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Jonasnuts

#PL118 o adiamento do adiamento do adiamento - take 2

No passado dia 16, deu entrada na Comissão de Educação, Ciência e Cultura um pedido do PS para prorrogação do prazo para apreciação do Projecto de Lei nº 118/XII.

 

Diz-se nesse pedido de prorrogação do prazo, que "tem havido variados pedidos de audiências de entidades interessadas, pretendendo o Grupo de Trabalho ouvi-las. Nesta sequência, e tendo em vista a viabilização de todas as audiências, o PS requereu a prorrogação do prazo de reapreciação, tendo havido consenso em relação a essa matéria na reunião da Comissão de ontem."

 

Este parágrafo indiciaria que havia entidades aos molhos, aos pulos, fazendo bicha à porta da Assembleia da República, pedindo para ser ouvidas.

 

A verdade é que hoje, quase esgotado metade do prazo pedido para "ouvir as entidades interessadas", não houve mais nenhuma audiência nem está, até ao momento, marcada qualquer reunião de audiências ou audições.

 

Uns passarinhos dizem-me que este pedido do PS (consensual) se deveu ao facto do PS e o PSD estarem a negociar a coisa em conjunto. Sabe-se que o PSD tinha a revisão da lei da cópia privada prevista no programa do governo. Sabe-se também que há um alto quadro da AGECOP requisitado (no caso, requisitada) pelo Gabinete de Francisco José Viegas, presume-se que para trabalhar na versão do governo do PL118. Tendo em conta o envolvimento deste alto quadro na redacção da actual versão do PL118 e a confirmar-se que está de facto a trabalhar no PL118 take 2, não auguro nada de bom. Por outro lado, também se sabe que pessoas com responsabilidades no PSD já apelidaram o PL118 de "aberração".

 

Seja como for, é grave. Grave que tenha havido um pedido de prorrogação do prazo alegando a necessidade de se ouvirem mais entidades, e não haja, passados quase 15 dias, nenhuma reunião marcada para ouvir mais entidades. Se a razão para o pedido era precisarem de mais tempo para negociarem uma nova redacção do PL118, que tivessem dito isso mesmo, em vez de inventarem desculpas. Ou então estamos a falar entidades arrependidas. Queriam, mas já não querem. Objectoras de consciência.

Ou isso, ou estão a ver se nos vencem pelo cansaço, e se nos distraímos com a seca, com o carnaval, com o piegas, com a António Arroio, com o Krugman, com a adopção por casais homossexuais. Bem sei que "entretenimento" não falta, mas não acho que sejamos assim tão distraídos.

 

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