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A próxima terça-feria 4 de Novembro será um dia que a Comissão  de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias dedica quase em exclusividade à Lei da Cópia Privada.

 

De manhã recebe em audiência a APIGRAF, a AGEFE e a APRITEL, e à tarde recebe em audiência a SPA, a AGECOP e a Associação Portuguesa de Imprensa/Visapress.

 

Não está ainda agendada a audiência que receberá os signatários (enfim, os seus representantes) da petição que nesta altura do campeonato já conta com mais de 8.000 assinaturas. Mas trata-se de um processo à parte.

 

É possível assistir a estas audiências, desde que estas decorram numa sala que o permita, e desde que não estejam todos os lugares ocupados. Eu não terei oportunidade (o horário não ajuda), mas quando decorria a leva de 2012 fui a uma (pelo menos) e gostei muito. Foi muito bom, ouvir o João David Nunes, da AGECOP, a dizer que uma pessoa guardar uma foto num disco rígido era uma improbabilidade estatística. Foi muito pedagógico.

 

Recomendo vivamente.

 

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9 comentários

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De Marcos Marado a 03.11.2014 às 10:39

Verdade seja dita, o dia não é quase em exclusividade para a cópia privada, visto que se tratam de audiências sobre os três diplomas em discussão (cópia privada, obras órfãs, entidades de gestão colectiva).
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De camelote a 03.11.2014 às 12:03

Eu acho estranho que não haja uma vontade da AR, ouvir os consumidores (Deco) e ouvir o sector do software (ANSOL, Assoft, Ensino Livre, ESOP, Creative Commons). Embora ainda tenham essa oportunidade, de ouvir noutro dia...
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De jonasnuts a 03.11.2014 às 12:24

Sabes de alguma dessas entidades pediu uma audiência no âmbito do processo legislativo? É que se estão sentadinhas à espera de ser convocadas parece-me um bocadinho inerte :)

Não sei como lá foram parar as entidades que vão ser ouvidas amanhã, mas tenho a certeza quase absoluta de que a iniciativa não partiu da assembleia da república.
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De camelote a 03.11.2014 às 14:20

Só uma das entidades é que sei que não pediu para ser ouvida, as outras não sei.
Mas tendo em conta que várias, foram ouvidas nas outras vezes, parece-me simples bom senso serem ouvidas de novo. Assim como me parece que algumas que não foram ouvidas, sejam convidadas a ser ouvidas, para que se obtenha o melhor contributo possível. Para mim é uma simples questão de honestidade no processo. Mas se calhar estou a ser anjinho...
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De jonasnuts a 03.11.2014 às 14:59

Eu concordo, mas se deixamos nas mãos da assembleia da república tomar essa iniciativa, e saber que entidades é que convida..... estamos a deixar tudo nas mãos de pessoas que não têm as competências certas. Porque, se formos a ver bem........ tirando a DECO (pelos piores motivos), porque razão é que os deputados deveriam ter ouvido falar em Creative Commons, ou em ANSOL, ou em ESOP (?)?

A iniciativa tem de pertencer a estas entidades, não à Assembleia, sob o risco de depois não se poderem queixar :)
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De Luís Martins a 03.11.2014 às 16:44

Jonas,

É preciso ver que a tecnologia divide as pessoas em três grupos: os nativos digitais, os pioneiros digitais e os estrangeiros digitais.

Estou em crer que o David é um estrangeiro digital. Tu és uma pioneira digital.

É natural ele que diga o que diz e que tu aches pedagógico. Seria até muito louvável, se o dissesse enquanto membro de um grupo etnográfico.
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De Luís Martins a 04.11.2014 às 16:10

Correção: são quatro grupos! Faltou referir o grupo dos imigrantes digitais, malta de enorme mérito.
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De Gonçalves a 03.11.2014 às 18:46

Guardar uma foto num disco rígido é uma improbabilidade estatística?
Este João David Nunes é mesmo inteligente!
É um cheiro a inteligência que não se pode...
Imagino como deve ser em casa dele: só se entra com máscara de gás!
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De jonasnuts a 03.11.2014 às 20:49

Foi há 2 anos. O discurso mudou ligeiramente, entretanto :)

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