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#PL118 o estado da nação (Actualizado)

por jonasnuts, em 21.03.12

Parece impossível, mas a verdade é que este processo se arrasta há imenso tempo. Vamos ao estado da nação.

 

O relatório do Grupo de Trabalho foi votado ontem. Isto é, o documento com as actividades desenvolvidas por este grupo de trabalho, com a indicação de quais as entidades ouvidas, e com a descrição da documentação que foi entregue.

 

Sabe-se que o PS gostaria de alterar o texto original do Projecto de Lei, antes de o submeter a votação.

 

Para alterar o texto, o PS tem duas opções. Ou continua a trabalhar sobre o PL118, e pede à Assembleia da República (provavelmente à Presidente) para alterar o texto original, fundamentando as razões de ser da alteração, ou, e porque o actual projecto de lei não chegou a ser votado (nem na generalidade nem na especialidade), retira este projecto de lei, e apresenta uma nova iniciativa, que poderá seguir o mesmo percurso deste PL118, ainda durante esta legislatura.

 

Já perguntei a Carlos Zorrinho, qual seria a opção do PS, aguardo resposta. (Aqui e aqui).

 

E é este, o estado da nação. Nada vai ser votado, nada está agendado, nada foi aprovado. Tudo no limbo.

 

UPDATE: Carlos Zorrinho acaba de confirmar, via Twitter, que a opção do PS será a de retirar a actual proposta, reformulá-la e voltar a apresentá-la.

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