Por causa da notícia que refere o número de pedidos que cada país faz ao Google, inflamou-se certa Blogosfera, já a engatar a primeira no discurso da liberdade de expressão, e da intervenção disto e daquilo na liberdade das pessoas.
Tenham calma senhores, o Google foi relativamente vago, não especificou quem pediu e o que pediu, e os pedidos, sei-o por experiência própria, são como os chapéus, há muitos.
Todos os dias me chegam pedidos de identificação de autores disto e daquilo, e todos os dias me chegam pedidos de remoção de conteúdos. Chegam-me do país e do estrangeiro. Legítimos, portanto, provenientes de entidades com competência para fazerem esses pedidos (os tribunais, em alguns casos o ministério público e a polícia judiciária), uma larga minoria.
E acho muito bem que esses pedidos, os legítimos, sejam feitos, seja a quem for, porque não existe liberdade sem responsabilidade. E se alguém pensa que num determinado post existe um crime (seja ele qual for), deve usar os meios legais ao seu dispor para se queixar. E os meios legais existem, para os conteúdos publicados online, como para qualquer outra plataforma de comunicação que não seja online. A lei aplica-se a todos, e o anonimato de que alguns julgam gozar por aqui, não é tão fácil como isso. Aliás, só pessoas com competências técnicas muito acima da média é que conseguem, de facto, ser anónimas.
A mim não me preocupam os pedidos feitos por tribunais (ou por outras entidades competentes), é sinal de que as coisas estão a funcionar como deve ser. A mim preocupam-me sobretudo os pedidos ilegítimos, os pedidos de pessoas que querem saber quem fez o post A, B ou C, para lhe irem pregar um enxerto de porrada, ou o político que não gostou de ler aquilo que o autor do Blog escreveu e quer que seja removido, assim, sem passar por um tribunal. Preocupam-me as pessoas que, apesar de vivermos há tantos anos em liberdade, ainda não sabem o que é a liberdade de expressão.
