laranja votassem nos partidos que mais se aproximam do que pensam, as coisas mudavam. Se as pessoas interviessem na sociedade, todos os dias em vez de de quatro em quatro anos, as coisas mudavam.

Mas não. Prefere tudo ficar sentado em casa a coçá-los, de boca aberta e a babar-se em frente da Casa dos Segredos.

Bah.
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De jonasnuts a 15.01.2012 às 19:21

Bom, neste caso em específico, todos os partidos saudaram a iniciativa do PS, pelo que a alternativa de votar sem ser nestes dois "baldes de bosta" não serviria.

Eu não votei em nenhum dos dois. Voto sempre (nunca me abstive). Participo. Escrevo. Estou relativamente bem informada, e anestesio-me muito pouco com televisão e afins.

De que me serve?

De nada.
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De Mafalda a 15.01.2012 às 19:20

Devíamos criar um grupo chamado "Eu tujo e mujo", com as pessoas certas, algum "alarido" fariamos...
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De jonasnuts a 15.01.2012 às 19:22

ehehehe eu tujo e mujo seria, de facto, um bom nome :)
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De Jorge a 15.01.2012 às 19:35

Ah, e já agora.

A Casa Branca ser obrigada a responder não quer dizer que seja obrigada a fazer alguma coisa. Pode limitar-se a dizer que concorda ou que discorda e deixar tudo em águas de bacalhau. Sim, é qualquer coisa, mas não é grande coisa.

É melhor do que o que nós temos? Sim, porque ao menos há uma resposta. Nem por isso, porque os efeitos práticos são, provavelmente, os mesmos, a menos que haja uma pressão significativa para os obrigar a agir sobre a resposta. Ora, não é preciso exigir-lhes respostas para haver pressão significativa para os obrigar a agir. Nem sequer é necessário saber-se o que eles pensam (ou dizem que pensam) sobre determinado assunto.

E quanto ao "o meu movimento", reduzindo-se as tais 50 mil assinaturas americanas para as dimensões portuguesas e comparando-se com as que constam nessa página, verifica-se que só UM daqueles "movimentos" ultrapassa esse valor: o que propõe a abolição das touradas. O segundo mais popular tem o equivalente a 40 mil assinaturas e todos os outros têm um apoio insignificante (o terceiro nem ao equivalente a 10 mil chega).

Alteraria alguma coisa se tivéssemos também cá a obrigatoriedade de resposta? A resposta parece ser óbvia. E negativa.
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De jonasnuts a 15.01.2012 às 19:41

Sim, é verdade, o facto de ter de responder (de se auto-obrigar a responder) não significa que depois, na realidade, algo aconteça.

Mas este post pretendia apenas comparar algo absolutamente surdo (Portugal), com algo ligeiramente menos surdo :)
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De TNT a 16.01.2012 às 08:12

A Casa Branca, na verdade, não faz nada. Quem faz é o Senado (aqueles senhores que se reúnem do Capitólio). No entanto, qualquer pessoa (cidadão americano) pode fazer uma lei. Os passos são: governador, senador, Capitólio. E existem muitas leis que foram propostas por cidadãos comuns. Essas leis ficam conhecidas pelo nome do proponente ou por um nome escolhido por este.

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