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Jonasnuts

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Vamos à Assembleia da República #pl118

Jonasnuts, 15.12.14

Finalmente, e depois de muita insistência, os representantes dos subscritores desta petição vão ser ouvidos pela 1ª Comissão que é a comissão que está a debater a lei da cópia privada.

 

Quem irá representar os peticionários será o Rui Seabra, o Gustavo Homem, o Prof. Pedro Veiga e eu própria.

 

Será na próxima quarta-feira, 17 de Dezembro, pelas 14h00.

 

Diz-me a experiência recente que ter "claque" é importante. Os "outros senhores" quando lá vão, têm sempre claque. 

A claque tem, no nosso caso especial, mais vantagens. Quem estará a representar os subscritores da petição vai estar concentrado na intervenção propriamente dita, não terá grande oportunidade para relatar no Twitter o que se vai passando. Perdem-se pérolas. 

 

Por exemplo, quando em 2012 fui assistir às audições da AGECOP, na altura na 8ª comissão, pude tweetar ao vivo e fiz um dos que seria o meu tweet mais retweetado, quando transcrevi a afirmação de João David Nunes dizendo que "uma pessoa guardar fotos pessoais num disco rígido é uma improbabilidade estatística" (sim, a sério, ele disse mesmo isto).

 

O apoio moral também é importante.

 

Apareçam. Os "outros senhores" têm uma capacidade de mobilização, offline, evidentemente, maior que a nossa. As horas destas coisas também não ajudam, que a maioria das pessoas está a trabalhar. Mas, quem puder, dê lá um salto. Basta pedir para assistir, com antecedência, por mail. A entrada está condicionada, como é evidente, ao número de lugares disponível na sala onde se vai realizar a coisa.

 

Encontramo-nos lá?

Lei da Cópia Privada - as audiências de terça-feira #pl118

Jonasnuts, 06.11.14

A lei da cópia privada está a ser debatida na especialidade. Para já, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. 

 

Na passada terça (4 de Novembro) decorreram as audiências com algumas entidades envolvidas no debate (auto-link). 

 

O vídeo abaixo é da intervenção do deputado Michael Seufert (que está no Vimeo, pelo que facilita a partilha). A totalidade da coisa, disponível no arquivo da ARtv não é tão partilhável (e por ser um wmv mais difícil de ver, em alguns computadores).

 

 

Lei da cópia privada - Audiências já na próxima terça-feira #pl118

Jonasnuts, 02.11.14

A próxima terça-feria 4 de Novembro será um dia que a Comissão  de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias dedica quase em exclusividade à Lei da Cópia Privada.

 

De manhã recebe em audiência a APIGRAF, a AGEFE e a APRITEL, e à tarde recebe em audiência a SPA, a AGECOP e a Associação Portuguesa de Imprensa/Visapress.

 

Não está ainda agendada a audiência que receberá os signatários (enfim, os seus representantes) da petição que nesta altura do campeonato já conta com mais de 8.000 assinaturas. Mas trata-se de um processo à parte.

 

É possível assistir a estas audiências, desde que estas decorram numa sala que o permita, e desde que não estejam todos os lugares ocupados. Eu não terei oportunidade (o horário não ajuda), mas quando decorria a leva de 2012 fui a uma (pelo menos) e gostei muito. Foi muito bom, ouvir o João David Nunes, da AGECOP, a dizer que uma pessoa guardar uma foto num disco rígido era uma improbabilidade estatística. Foi muito pedagógico.

 

Recomendo vivamente.

 

Lei da cópia privada - O que fazer? #pl118

Jonasnuts, 18.09.14

A lei da cópia privada foi debatida ontem, na Assembleia da República, e ao que tudo indica, será votada, na generalidade, amanhã, sexta-feira.

 

A Petição, que em menos de 24horas já tinha ultrapassado os 5.000 subscritores (e vai agora com 6.337 assinaturas) foi entregue na Assembleia da República ontem, às 12h00.

 

De acordo com a informação disponível no site da Assembleia da República, a petição já reúne os requisitos para que seja apreciada pelo Parlamento.

 

Assim, sugiro que EDUCADAMENTE, se contacte a presidente da Assembleia da República, manifestando o interesse em que esta petição seja debatida em plenário, de acordo com o que manda a lei, antes de ocorrer a votação.

 

Qualquer coisa como:

 

"Exma. Senhora Presidente da Assembleia da República,

Face aos mais de 6000 subscritores validados da petição contra o pl-246, entregue ontem na Assembleia da República, gostaria de solicitar à Presidente da Assembleia da República uma revisão da agenda, de forma a que a petição seja debatida em plenário, antes do projecto de lei ser votado."

 

Este, ou qualquer outro texto, claro, pode ser enviado usando o formulário disponível no site da Assembleia da República. (Update - no "assunto" optei por "sugestões").

 

Eu vou mandar a minha mensagem já a seguir. :)

 

 

 

#PL118 o adiamento do adiamento do adiamento - take 2

Jonasnuts, 28.02.12

No passado dia 16, deu entrada na Comissão de Educação, Ciência e Cultura um pedido do PS para prorrogação do prazo para apreciação do Projecto de Lei nº 118/XII.

 

Diz-se nesse pedido de prorrogação do prazo, que "tem havido variados pedidos de audiências de entidades interessadas, pretendendo o Grupo de Trabalho ouvi-las. Nesta sequência, e tendo em vista a viabilização de todas as audiências, o PS requereu a prorrogação do prazo de reapreciação, tendo havido consenso em relação a essa matéria na reunião da Comissão de ontem."

 

Este parágrafo indiciaria que havia entidades aos molhos, aos pulos, fazendo bicha à porta da Assembleia da República, pedindo para ser ouvidas.

 

A verdade é que hoje, quase esgotado metade do prazo pedido para "ouvir as entidades interessadas", não houve mais nenhuma audiência nem está, até ao momento, marcada qualquer reunião de audiências ou audições.

 

Uns passarinhos dizem-me que este pedido do PS (consensual) se deveu ao facto do PS e o PSD estarem a negociar a coisa em conjunto. Sabe-se que o PSD tinha a revisão da lei da cópia privada prevista no programa do governo. Sabe-se também que há um alto quadro da AGECOP requisitado (no caso, requisitada) pelo Gabinete de Francisco José Viegas, presume-se que para trabalhar na versão do governo do PL118. Tendo em conta o envolvimento deste alto quadro na redacção da actual versão do PL118 e a confirmar-se que está de facto a trabalhar no PL118 take 2, não auguro nada de bom. Por outro lado, também se sabe que pessoas com responsabilidades no PSD já apelidaram o PL118 de "aberração".

 

Seja como for, é grave. Grave que tenha havido um pedido de prorrogação do prazo alegando a necessidade de se ouvirem mais entidades, e não haja, passados quase 15 dias, nenhuma reunião marcada para ouvir mais entidades. Se a razão para o pedido era precisarem de mais tempo para negociarem uma nova redacção do PL118, que tivessem dito isso mesmo, em vez de inventarem desculpas. Ou então estamos a falar entidades arrependidas. Queriam, mas já não querem. Objectoras de consciência.

Ou isso, ou estão a ver se nos vencem pelo cansaço, e se nos distraímos com a seca, com o carnaval, com o piegas, com a António Arroio, com o Krugman, com a adopção por casais homossexuais. Bem sei que "entretenimento" não falta, mas não acho que sejamos assim tão distraídos.

 

Comissões, inquéritos e demais palhaçadas

Jonasnuts, 19.05.10

Já não há paciência para as comissões da assembleia da república. Ó senhores, já toda a gente percebeu o que é que vocês todos querem, e o que é que vocês todos acham.

 

E se dizem que precisam de mais esclarecimentos, é porque são muito burros, porque qualquer pessoa mais atenta já está mais do que esclarecida.

 

Ainda se a AR TV tivesse publicidade, percebia-se, que aquilo deve ser bom para as audiências, mas como não tem, aquelas transmissões são um mero exercício de esgrima política, mal disfarçadas de procura pela verdade. Esgrima de má qualidade, já agora, que muita daquela gente nem falar sabe.

 

Pá....acabem com isso. Os senhores do PSD, se acham que o Sócrates mentiu e que não tem condições, aproveitem a boleia da moção de censura do PC, e ponham-no fora. Não me andem é a dizer que a bem do país se vão abster, e depois andam a fazer a merda que fazem, nas comissões de inquérito.

 

E os restantes senhores, a mesma coisa, mas pelo amor de deus, calem-se, que já ninguém vos pode ouvir, a não ser vós próprios.

 

Começo a querer que isto passe a ser Espanha, para vir de lá o outro mandar-vos calar.

Computadores públicos, vícios privados

Jonasnuts, 19.03.10

O título do post pode ser enganador.

 

Isto por causa da cena hoje, na Assembleia da República, em que alguns deputados se chatearam com os fotógrafos que invadem a sua privacidade (conseguindo fotografar o ecrã do computador que ali têm disponível) e o presidente da Assembleia da República a explicar-lhes que a AR é um espaço público e que os computadores não são privados. A notícia, aqui.

 

 

Cá para mim o Jaime Gama é um infoexcluído. A questão não é o instrumento, é o que se faz com ele (sim, também se aplica aqui, esta máxima). Se o deputado estiver a consultar a sua conta bancária, são dados privados. Se estiver a ver o mail, são dados privados, se estiver a inserir passwords, são dados privados. O computador pode ser um bem público, mas o que se faz com ele pode (e muitas vezes deve) ser privado.

 

E não me venham com a treta do "se está no hemiciclo só pode fazer coisas relacionadas com o que está a ser debatido, quer consultar a conta bancária, que consulte a partir de casa", vivemos nuns tempos em que cada vez mais o horário de expediente deixa de existir, e o social, o profissional, o familiar se entrecruzam. Já não há horas marcadas para as coisas, os telemóveis e a internet trouxeram-nos, também, isso.

 

Aquela coisa de ter um emprego toda a vida, entrar à mesma hora, ir almoçar a casa, regressar e sair a horas certas, já não existe. Com o telemóvel e a internet (e agora, com ambos) estamos disponíveis sempre que tenhamos o telemóvel ligado. Ou achariam bem que um jornalista ligasse a um deputado para lhe fazer uma pergunta e deputado respondesse, lamento imenso mas são 18h05 e já não estou a ser deputado a esta hora. Cairia o Carmo e a Trindade. E com razão.

 

Decidam-se. Não podem ter sol na eira e chuva no nabal.

Os cornos do ministro Pinho

Jonasnuts, 02.07.09

Isto não é, já se sabe, um blog político ou de política. Aliás, apesar de ter tido uma infância e uma juventude altamente politizadas (como qualquer português nascido na geração de 60), tenho-me vindo a afastar cada vez mais da política. Não falho umas eleições. Desde que tenho idade para votar, vou a todas, exerço o meu direito, mas ultimamente tenho votado em ninguém.

 

Quem me lê sabe também que não sou de floreados e formalismos. Gosto de ir directa ao assunto, perco pouco em discursos de ocasião. Bullshit não faz o meu estilo.

 

E a Assembleia da República faz-me confusão. Não é de agora. Ver aquela gente toda a usar um vocabulário que as pessoas normais não percebem. A brincar às políticas, a esgrimir argumentos que, vê-se logo, não se aguentavam numa discussão entre amigos. Mas usam os floreados todos. Vossa excelência para cá, vossa excelência para, senhor Ministro por quem sois. Nos corredores é pá para cá e pá para lá, são amigalhaços, mas ali, e em público, põem o verniz. Distanciam-se das pessoas normais. Que os elegeram.

 

Já há uns tempos caiu o Carmo e a Trindade porque um deputado disse entre dentes algo que soou a um palavrão. Ó meu Deus.

 

Hoje parece que é o fim do mundo porque um Ministro mimou uns cornos.

 

Escandalizam-se com pouco, as hostes. E pelas razões erradas.

 

Pessoalmente, não quero saber do vocabulário que usam, ou dos gestos que fazem.

 

Na verdade acho mais escandalosas as ajudas de custo, os horários principescos, os motoristas e demais mordomias, as reformas milionárias e a convicção de que serão muito poucos os que estarão ali pelo sentido cívico da coisa, e muitos os que estão ali por causa do tacho.

 

Se se preocupassem com o acessório da linguagem porque o essencial dos actos estava a um nível superior, eu entendia.

 

Mas a verdade é que este tipo de linguagem e gestos estão ao nível do resto.

 

Sinceramente, não entendo o espanto.