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Caro Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Sr. José António de Azevedo Pereira

 

É com muito gosto, ou não, mas isso agora não interessa para nada, que tenho recebido as suas diversas mensagens de mail, convenientemente enviadas tendo como remetente um no-reply, informando-me das mais variadas coisas que o senhor acha que são do me interesse.

 

A saber, julgou vossa excelência que me interessava saber, no dia 7 de Janeiro, que a emissão de factura é obrigatória, mas que desde 1 de Janeiro essa obrigatoriedade seria reforçada, e até teve a amabilidade de me descrever os termos do reforço. Não me interessava para nada, mas, lá está, o senhor não sabia e queria que eu estivesse informada.

 

Achou também que eu precisava de saber que o site do e-fatura já estava disponível no portal das finanças. Também não me interessava para nada, mas, lá está, senti-me informada.

 

A lista continua, mas não quero tomar o seu, presumo, reduzido tempo, com mais spam.

 

Gostava então de saber, porque é o Director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Sr. José António de Azevedo Pereira, é tão solícito a enviar-me correspondência acerca de temas que não me dizem respeito, ou que não me interessam, mas não manda uma porcaria de um mail a dizer que tem "divergências" comigo, e que, por esse motivo, não me devolve o dinheiro que durante todo o santo ano de 2012  reteve indevidamente?

 

Para isso, está quieto, não é?

 

Quem ainda não recebeu a DEVOLUÇÃO dos valores referentes ao IRS declarado para o ano de 2012, que vá ao portal das finanças, e procure por divergências, para ver se eles inventaram alguma coisa, ou se esqueceram de vos dizer qualquer coisa, e agora não vos DEVOLVEM o valor que cobraram indevidamente e estão caladinhos que nem ratos.

 

Eu vi-me à rasca para encontrar a porra das divergências, só lá fui com a ajuda do @joelysandra.

 

Está aqui:

 



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Duas décadas de marcha atrás

por jonasnuts, em 10.09.12

Sim, é um post sobre o corte no rendimento.

 

De repente, em meia hora, regresso ao rendimento de que usufruía em 1995. Não é para todos, regredir quase 20 anos. E é pena, se fosse para todos, era algo mais distribuído.

 

Enfim, eu tenho é de pensar em mim, e de que forma é que vou cortar na despesa (sim, porque para mim, é a única forma, cortar na despesa, não tenho forma de aumentar a minha receita, e, mesmo que tivesse, alguém haveria de arranjar forma de vir buscar essa receita adicional).

 

Com efeitos imediatos vou deixar de:

 

1 - Comer fora, a não ser em situações de necessidade extrema. (Restauração, acabaram de perder uma cliente).

2 - Entretenimento. Nada de cinema, ou teatro, ou concertos, ou livros que não sejam emprestados, ou música, ou DVDs. (Indústria do entretenimento pago, acabaram de perder uma cliente).

3 - Transportes - Voltar a fazer as contas comparativas entre carro versus transportes públicos (até há meia dúzia de meses, andar de carro era ligeiramente mais barato do que andar de transportes públicos). (Gasolineiras, garagens, oficinas, portagens, acabam de perder parte significativa da minha contribuição média)

4 - Férias - Acampar é bom. (Hotelaria, acabaram de perder uma cliente). Viajar para o estrangeiro, só mesmo nos voos mais baratinhos, e para ficar em casa de amigos.

5 - Actividades extracurriculares do puto. Plano desportivo faz-se em casa. (Ginásios e Associações desportivas, acabam de perder uma cliente).

6 - Seguro de saúde - Vou mudar para um plafond mais barato. (Seguradoras, acabam de perder parte significativa da minha contribuição média).

7 - Presentes em geral, de Natal em particular. Já comecei no ano passado. Só para os putos, e mesmo esses, só simbólicos e muito home-made.

8 - Roupa. Área onde nunca gastei muito dinheiro. Basta perder uns kilinhos, para ficar mais próxima dos tamanhos vestidos pela minha irmã, e reciclo o que ela já não usa. (Indústria das roupas, acabam de perder uma cliente).

9 - Alimentação - Refrigerantes, adeus. Água é muito bom. Mais económico e mais saudável. (Senhores dos suminhos e refrigerantes, adeus).

10 - Manter o meu carro. Na realidade, o meu carro está óptimo, e vai melhorar mais ainda, porque vou passar a andar menos com ele. Mudaria de carro nos próximos anos. Not anymore. (Indústria automóvel, excluam-me dos vosso planos para os anos mais próximos).

11 - Planos para uma casa de férias. Enfim, está tudo dito. (Indústria imobiliária, esquece que eu existo, por favor).

12 - Internet e televisão - Por vias da minha profissão, tenho poucos custos com esta área, mas todos os extras não necessários, vão com os pitos. (Telecomunicações e conteúdos, acabam de perder parte significativa da minha contribuição média).

13 - Fumar. É um processo que já está em curso, e a um ritmo razoável. (Indústrias tabaqueiras, tchau).

14 - Alimentação: mais coisas feitas em casa. Iogurtes, manteiga, doces e compotas, molho de tomate, essas coisas que compramos feitas, mas que podemos ser nós a fazer. (Indústrias Alimentares e de distribuição, vão passar a ver menos do meu dinheiro).

 

É esta a minha contribuição para o fortalecimento da economia nacional. É este o meu incentivo. E mais, não vou começar a fazer isto a partir de 2013, já comecei a fazer algumas destas coisas, outras não precisam que eu faça seja o que for, já estão feitas, basta apenas dizer "não vou fazer isto".

Se toda a gente fizer o mesmo (e mais coisas que nos ocorram entretanto), vai ter, certamente, um efeito boost na economia, e vamos sair do buraco.

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Caro Senhor Ministro das Finanças

por jonasnuts, em 19.04.11

Sei que deve ter mais que fazer, nesta altura do campeonato, nomeadamente decidir o grau do ângulo a que deveremos inclinar-nos face aos senhores do FMI, mas não posso deixar de lhe escrever, para chamar a sua atenção para um problema grave. O problema das finanças ainda estarem a viver a meio do século passado, o que faz com que muitos dos seus contribuintes não possam declarar fidedignamente os seus rendimentos e os seus gastos.

 

E isto é grave.

 

Desde este ano que todas as crianças são obrigadas a ter um número de contribuinte. E devem constar na declaração dos seus progenitores, identificadas com o respectivo número.

 

Ora, isto correria tudo muito bem, se fôssemos todos casados, e com 2.2 filhos. Mas a verdade é que não somos.

 

Numa sociedade em que se dá cada vez mais valor à presença de ambos os progenitores na vida dos filhos, são cada vez mais os casos em que, num divórcio ou separação os filhos ficam com ambos os pais. Chama-se a isto a guarda partilhada. Não estão mais tempo com um, nem mais tempo com o outro. É igual para os dois. E aquela coisa da pensão de alimentos, não existe. Cada um paga as despesas da criança, e as genéricas são divididas (escola, médicos, etc....).

 

Ora.... se apenas um dos progenitores pode declarar a progenitura...... como é que TODOS os pais e mães que têm filhos cuja guarda partilham vão declarar os menores?

 

Num ano declara um, num ano declara outro? Se têm dois filhos, um declara um, outro declara outro? E se só há uma criança?

 

Os seus colaboradores, quer ao telefone quer presencialmente na repartição de finanças não me sabem dar resposta. Mas eu gostava de saber em que século é que vive a equipa de pessoas que fez esta lei, que deixou de lado ou ignorou uma fatia crescente (e que se quer mais crescente ainda) da sociedade portuguesa.

 

 

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Coeficiente conjugal - follow up

por jonasnuts, em 01.07.06

Quem acompanha este Blog e tem boa memória, lembrar-se-á que há uns tempos referi as minhas dúvidas acerca do coeficiente conjugal, no que diz respeito a impostos.

Nesse post disse que ia mandar um mail, a quem de direito, na tentativa de esclarecer as minhas dúvidas.

Obviamente, no que diz respeito a mails com pedidos de esclarecimentos, devo ser campeã.

Enviei o mail, para Direcção Geral de Contribuições e Impostos, no dia 28 de Março, às 17h30, e o mail rezava assim:

"Exmo. Senhores,

Ao fazer uma simulação dos valores referentes ao meu IRS de 2005,
encontrei um coeficiente conjugal, que não sei o que é, nem em que é que
consiste.

Sendo solteira, não entendo porque é que me é atribuído um coeficiente
conjugal.

Poderão indicar-me onde recolher mais informações acerca desta
coeficiente?

Fico a aguardar a resposta.

Melhores cumprimentos
Mª João Nogueira"

A resposta chegou , 3 meses mais tarde.

 

E foi esta:

"Exmo.(a) Senhor(a)
Acusa-se a recepção do pedido de esclarecimento de V. Exa., e informamos 
que deverá identificar-se através do seu NIF (Numero de Identificação
Fiscal) e dirigir o seu pedido de informação para a Direcção de
Serviços de IRS dsirs@dgci.min-financas.pt a fim de lhe serem prestados
os devidos esclarecimentos.


Poderá ainda obter esclarecimentos através do Serviço de Finanças da área
de residência, ou ainda através da linha da DGCI 707 206 707 no período
das 9 -18h (dias úteis).

Com os melhores cumprimentos.

DGCI
DM"

Portanto demoraram 3 meses a enviar uma resposta pré-elaborada, não personalizada.

 

Não teria sido mais fácil encaminharem o mail para o departamento correcto?

 

E para que raio querem o meu NIF?

 

Para que é que precisam de ser o meu número de identificação fiscal para me prestarem esclarecimentos?

 


Cá para mim estão a usar a técnica do "deixa-me lá responder com uma pergunta para ver se ela desiste", que é muito usada em call centres.

 


Comigo não funciona.

 


Daqui a 3 meses eu reporto a resposta que me vão dar.

 

 

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Coeficiente conjugal

por jonasnuts, em 28.03.06
Pela primeira vez na minha vida (que não é longa, mas já tem uma longa história com a DGCI) estou a entregar os meus impostos, a tempo e horas.

Embora tenha sempre declarado a verdade dos factos (não aldrabo nas despesas, nem ando à procura de recibos), tenho um LONGO historial de entregas com atrasos monstruosos (sim, de anos).

Por insistência (e trabalho burocrático) maternal, no ano passado, recebi vários anos de impostos em atraso, o que, para além de ter servido para equilibrar mais ou menos as contas, também serviu para perceber que não eram só desvantagens, estas coisas dos impostos.

Assim, este ano, 15 dias antes de se concluir o prazo (que foi prorrogado) despachei a coisa.

Obviamente, fui LOGO fazer uma simulação, para ver, por alto, quanto é que me podia tocar, daqui a uns meses. Nada de extraordinário, mas encontrei uma coisa curiosa.

Coeficiente conjugal - 1.00

Ora, eu não sou casada, logo, não tenho qualquer coeficiente conjugal, logo, há aqui um erro. Altura em que ele me diz......"não, isso deve ser aquela coisa dos impostos serem diferentes (leia-se menos) para quem se casa".

Desculpem?
Vou aprofundar esta questão, mas correndo o risco de estar a fazer muito barulho por nada, porque é que raio uma gaja que se casa paga menos impostos do que uma gaja que não casa?

Alguém me arranja uma explicação para isto?

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