O PCP fez uma intervenção no âmbito do debate da lei da cópia privada que o deputado Miguel Tiago partilhou no Facebook.

(Acrescentado posteriormente o link para o vídeo da intervenção do deputado Miguel Tiago)

Portanto, a ver se eu percebi a proposta do PCP.

A coisa correu bem durante os primeiros 4 parágrafos. Até estranhei.

Mas depois descamba. 

Deixa de haver taxa sobre dispositivos tecnológicos, que podem servir para coisas diversas, para além da fixação de cópias privadas. 

Em vez disso, transferem-se as taxas para os fornecedores de serviço de internet, que também adoptam a filosofia tampax recomendada à indústria da torradeira, absorvendo o valor, e cria-se uma lista de autores que permitem a partilha livre (que é violentamente mais abrangente que o conceito de cópia privada), que receberão essas verbas.

Sim, porque à indústria da torradeira não é legítimo que se peça para absorver a taxa, mas aos ISPs já é, e, como se sabe, toda a gente que usa internet fá-lo para fazer cópias privadas (ou partilha livre).

Eu, consumidora, continuo a ter de pagar para fazer algo que posso ou não querer fazer. Não remunera o mérito dos autores, e pressupõe que os ISPs absorvam a taxa. 3 factores que contrariam qualquer lógica, justiça e senso comum.

(Além da mecânica da coisa, que fica por explicar, mas não precisamos de ir tão longe, porque a coisa é derrotada logo nos pressupostos).

Lamento PCP, mas o cheiro é o mesmo, não sei sequer se mudam as moscas.

Depois do banho maria em que foi submerso o PL118, chamo a vossa atenção para mais trabalhinho de casa que vão ter de fazer, nomeadamente para a versão alternativa da coisa, desta vez apresentada pelo PCP.

Não, Apritel, não lhe chamam cópia privada, mas tirando o nome, o cheiro é mais ou menos o mesmo. Propõem a criação duma taxa, adivinhem lá sobre o quê? Pois é isso mesmo, sobre o acesso à internet. Taxa a ser paga pelos ISPs.

Eu vou ler a coisa com mais atenção, e conto escrever sobre o tema, mas com alguma calma. Não queria deixar de vos fazer chegar a informação, para que vocês possam ir jogando na antecipação (ao contrário do que aconteceu com o PL118, não é?).

Não tem de quê.