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Os desafios do direito de autor

por jonasnuts, em 07.08.14

Isto é o tipo de história que me diverte.

 

Aqui há uns anos, um fotógrafo chamado David Slater, aparentemente reconhecido fotógrafo de vida selvagem, andou pela Indonésia a fotografar um bando de macacos. Numa das interacções entre o homem e o macaco, um dos bichos pega na máquina fotográfica, e faz um selfie (na realidade faz centenas de fotos, mas aproveitou-se pouco)

 

 

 

A Wikimedia Commons (uma base de dados com 22,309,460 ficheiros de média, e para a qual qualquer pessoa pode contribuir) pega na selfie do bicho, e adiciona-a à sua enorme lista de fotos que podem ser usadas livremente.

Ora o David Slater não gosta. Pois que diz que a foto é dele.

 

A Wikimedia diz que o direito de autor da foto é do macaco, e não tira a foto. 

 

E parece que andamos nisto há já um bom bocado.

 

Adoro. A sério. 

 

Obviamente, o direito de autor é do macaco. Mas gostava de ver isto num tribunal :)

Vi a notícia aqui, mas refere esta como fonte.

 

 

 

 

 

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9 comentários

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De Paula Simoes a 07.08.2014 às 22:42

Vi por alto, mas acho estranho a Wikimedia dizer que o direito de autor é do macaco.
Se achamos que o direito de autor é do macaco, a foto não pode ser publicada por mais ninguém (na verdade só se podem fazer as utilizações livres ou "fair use", consoante o país).
Por outro lado, os animais não podem ter direito de autor. A razão da existência do direito de autor é incentivar a produção criativa. Dar direito de autor a um macaco não incentiva o macaco a ser criativo.
Eu diria que a foto está em domínio público.

E, sim, isto devia ir a tribunal e os juízes começarem a aplicar uma multa bem grande a todas as situações de copyfraud. Acabava-se o bullying num instante.
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De Paulo La-Sa a 08.08.2014 às 13:18

Exactamente. A foto não foi tirada pelo proprietário da máquina, e como animais não podem ter direitos de autor, a fotografia estará teoricamente sob domínio público.
No entanto poderá argumentar-se se o fotógrafo proporcionou todas as condições para que o macaco tirasse as fotografias, ou se foram acidentalmente (como parece ser o caso).
Como fotógrafo amador, se emprestar a minha máquina a um amigo, não posso dizer que sou o autor das fotografias que tirou.
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De Ricardo Barradas a 19.08.2014 às 19:26

Viva,

Queria só deixar dois links que apresentam uma perspectiva diferente, porventura mais completa, sobre o que se passou e sobre o que está aqui em causa:

http:/ www.outdoorph ...ml#.U-voeVZTEmV

http:/ petapixel.com ... monkey-selfie /

Também gostava de ver isto num tribunal, mas não partilho de todo da opinião de que os direitos de autor são do macaco.

Cumprimentos
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De Ricardo Barradas a 19.08.2014 às 19:28

Agora sim, os links completos, sem abreviaturas:

http://petapixel.com/2014/08/08/photographer-david-slater-explains-hes-going-wikimedia-monkey-selfie/

http://www.outdoorphotographer.com/blog/kevin-schafer/2014/08/creativity-and-wikipedia.html#.U_OW-qPfKdm
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De jonasnuts a 19.08.2014 às 19:28

Opá.... o debate é que é interessante :)

Então são de quem, os direitos de autor? :)
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De Ricardo Barradas a 19.08.2014 às 19:43

Sim, o debate, e ver se isto vai mesmo à instância jurídica.

Eventualmente serão mesmo estes os macacos que nos proporcionarão uma obra literária original se lá deixarmos ficar uma máquina de escrever. :-)

Os direitos de autor, havendo planeamento técnico pré-foto, e trabalho de edição pós-foto, pertencem, por estes efeitos, ao Slater . A foto não foi fruto do acaso e não saiu, tal como a vemos, da máquina.

Cumprimentos.
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De jonasnuts a 19.08.2014 às 19:47

Neste caso, do que se sabe, não houve planeamento técnico pré-foto (a não ser que se considere carregar a máquina e meter-lhe um cartão de memória como planeamento pré-técnico) e o único trabalho de edição foi um reenquadramento menor que, de acordo com o que li acerca do tema, não são suficientes para que o Slater possa reclamar direitos de autor. Pode, eventualmente, reclamar direitos de autor sobre as alterações que tenha feito, mas não sobre a obra na sua totalidade.

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De Ricardo Barradas a 19.08.2014 às 20:01

Citando de um dos links:

"To try and capture a unique close-up angle, he tried something quite creative (and brave, considering the value of his cameras); he set the camera up on a tripod, adjusted the lighting, composition, depth-of-field, flash settings and focus, and watched to see what the macaques would do.

Not surprisingly, they played with the camera, which was shiny, reflective and made a lot of funny noises. In the end, they also took a lot of pictures, including a few of themselves. This was precisely what Slater hoped would happen, and what he had orchestrated. It is NOT a “selfie.”

O artigo continua a história e defende, como corolário, que é a intenção e a visão do Slater que importam neste caso, e não quem carregou efectivamente no botão - isso será o pormenor que menos importância tem para definir a quem pertencem os direitos.

--

À cerca dos eventuais direitos de autor parciais: se parte são do Slater e a outra parte de ninguém (o macaco não é uma pessoa jurídica), os únicos que têm relevância prática são do Slater.

Como disse/dissemos, vamos ver que argumentações são usadas em tribunal, se o caso lá chegar, e quais são as que prevalecem. O caso, aparentemente, é único - o primeiro deste género a estar no centro de uma disputa sobre direitos de autor.

Cumprimentos

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De cdr a 16.09.2014 às 12:55

de quem era a máquina, quem pagou as despesas, quem guardou a fotografia, quem a divulgou, etc, etc? as "contribuições" tem de ser nos dois sentidos.

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