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No passado dia 16, deu entrada na Comissão de Educação, Ciência e Cultura um pedido do PS para prorrogação do prazo para apreciação do Projecto de Lei nº 118/XII.

 

Diz-se nesse pedido de prorrogação do prazo, que "tem havido variados pedidos de audiências de entidades interessadas, pretendendo o Grupo de Trabalho ouvi-las. Nesta sequência, e tendo em vista a viabilização de todas as audiências, o PS requereu a prorrogação do prazo de reapreciação, tendo havido consenso em relação a essa matéria na reunião da Comissão de ontem."

 

Este parágrafo indiciaria que havia entidades aos molhos, aos pulos, fazendo bicha à porta da Assembleia da República, pedindo para ser ouvidas.

 

A verdade é que hoje, quase esgotado metade do prazo pedido para "ouvir as entidades interessadas", não houve mais nenhuma audiência nem está, até ao momento, marcada qualquer reunião de audiências ou audições.

 

Uns passarinhos dizem-me que este pedido do PS (consensual) se deveu ao facto do PS e o PSD estarem a negociar a coisa em conjunto. Sabe-se que o PSD tinha a revisão da lei da cópia privada prevista no programa do governo. Sabe-se também que há um alto quadro da AGECOP requisitado (no caso, requisitada) pelo Gabinete de Francisco José Viegas, presume-se que para trabalhar na versão do governo do PL118. Tendo em conta o envolvimento deste alto quadro na redacção da actual versão do PL118 e a confirmar-se que está de facto a trabalhar no PL118 take 2, não auguro nada de bom. Por outro lado, também se sabe que pessoas com responsabilidades no PSD já apelidaram o PL118 de "aberração".

 

Seja como for, é grave. Grave que tenha havido um pedido de prorrogação do prazo alegando a necessidade de se ouvirem mais entidades, e não haja, passados quase 15 dias, nenhuma reunião marcada para ouvir mais entidades. Se a razão para o pedido era precisarem de mais tempo para negociarem uma nova redacção do PL118, que tivessem dito isso mesmo, em vez de inventarem desculpas. Ou então estamos a falar entidades arrependidas. Queriam, mas já não querem. Objectoras de consciência.

Ou isso, ou estão a ver se nos vencem pelo cansaço, e se nos distraímos com a seca, com o carnaval, com o piegas, com a António Arroio, com o Krugman, com a adopção por casais homossexuais. Bem sei que "entretenimento" não falta, mas não acho que sejamos assim tão distraídos.

 

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11 comentários

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De FatGiant a 28.02.2012 às 12:45

O que alvitras, a negociação de um take 2, desta vez com o PSD a bordo, parece-me a hipótese mais viável.

A desculpa inventada de querer ouvir mais entidades, é no mínimo risível, tendo em conta o quanto o PS demonstrou estar interessado no que as que foram ouvidas tinham a dizer.

Agora, com essa nova ameaça de um conluio entre PS e PSD, negociada às escondidas, como convém, receio que o resultado dessa negociação seja ainda pior e que priviligie ainda mais os interesses da SPA e afins às custas de todos nós.

O que se me afigura assustador nesse cenário é o pouco que vai ser possível fazer contra esse assalto à decência e probidade. Com os votos de ambos na AR, não precisam de mais nada.

Por mim, caso se verifique o que temo, a única opção será recorrer à "desobediência civil" e ao boicote absoluto de todos os associados da SPA. Bem sei que isso nada vai resolver, mas quando souber da próxima Gala da SPA, vou saber que não a ajudei a pagar.

Quanto aos legítimos proveitos dos autores prejudicados pelo meu boicote, lamento, se querem viver da chulice, boa sorte, não dou para esse peditório. Já agora, não é grande perca, porque desde meados dos anos 80 que consumo muito pouco de qualquer tipo de cultura feita em Portugal. Filmes, são uma vergonha, livros nem falar, os que não são uma seca, são remakes do que se fez lá fora, música, recuso-me a ouvir pimbalhadas , o resto, oiço uma ou duas x por ano e chega, teatro, só nas grandes cidades, o que anula de todo o interesse, os outros espectáculos, e exposições que poderia gostar de ver, 99% são SÓ em Lisboa, não são portanto relevantes para os Portugueses (aqueles que moram na paisagem, por opção e gosto). Portanto comigo pouco perdem. Já são irrelevantes há muitos anos.

Com esta medida de taxar suportes informáticos, vou desobedecer civilmente comprando-os fora de Portugal. Acham mal? E eu com isso.
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De jonasnuts a 28.02.2012 às 14:14

Ir comprar ao estrangeiro não é desobediência civil :)

Desobediência civil é infringir a lei, assumidamente, e esperar pelas consequências. Ir comprar coisas ao estrangeiro não infringe qualquer lei.
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De FatGiant a 28.02.2012 às 14:27

Eu pus aspas em cima, esqueci-me em baixo... LOL

Não, não é desobediência civil, é só teimosia civil. Bem sei que não infrinjo a lei por atravessar o Rio Minho e abastecer-me por lá, é que nem dá assim tanta maçada.

Se entretanto algum iluminado descobrir uma forma de fazer efectiva desobediência civil neste contexto, diga... pode ser uma boa ideia.
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De Marco a 28.02.2012 às 12:57

Jonas, em relação ao último parágrafo: como povo, sim, somos. E eles contam com isso. E corre-lhes bem, na esmagadora maioria das vezes.
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De jonasnuts a 28.02.2012 às 14:09

Por acaso, acerca deste tema, acho que estão enganados.
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De Marco a 28.02.2012 às 14:23

Numa nota não relaciona, agora tens pré-moderação de comentários? :\
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De jonasnuts a 28.02.2012 às 16:45

Sim..... activei a moderação quando o pl118 trouxe imensa gente aqui. Não queria que o troll poluísse a coisa.

Mas agora já está mais calmo...... posse desactivar a moderação (que também prefiro :)
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De Teresa a 28.02.2012 às 13:24

Como é que poderiam dizer a verdade?!... A julgar pelo Nuno Markl, declararam como subscritores pessoas que estavam e estão contra o pl118: http://havidaemmarkl.blogs.sapo.pt/481659.html
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De jonasnuts a 28.02.2012 às 14:08

Teresa..... não é a julgar pelo Markl, o facto de existirem subscritores que não tinham subscrito porra nenhuma foi amplamente anunciado :) O António Pinho Vargas, por exemolo (não sendo caso único).
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De Alex a 01.03.2012 às 19:07

Acredito que este tempo pedido, foi para delinear estratégias e re-escrever a proposta. Pois se já passou metade do tempo e nada.
Agora a questão de possíveis acordes entre os maiores partidos.. isso já não soa nada bem.
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De jonasnuts a 01.03.2012 às 20:03

Se o tempo pedido não era para ser gasto naquilo que disseram foi porque mentiram, não é?

E sim, era para negociações com o PSD, e segundo consta, não correram bem :)

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