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Caro Senhor Ministro das Finanças

por jonasnuts, em 19.04.11

Sei que deve ter mais que fazer, nesta altura do campeonato, nomeadamente decidir o grau do ângulo a que deveremos inclinar-nos face aos senhores do FMI, mas não posso deixar de lhe escrever, para chamar a sua atenção para um problema grave. O problema das finanças ainda estarem a viver a meio do século passado, o que faz com que muitos dos seus contribuintes não possam declarar fidedignamente os seus rendimentos e os seus gastos.

 

E isto é grave.

 

Desde este ano que todas as crianças são obrigadas a ter um número de contribuinte. E devem constar na declaração dos seus progenitores, identificadas com o respectivo número.

 

Ora, isto correria tudo muito bem, se fôssemos todos casados, e com 2.2 filhos. Mas a verdade é que não somos.

 

Numa sociedade em que se dá cada vez mais valor à presença de ambos os progenitores na vida dos filhos, são cada vez mais os casos em que, num divórcio ou separação os filhos ficam com ambos os pais. Chama-se a isto a guarda partilhada. Não estão mais tempo com um, nem mais tempo com o outro. É igual para os dois. E aquela coisa da pensão de alimentos, não existe. Cada um paga as despesas da criança, e as genéricas são divididas (escola, médicos, etc....).

 

Ora.... se apenas um dos progenitores pode declarar a progenitura...... como é que TODOS os pais e mães que têm filhos cuja guarda partilham vão declarar os menores?

 

Num ano declara um, num ano declara outro? Se têm dois filhos, um declara um, outro declara outro? E se só há uma criança?

 

Os seus colaboradores, quer ao telefone quer presencialmente na repartição de finanças não me sabem dar resposta. Mas eu gostava de saber em que século é que vive a equipa de pessoas que fez esta lei, que deixou de lado ou ignorou uma fatia crescente (e que se quer mais crescente ainda) da sociedade portuguesa.

 

 

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