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Olá,

 

É com muito gosto que te vejo chegar, assumida, pública e pouco anonimamente, ao debate sobre o PL118.

 

Então vamos lá por partes, a ver se eu consigo explicar-te o meu ponto de vista.

 

O teu primeiro erro, é o CD. Como sabes, a indústria a que pertences, tem planos detalhados (e com datas que não estão muito longe do dia de hoje) para abandonar o CD. O CD é do século passado, e são cada vez menos as pessoas que compram CDs. Olha.... eu não compro CDs há uns anos valentes. Sabes porquê? Porque os últimos CDS que comprei, não os conseguia ouvir nos dispositivos de leitura de que dispunha. Rádio do carro, nicles, leitor de CDs do computador, népia. Era o DRM. Foi por causa do DRM que deixei de comprar CDs. Imagine-se, a contradição.

 

Eu não compro um CD (mesmo quando compro o CD), eu não compro plático, o plástico não me serve para nada. Se o suporte fosse em papel, era papel que eu comprava. Ou pedra. É indiferente, os suportes (plástico, vinil, fita) são coisas do passado. O que eu compro é o direito de ouvir um conteúdo a que acedi legalmente. Manifestei o meu desejo de consumir aquele conteúdo, ao comprá-lo. O conteúdo não passa a ser minha propriedade, com certeza que não, mas o seu usufruto, sim. Paguei para dele usufruir. Usufruo.

 

A Lei da Cópia Privada, em vigor desde Setembro de 1998 (portanto, há 13 anos, e meio e não há 14 como referes), serve para compensar um prejuízo que não existe, nem nunca conseguiu ser provado.

 

O usufruto do conteúdo deve estar previsto no preço do conteúdo. Quando compras uma maçã, não pagas uma taxa pelo direito de lhe dares uma trinca, pois não? É a mesma coisa aqui. Cobrem o preço que entenderem, pela venda do direito ao consumo. Repara, nem digo que seja o preço justo, porque isso é subjectivo. Cobrem o preço que quiserem, e deixem que sejam as pessoas a escolher, se querem pagar esse preço ou não.

 

Como é que quantificas a compensação justa? E já agora, és compensado, outra vez, porquê? Eu já comprei a música. Já paguei. Porque é que tenho de pagar outra vez?

 

A revisão da lei da cópia privada assenta num pressuposto errado. Aliás, em mais do que um pressuposto errado. A saber:

1 - Assenta no pressuposto de que deve haver compensação para além daquela que já foi paga no acto de aquisição do conteúdo.

2 - Assenta no pressuposto de que os dispositivos de armazenamento servem, única e exclusivamente para alojar conteúdo protegido por direito de autor e direitos conexos.

 

Ambas as premissas estão erradas. Mesmo que conseguisses provar por A+B que te é devida uma compensação, em função dum suposto prejuízo, não consegues NUNCA provar ou comprovar a segunda. E não consegues porque, mesmo que tenha sido verdade, no passado (e foi-o), neste momento, os grandes produtores de conteúdos não são as indústrias do entretenimento, somos nós, a malta. Com a massificação dos dispositivos de produção de conteúdos digitais (máquinas fotográficas, câmaras de vídeo, telemóveis, etc....), o paradigma alterou-se.

 

Acho muito bem que os milhões de autores que em todo o mundo vivem do seu trabalho e que fazem do trabalho criativo a sua profissão queiram ser compensados. Olha..... a minha mãe toda a vida teve uma profissão dessas. O trabalho criativo foi, desde muito cedo na vida, a sua fonte de rendimento. Compreendo bem este ponto de vista. O que já não compreendo é que esses "milhões" queiram ganhar dinheiro à custa de mais milhões que produzem muito mais conteúdos, que também se medem em bites e bytes, e que usam os mesmos dispositivos de armazenamento. Cada um deve ganhar dinheiro em função do trabalho que produz, não em função do trabalho que os outros produzem.

 

Os preços dos mp3 estão caríssimos, bem sei. Aliás, a indústria a que pertences não hesita em aumentar os preços dos mp3, sempre que encontra justificação para o efeito. É a lei da oferta e da procura.

 

Já os LEITORES de mp3 (coisas diferentes, sabias?), os telemóveis, os computadores e fotocopiadoras como referes, eu acrescento - tablets, discos rígidos, câmaras de vídeo, máquinas fotográficas, e todo e qualquer equipamento que disponha de armazenamento, se este PL118 for aprovado, aumentam, e não é cedo para sabermos quem os paga, aliás, basta:

1 - Ter dois dedos de testa.

2 - Ler o que disse a AGEFE quando foi à Assembleia da República.

 

Pagamos nós. Todos.

 

Subam os preços, justa e ponderadamente, dos conteúdos que vendem, não dos equipamentos que são vendidos por terceiros, e que são usados com objectivos bem diversos dos da cópia privada. E não me lixes com o IVA, cuja inicial I significa Imposto, e que abrange todos, e não apenas alguns. E não me lixes com a taxa da EDP para custear licenças de rádio e de televisão, porque não é a existência duma imbecilidade que justifica a criação de mais imbecilidades.

 

Defendes que, como não há possibilidade de saber quem faz ou não cópias privadas, se taxam universalmente, todos os dispositivos que têm a capacidade de alojar esses conteúdos. Mas eu tenho uma novidade para ti. Há uma forma mais justa e mais precisa de fazeres a coisa. Só faz cópia privada quem adquiriu o conteúdo, certo? Cobra a cópia privada na venda do conteúdo. Inclui, acrescenta o preço da cópia privada ao custo do conteúdo. Não sendo líquido que todos os que compram conteúdos deles queiram fazer cópias privadas, pelo menos é mais justo, porque existe a opção de não comprar.

 

Como vês, não defendo a gratuitidade seja do que for que não queira ser gratuito. Os que querem ser pagos, cobram, os que não querem ser pagos, não cobram. Melhor ainda, os que querem ser pagos, não cobram o trabalho dos que não querem ser pagos.

 

O projecto de lei que defendes é injusto, penaliza muito para usufruto injusto de poucos, por via duma compensação que decorre de um prejuízo que ninguém consegue provar ou comprovar.

 

Reescreve o teu post (ou faz outro), e desta vez, usa como alternativa ao CD, o iTunes, ou a Cloud, para eu ver como é que descalças essa bota.

 

Já agora, o teu autor de eleição, o Chico Buarque, já mudou de século. Muda tu também.

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45 comentários

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De Pereira a 14.02.2012 às 15:12

infelizmente nao lhe consegui colocar esta pergunta no site dele, mas fica aqui para a posterioridada (espero que nao se importe, jonas).

se eu ao comprar musica via CD estou a comprar o suporte (o bocado de plastico com metal por cima), o que raio estou a comprar quando compro música pelo iTunes? e porque raio tenho eu que pagar mais para poder colocar essa música no ipod e ouvir na rua se já paguei por ela uma vez?

ficam as questões no ar.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 15:27

Não me importo nada, fica o registo :)
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De Carlos a 14.02.2012 às 16:16

Tirado dos termos de uso do iTunes, USAGE RULES aliena VI: "...You may copy, store, and burn iTunes Plus Products as reasonably necessary for personal, noncommercial use."

Portanto, eu posso fazer o que quiser, já está no preço!
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De Diogo a 14.02.2012 às 16:38

Tal como o Tó Zé Brito, eu também defendo uma revisão/actualização da lei da cópia privada, mas para acabar com a taxa... Essa taxa é uma das aberrações que existe no Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, a par de outras como a protecção ao DRM (que por si só é incompatível com os direitos que a lei cria como o direito à Cópia Privada.

Se eu compro o dispositivo e meio de suporte que vai ser utilizado para copiar e suportar a nova cópia, se compro legalmente a cópia (não os direitos de autor), de uma obra, se sou eu que gasto o meu tempo e a energia necessária para fazer a cópia, porque razão atendível é que devo pagar ao autor para fazer uma cópia? Afinal de contas o esforço foi exclusivamente meu...

Um outro exemplo exemplo que reforça a invalidade da segunda premissa (nem tudo é feito para fazer cópias privadas de obras), devo dar por exemplo as obrigações legais de armazenamento de dados a que muitas empresas estão sujeitas, por exemplo dados fiscais (facturação) e até mesmo a retenção de dados a que os operadores de telecomunicações estão sujeitos. Tudo isto representa volumes de dados gigantescos, que no caso da facturação de grandes empresas representa mais que centenas de TB por ano. Porque que razão é que estas empresas, devem pagar a taxa de cópia privada, se os dispositivos e suportes nada têm a ver com cópia privada de obras? E se até estão a ser legalmente obrigados a comprar esses dispositivos e suportes? Mais uma contradição, que demonstra a ignorância dos proponentes e defensores da taxa.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 16:49

Eu não defendo uma revisão/actualização da lei da cópia privada.

Eu defendo que se deixe cair o conceito (porque, na prático, já não existe), e que se reveja com seriedade e participação de todos o Código do Direito de Autor e Direitos Conexos.
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De Sérgio a 14.02.2012 às 17:51

Olá Jonas,

Nunca vais conseguir passar a mensagem! Estás a falar em digital com mentes analógicas.
Esta indústria é, parecendo que não, do mais retrograda que há. Sempre falaram do cimo da burra, editando quem bem lhes apetecia e cobrando quanto queriam.
Agora, como se está a acabar a mama, toca a arranjar argumentos para continuarem a encher os bolsos.
Que fique claro que sou absolutamente a favor do pagamento do trabalho criativo, mas esse é residual no valor de um CD.
Eu tb não quero plástico, nem papel. Quero música.
Mais triste é virem cheios de moral condenarem a cópia, quando TODOS já o fizeram.
Já agora, Jonas, aproveita bem a força deste teu blog, que é enorme. Tens toda a razão.
Beijos e obrigado.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 18:18

Ora aí está uma bela definição...."Estás a falar em digital com mentes analógicas." Estou a usar fibra, e do outro lado está, na melhor das hipóteses, um modem, que nem RDIS é :)
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De fabio a 14.02.2012 às 18:31

Concordo com o Sérgio, mesmo que seja uma atitude cínica da luta. Jonas, muito bem escrito e por favor continua o esforço.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 18:37

Ah, mas isto não é um "esforço" e, sobretudo, não é meu (ok, não é apenas meu :)

O melhor post que escrevi sobre o tema (e que continuo a actualizar) é este: http://jonasnuts.com/425057.html :)
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De Sérgio a 14.02.2012 às 20:25

Jonas,
apostando na pouca probabilidade dos defensores do dito PL lerem isto, deixa-me fazer outra comparação.
O que está a acontecer na indústria discográfica ( que são quem mais protesta), é exactamente o que aconteceu aos sapateiros, alfaiates, dactilógrafas, mercearias... não souberam, em tempo útil, adaptar o seu negócio à actualidade. Não deram oportunidade de escolha ao consumidor. Há alfaiates? Há, os bons e é inegável o belíssimo trabalho que fazem. Há costureiras? Há e é inegável o seu desempenho. Há cinemas? Porventura mais que que havia antes. Mais cómodos, mais pequenos, com mais serviços, com bom som. Embora tenha havido quebra devido à crise, há espectadores. Vão continuar as discográficas?Vão, as que souberem adaptar, oferecer mais comodidade, imputar mais serviço, alargar os conteúdos.
Não podiam era dar anos luz de avanço ao Itnues e agora querem continuar como era há 15 anos.
Por outro lado o que me custa é estar a ser insultado de ladrão, porque roubo direitos de autor. Que venha o primeiro desses senhores dizer que nunca fez uma cópia de um LP trazido de londres por um qualquer amigo mais endinheirado nos anos 70 ou 80! Que moral!!! Que atire a primeira pedra!
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 20:29

Perdes a aposta. Sei que, de facto, andam por aqui (alguns pelo menos), e lêem tudo.

E depois respondem-me para o mail :)
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De Sérgio Carvalho a 14.02.2012 às 18:56

Eu coloquei no post do Tozé Brito este comentário, com pouca esperança que seja aprovado. Como tal, Jonas, perdoa-me por usar o teu blog como a minha soap box:

O que não se percebe é o modelo de recolha de receitas. Vamos ver se concordamos com o básico, primeiro.

Quando se compra um CD, compra-se o suporte físico. Como a lei prevê a hipótese de ser feita cópia para uso privado, o dono do direito de autor sente que perde receita, e portanto quer ser ressarcido dessa receita perdida por via da cópia privada.

Se a questão é esta perda de receitas, então porque não taxar directamente o suporte físico original das obras? É a aquisição do suporte físico original, o CD, que dá ao ouvinte o direito à cópia privada, e que gera a perda de receitas que os artistas argumentam como base para taxar os suportes de dados.

Dito de outra forma, para haver cópia privada é necessário uma origem de dados, e um destino para os dados. Optou-se, na lei, por taxar o destino dos dados, quando era muito mais limpo taxar a origem dos dados.

Como muito mais limpo, quero dizer mais são economicamente. Dou-lhe um exemplo de muitos: A minha empresa compra quantidades absurdas de discos para armazenamento de dados, para prestação de serviços na web (blogs e correio electrónico). Vai, por via da PL118, tornar-se menos competitiva, porque vai ver os seus custos de armazenamento aumentados em, pela última versão da lei, 6%. Caso se taxasse a origem dos dados, não se afectariam áreas de negócio alheias a este uso dos dados.

A última versão da lei, pelo menos, não torna clara a opção que estava em cima da mesa para nós, que era a de colocar o centro de dados fora de Portugal, com todo o valor acrescentado que lhe está associado.

Se não queremos que as empresas criem sedes na Holanda, temos que ter um ambiente económico são. E a vossa, e é claramente *vossa* lei, por criar uma renda artificial a vosso favor, é mais uma das forças que empurram boas empresas para fora de Portugal, deixando o nosso ambiente económico moribundo.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 19:49

Bom, a tua proposta (que é também a do post) de taxar os CDs resolveria a questão dos CDs que é uma questão que tende a desaparecer :)

Já a compra de música digitalmente (iTunes, por exemplo), não recai no âmbito da cópia privada, na medida em que a sua compra implica automaticamente uma autorização do autor para copiar (como não podia deixar de ser) para dispositivos como o ipod, ou o iPad, tudo na coud :)

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De Sérgio Carvalho a 14.02.2012 às 19:57

Eu acho que nós os dois não precisamos de nos convencer um ao outro. Este teu comentário vai na direcção de que a compensação da cópia privada nem sequer faz sentido. É um direito atribuído ao consumidor por lei, e que não causa grandes perdas de receitas aos autores. Eu concordo.

O meu comentário, no entanto, difere do teu no "toma lá a bicicleta" de nem sequer discutir a compensação por cópia privada. Isto é, assumindo que têm direito a compensação, assumindo que esta tem que ser taxada algures no fluxo económico, onde é que faz sentido colocar a taxa? Não é, decididamente, no storage. O sítio certo é na venda original. Só que, eu sei, como sabem os artistas, que esse preço já está no limite do que o mercado aceita, e por isso é preciso cobrar de formas alheias ao mercado.

Estes artistas são mais uns que acham que o capitalismo é muito bonito só que é só para os outros. São uns "artistas" na acepção dada ao termo aqui no norte.
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De jonasnuts a 14.02.2012 às 19:59

No Norte e não só :)
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De Carlos Cardoso a 14.02.2012 às 19:28

Excelente resposta.
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De Alex a 14.02.2012 às 21:40

Gostava de saber como se pode propor tal (besta) lei, sem sequer eles tocarem no assunto do DRM. É que eles querem que o povo pague por algo que não pode fazer. Eu proponho em pegar nas nossas coisas, ir com elas la. "Vá agora quero copias disto, tem DRM, mas já paguei. Venha dai a copia sff" O meu deus.....
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De Rui a 15.02.2012 às 09:27

O FUD actual das 'associações' que giram em torno do rendimento dos direitos de autor e direitos conexos é impressionante. Tudo que de mal acontece, é sempre culpa da pirataria: http://aeiou.exameinformatica.pt/noticias/mercados/2012/02/14/universal-desistiu-de-lancar-filmes-em-portugal-diz-acapor
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De jonasnuts a 15.02.2012 às 09:35

Sim, claro, a quebra de vendas nada tem a ver com a diversidade de oferta LEGAL, nem com a crise, nem com as pessoas fartas de comprarem conteúdos cujo consumo está altamente condicionado.

É só por causa da pirataria.
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De Rui a 15.02.2012 às 10:06

Posso apontar o caso dos jogos em particular (a propósito de mencionarem o fecho das lojas GameStop em PT, devido, segundo eles, à pirataria).
É certo e sabido que comprar jogos em Portugal é pura estupidez (desculpem a rudeza mas é mesmo esse o termo correcto)!
Quem no seu perfeito juízo gasta €70 por um jogo novo em qualquer loja em Portugal, quando esse mesmo jogo pode ser comprado na mesma altura e comodamente a partir do seu computador por cerca de €50 já com portes incluídos para Portugal? Resposta: quem é burro!
Quem é que no seu perfeito juízo, gasta esses mesmos €70, por esse mesmo jogo, passados vários meses do seu lançamento e nas mesmas lojas portuguesas, quando pode pagar cerca de €15/20 já com portes incluídos de uma qualquer loja online do UK? Mais uma vez: só quem é burro!
Mais, essas mesmas lojas vendem desde jogos a DVD's, Blu-Ray's, CD's de música e resmas de outros produtos exactamente nos mesmos moldes: Bastante mais barato que em Portugal e sem complicações!
A banalização de sistemas de pagamento seguros, como o MBNet, só veio facilitar a adopção das compras online como meio de fugir aos preços exorbitantes praticados em Portugal!
E depois admiram-se que as vendas são cada vez menores? Pudera...
Por cá, infelizmente, a receita continua a ser a mesma: culpa-se algo ou alguém pela nossa inércia e, se tivermos os 'amigos' certos, criam-se umas leis à medida para perpetuar o monopólio!
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De Dinada a 17.02.2012 às 13:25

Eu estou farta de pensar nisso. Quem é que AINDA COMPRA EM PORTUGAL??? Tenho 3 rapazes que só compram no UK, tudo a preço de saldo o que me protege a carteira e de maneira. É que as diferenças de preço são abissais, tanto em jogos (ok, supérfluo), sapatos de ténis, mochilas, camisolas, enfim, tudo.

É uma poupança muito significativa para o orçamento de casa!!!
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De AF a 15.02.2012 às 12:18

Muito bom post.

No entanto, discordo completamente da ideia de que os autores tem que beneficiar de toda e qualquer manifestação da sua "obra".

Em vez de estar para aqui a tentar explicar, remeto para os posts do Ludwig Krippahl (em especial o que fala sobre externalidades positivas):

http://ktreta.blogspot.com/2012/02/pjl-118-xii-parte-1-o-prejuizo-da-copia.html

http://ktreta.blogspot.com/2012/02/pjl-118-xii-parte-2-externalidades.html

http://ktreta.blogspot.com/2012/02/pjl-118-xii-parte-3-conceitos.html

(não sei se a jonas já tinha linkado estes. Se sim, as minhas desculpas pela redundância)
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De jonasnuts a 15.02.2012 às 12:25

Sim, está tudo linkadito no post dos posts :)

Eu percebo esse ponto de vista, e até concordo com ele, também acho que é preciso encontrar um equilíbrio entre o que é divulgação benéfica (e que, em vez de provocar prejuízo, provoca lucro), e consumo puro e duro.

Mas, para o efeito deste debate, isso irrelevante, e é um conceito mais difícil de explicar.

A grande razão pela qual a Indústria tem andado a poluir o debate com palavras como "pirataria" ou "downloads ilegais", que nada têm a ver com tema, passa pela incapacidade das pessoas em compreenderem o conceito de cópia privada (porque é um conceito ultrapassado), daí tentarem colar a conceitos que, nada tendo a ver, são mais facilmente compreesníveis e, eventualmente, justificáveis :)

O debate sobre o que é pirataria, o que é partilha, o que é divulgação e o que é consumo puro e duro (tudo coisas diferentes, que se podem cruzar) é para quando for debatido o CDADC, esse sim, um osso duríssimo de roer, e onde os senhores vão colocar todas as energias, quer as verdes, quer as outras.
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De Joaquim Santos a 15.02.2012 às 13:46

E com este PL estão a tentar arranjar energia verde em quantidade suficiente para a luta com o CDADC?
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De jonasnuts a 15.02.2012 às 13:47

LOL, adorei o trocadilho :)
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De AF a 15.02.2012 às 19:40

Cara Jonas,

Não me parece que seja irrelevante neste debate. Acho até que é o ponto fulcral da questão.

Se bem percebi o Tozé Brito, ele acha que os autores merecem ser pagos, não apenas pelo trabalho que produzem, nem pela venda dos CDs resultantes, mas também por todas as "manifestações" que resultem da possível fruição desse trabalho.

É mais ou menos como os tipos que fazem automóveis quererem cobrar aos vendedores de gasolina, aos stands, etc, em vez de se limitarem a cobrar a quem lhes compra o carro.

Não sei se me faço entender.
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De Bic Laranja a 15.02.2012 às 23:22

Sumamente esclarecedor e fundamentado. Inteligentíssimo, dá prazer ler.
Cumpts.
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De jonasnuts a 16.02.2012 às 08:27

Tendo em conta a proveniência da afirmação, é um mega elogio. Obrigada :)

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