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Regulação dos Blogs

por jonasnuts, em 22.10.08

Um submundo novo, com regulação.

 

Quando alguém não compreende algo, em vez de se debruçar sobre o tema, para poder ter uma opinião baseada no conhecimento, opta muitas vezes por tentar impedir a coisa ou, como se diz em linguagem burocrática, regulá-la, impor-lhes regras que nada mais são do que areia na engrenagem.

 

Sei que esse dia chegará, à Blogosfera, na medida em que começa a tornar-se perceptível para os mais desatentos o poder que esta gera, e os incómodos que despoleta. O volume de autores torna impossível a utilização dos métodos habituais, trata-se de centenas de autores que não dependem do ordenado duma entidade patronal, não respondem aos critérios editoriais de um órgão de comunicação social tradicional, nem são obrigados s subjugar-se à hidden agenda (às vezes not so hidden) de um chefe de redacção. São pessoas que, livremente, escrevem o que pensam. É difícil controlá-las, e se conseguirem controlar uma, aparecem logo mais 10, são piores que cogumelos.

 

Sei também que a Blogosfera está cheia de criativos, com maiores ou menores conhecimentos técnicos mas que encontrarão, pelo menos para os tempos mais próximos, uma alternativa. Respeitarão a lei, mas as leis são contornáveis. É possível cumprir a lei, sem a respeitar :)

 

Isto tudo a propósito de um post que vi na Barbearia do Senhor Luís. Está lá mais ou menos tudo.

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7 comentários

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De pnf a 22.10.2008 às 12:09

Não vejo como muito fácil a regulação dum ambiente como a blogosfera. Pelo menos nos modos habituais do mundo ocidental, para os orgão de comunicação social. A não ser que enveredem pelo exemplo chinês e contratem um exército de censores...
Para mim, a úncia regulação possível é a auto-regulação, baseada também na certeza que o anonimato completo é uma ficção.
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De Luís Mouta a 22.10.2008 às 15:24

Sobre este assunto muito se irá dizer e creio que as palavras se esgotarão ainda antes de qualquer consenso. Na blogosfera (ou blogoesfera, como alguns insistem), tal como na vida, o bom e o mau coabitam em perfeita comunhão de garantias e sente-se que a impunidade atinge tal grau que é notória a ausência de qualquer sentimento de dever ou obrigação. É por isso que eu sou pela regulação dos blogues e de tudo o que se lhes assemelhe. É sabido – e quem, como eu, conhece e participa activamente neste mundo carregado de clandestinidades, sabe-o – que nem sempre as opiniões e afirmações proferidas nesses sítios são verdadeiras. Muitas vezes (e olhe que são mesmo muitas, cara senhora) fala-se porque se ouviu ou leu aqui e acolá isto e aquilo, sem que se vá à procura da verdade dos factos: sendo que seria essa a obrigação de quem comenta, nem que fosse pela salvaguarda do bom-nome do que é alvo dessas opiniões. Acredito de boa-fé que devem ser impostos limites àquilo que se escreve, sem que isso se traduza na imposição de restrições ao livre-arbítrio ou às liberdades, quando fundamentadas: pretendo apenas que quem, a pretexto do diz só porque disse e até dá visitas, seja responsabilizado por difamações que, na sua maior parte são desprovidas de qualquer verdade, propósito ou fundamento.
É que são incomensuráveis as vezes em que, num ou noutro blogue – desses que se dizem entendidos em políticas – me deparo com a vil calúnia, com o insulto insolente e com a mentira atroz contra altos dignitários da nossa nação… e só porque sim; e nunca lhes vi o merecido castigo, nem sombra de justiça sequer… nem tão pouco pude saber quem escrevia ou dizia assim, pois nem nome ele tem.

Cumprimentos.
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De jonasnuts a 22.10.2008 às 16:49

Eu penso que está a confundir blogs com jornalismo. É a um jornalista que compete apurar os factos, confirmar as fontes, ser isento. Um autor de um blog não tem essa competência, nem essa função. Não é um jornalista, é o autor de um blog.

Acredita em tudo o que lê? É que eu não. Independentemente de ser um blog, um jornal, um site ou um bloco de notas. Tenho o meu critério, que uso para discernir o que é que tenho como credível e o que tenho como não credível.

A calúnia é um crime, à face da lei, pelo que qualquer autor de um blog que calunie terceiros já pode (e deve) ser processado, no âmbito da lei geral. A lei geral prevê todo o tipo de crimes e abgrange, também, a blogosfera, não vejo qualquer necessidade de regulação extra, específica.
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De Luís Mouta a 22.10.2008 às 18:45

É certo o que diz: não podemos, em nenhuma circunstância, confundir jornalismo com blogues, já que a uns lhes assiste o direito de informar – mediante contrapartidas sérias como o são o dever da verdade e da legalidade –, enquanto aos outros nada lhes assiste, a não ser a gratuitidade de poderem atirar aos ventos tudo quanto lhes dá nas gulosas ganas.
Contudo, não pretendo generalizar este assunto ao ponto de enfiar toda a blogosfera dentro do mesmo saco, não senhor: há blogues bons e há blogues maus. E tudo se baseia na questão das liberdades. Cada pessoa deve regular a sua conduta por princípios éticos, por normas sociais e, acredite, por imposições legais. E nós sabemos que há quem use a blogosfera para se esconder enquanto atira bombas para o ar, assobiando para o lado, impunemente: afinal de contas – pensam eles – cada um diz o que lhe apetece. Só que a realidade não é assim. A liberdade de cada um acaba onde começa a do seu semelhante: eu não posso sair para a rua a difamar toda a gente só porque me apetece; nem posso abrir um blogue na plataforma da Sapo (e menciono a Sapo porque é onde está alojado o seu blogue, mas poderia mencionar muitos outros, como bem sabe) e começar a caluniar tudo e todos, escondido atrás de um pseudónimo. Isso seria, para além de uma contra-ordenação legal, uma imoralidade, não acha?
Portanto, se me permite, gostaria de reafirmar a minha convicção na necessidade de regulação que há muito paira sobre esta nova forma de comunicação. Essa regulação em nada afectará, acredite, os que já cumprem; os que nada devem. Mas virá limitar a acção dos prevaricadores: desses que falam sem saber o que dizem, tantas vezes ferindo de morte o bom-nome de terceiros. Desta maneira – e só assim – haverá equilíbrio. E não custa nada: basta que os donos das plataformas (esses que investiram nos servidores que alojam tais barbaridades) não permitam o anonimato e que obriguem todos os que pretendem exercer o seu direito de opinião a registar-se e a identificar-se. Só então é que poderá ser exercido o direito ao contraditório, nem que seja com a respectiva elaboração de queixa nas autoridades competentes por parte do ofendido.
Acredite que, enquanto assim não for feito, todos dirão impunemente de todos aquilo que bem lhes apetecer. Comigo – embora de mim nada haja a dizer pela minha condição humilde e privada na vida – seria assim: se algum dia visse o meu nome injustamente enxovalhado por estas bandas, os primeiros a quem exigiria responsabilidades era a esses mesmos senhores que mandam nos servidores.
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De jonasnuts a 22.10.2008 às 18:54

Esclareço desde já que, para além de ter este Blog alojado no SAPO, sou também a responsável pela plataforma, uma vez que integro a equipa que gere, no SAPO, os Blogs.

Retomando o tema original. Se alguém, sob pseudónimo ou não, me difamar num blog (seja do SAPO não seja do SAPO), eu já tenho meios legais à minha disposição para intervir. Apresento queixa junto das entidades competentes, que abrirão um inquérito, e investigarão, identificando o autor da alegada calúnia. Portanto, só existe impunidade se o ofendido assim o entender. Dificilmente existe anonimato online, daí eu ter usado a expressão "sob pseudónimo", e eu sei do que falo.

Quanto à responsabilização dos donos dos servidores, parece-me absolutamente estapafúrdio que se tente responsabilizar aquele que é o fornecedor de um serviço eminentemente técnico, por aquilo que escreve um terceiro. Era o mesmo que responsabilizar os CTT por todas as cartas anónimas.
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De Luís Mouta a 22.10.2008 às 19:32

É certo que eu sei que é a responsável pela plataforma da Sapo e que integra a equipa que gere, na Sapo, os blogues – eu leio o seu blogue. Também sei que por vezes fala (ou falava) na rádio, porque li essa informação no seu blogue. E, porque tenho de si uma perspectiva de pessoa informada e responsável, decidi comentar o seu texto: fez-me impressão, desculpe-me a franqueza, que tenha uma visão tão relativa e lateral deste fenómeno da blogosfera: nas suas palavras pude perceber que é contra a regulação, e tem esse direito. Contudo, entristece-me que, quem de facto tem – como a senhora tem – o poder de mudar este sistema de coisas, simplesmente não aceite essa mudança. Mas está no seu direito.

Cumprimentos.
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De jonasnuts a 22.10.2008 às 20:44

Não parto do princípio de que as pessoas me leiam, pelo que achei prudente fazer à partida uma eventual declaração de interesses. Coisa a que não sou obrigada legalmente, mas a que os meus princípios obrigam.

Se calhar expliquei-me mal. Eu não sou contra a regulação, eu acho é que a regulação que já existe é mais do que suficiente.

E já agora, aqui entre nós que ningém nos ouve, falando francamente, eu não tenho poder para mudar muita coisa :)

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