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As minhas aventuras com o IRS - Take 2

por jonasnuts, em 02.07.16

Ministros __ República Portuguesa.jpg

Depois de ter escrito o meu post de há pouco (auto-link), comecei a pensar no que deveria fazer.

 

A primeira coisa foi escrever à minha repartição de finanças, perguntando onde deveria então colocar as despesas de educação cujo IVA é de 23% e aguardarei pela resposta, que deverá chegar no início da próxima semana.

Isto servia para resolver o meu problema no imediato, do ponto de vista da burocracia e da entrega definitiva dos impostos, a ver se me devolvem o mais rapidamente possível o dinheiro que retiveram indevidamente.

 

Mas não chegava. 

 

Decidi então escrever ao Sr. Ministro das Finanças, ao Sr. Ministro da Educação e ao Sr. Ministro da Cultura, com uma mensagem adaptada a cada um dos casos. Usei o portal do Governo, que tem formulários de contacto com os Senhores Ministros, e vamos ver agora quando é que me respondem, e que resposta é que me dão.

 

Aparentemente tenho andado a dormir, porque isto já deu que falar quando foi anunciado. Só agora, que me tocou directamente, é que me apercebi da coisa. 

 

A minha irmã diz para não me esquecer destas coisas, quando eu for votar (ela detesta que eu vote sistematicamente em branco). E eu concordo, não me esquecerei. Mas penso que a participação política das pessoas não se pode resumir ao voto. 

 

Claro que outras formas de participar são amplamente desincentivadas, veja-se o que deu a petição contra a lei da cópia privada (auto-link), ou o debate promovido pelo BE sobre o memorando de entendimento (auto-link). 

 

Depois destas experiências, a minha disponibilidade para este tipo de participação reduziu muito. Estou agora adepta duma participação mais personalizada e mais directa. Ah, mas a união faz a força e sozinha não vais a lado nenhum. É verdade. Mas, neste momento, não tenho alternativa. Ou é isto, ou ficar parada que, neste momento, não é uma opção.

 

O puto vai entrar num curso superior relacionado com as artes. Serão muito poucos os livros, e a faculdade é do estado. Se vão ficar exclusivamente por minha conta todos os materiais necessários para o curso do puto, vou à falência. 

 

Alguém tem mais ideias sobre como contrariar esta imbecilidade?

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Caro Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Sr. José António de Azevedo Pereira

 

É com muito gosto, ou não, mas isso agora não interessa para nada, que tenho recebido as suas diversas mensagens de mail, convenientemente enviadas tendo como remetente um no-reply, informando-me das mais variadas coisas que o senhor acha que são do me interesse.

 

A saber, julgou vossa excelência que me interessava saber, no dia 7 de Janeiro, que a emissão de factura é obrigatória, mas que desde 1 de Janeiro essa obrigatoriedade seria reforçada, e até teve a amabilidade de me descrever os termos do reforço. Não me interessava para nada, mas, lá está, o senhor não sabia e queria que eu estivesse informada.

 

Achou também que eu precisava de saber que o site do e-fatura já estava disponível no portal das finanças. Também não me interessava para nada, mas, lá está, senti-me informada.

 

A lista continua, mas não quero tomar o seu, presumo, reduzido tempo, com mais spam.

 

Gostava então de saber, porque é o Director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Sr. José António de Azevedo Pereira, é tão solícito a enviar-me correspondência acerca de temas que não me dizem respeito, ou que não me interessam, mas não manda uma porcaria de um mail a dizer que tem "divergências" comigo, e que, por esse motivo, não me devolve o dinheiro que durante todo o santo ano de 2012  reteve indevidamente?

 

Para isso, está quieto, não é?

 

Quem ainda não recebeu a DEVOLUÇÃO dos valores referentes ao IRS declarado para o ano de 2012, que vá ao portal das finanças, e procure por divergências, para ver se eles inventaram alguma coisa, ou se esqueceram de vos dizer qualquer coisa, e agora não vos DEVOLVEM o valor que cobraram indevidamente e estão caladinhos que nem ratos.

 

Eu vi-me à rasca para encontrar a porra das divergências, só lá fui com a ajuda do @joelysandra.

 

Está aqui:

 



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O "meu" carro

por jonasnuts, em 29.12.12

Assim, entre aspas, que ainda não está todo pago (só em Março, se lá chegar) deixou-me ficar mal pela 2ª vez num curto espaço de tempo. Há um mês e qualquer coisa, foi-se-lhe a bateria. Cheguei lá um dia, e népia, nem um som. Recarrega a coisa e está a andar, a pelo meio até se arranjou miraculosamente o facto de não fechar as portas quando começava a andar, que tinha deixado de funcionar há uns tempos, mal menor.

 

Na semana passada, a caminho do trabalho, acende-se uma luz. Olá? O que é isto? Fui ver ao manual. Era a luz do motor, daquela que tem avisos "se esta luz se acender, vá imediatamente para a oficina". Pois que não fui. Tinha mais que fazer. Mas parei-o.

 

Esta semana, em que estou de "férias" (entre aspas porque as minhas férias levam sempre aspas) lá o deixei na oficina.

 

Pois que é a admissão e os injectores (seja lá isso o que for).

 

Se der para limpar, menos mal, senão, tem de levar tudo novo.

 

Já não me chegava a operação ao ombro (sim, esteve marcada para 5 de Dezembro, mas outros valores mais altos se alevantaram), agora a porra do carro a colidir-me com o orçamento.

 

O que poupei em presentes de Natal, vai agora (e muito mais) no carro e no ombro.

 

Caraças pá, ainda não é desta que começo uma conta poupança reforma.

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Os filhos fictícios e os filhos da puta

por jonasnuts, em 28.08.12

Acabo de ver na SIC Notícias uma "notícia" com um título sugestivo :) "Fisco admite que milhares de filhos declarados até 2009 eram fictícios"

 

Há 2 coisas que me custam, nesta notícia. Uma mais que outra.

 

Chateia-me que a SIC Notícias apenas debite informação proveniente do Ministério das Finanças, sem se preocupar sequer em questionar aquilo que está escrito. Mas esse é o mal menor....... não sou cliente da SIC, portanto, a probabilidade de vir a ser enganada por um notícia da SIC é reduzida. Aliás, a bem dizer, a probabilidade de vir a ser enganada por uma "notícia" de qualquer órgão de comunicação social tradicional, é reduzida. É uma fonte que cada vez uso menos.

 

Acima de tudo, chateia-me que os alegados deficientes mentais do Ministério das Finanças, debitem informação enganosa, ou, pior, que mesmo após terem sido contactados por uma série de pessoas, ainda não tenham acordado para a porra do problema que causaram com a merda da obrigatoriedade de inclusão do número de identificação fiscal das criancinhas, sobretudo quando a presença da criancinha apenas pode acontecer na declaração de um dos progenitores.

 

A porra do Estado, ainda vive no início do século passado, ainda acha que TODAS as crianças vivem com o pai e com a mãe, e já agora, que a mãe fica em casa, enquanto o pai, o chefe de família, trabalha para providenciar o sustento dos dependentes.

 

A merda do ministério das finanças, ou o governo, ou seja lá quem for que tenha aprovado esta lei acéfala, deixou de lado TODOS os pais que partilham as despesas dos filhos que têm em comum e que, naturalmente, querem deduzir nas respectivas declarações.

 

Desapareceram das declarações? Pois desapareceram....... só daqui de casa, há 3 desaparecidos.

 

E a falta de preparação dos funcionários a quem coloquei a questão é extraordinária, como aliás, já tive oportunidade de descrever no passado (auto-link).

 

E aquele endereço de mail do Ministério das Finanças para onde enviamos as perguntas sobre este tipo de dúvidas, e que é obrigado a responder, e cuja resposta vincula o Ministério das Finanças? Estão-se cagando, e não respondem. Aliás, as finanças mandam-me muitos mails, mas responder aos meus, está quieto.

 

Filho fictícios....... a bem dizer, não conheço nenhum (apesar de ter pelo menos 3 na minha família mais próxima), já filhos da puta, é ao contrário, não tenho nenhum na família, mas conheço muitos (por acaso..... pensando bem, até tenho um filho da puta na família, mas isso agora não interessa para nada).

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Para que serve a conta de Twitter da DGCI?

por jonasnuts, em 26.04.11

Uma vez que ando mais atenta a estas coisas das finanças, pelos motivos óbvios, têm-me surgido algumas questões. Não vou perder tempo a avaliar a qualidade técnica do site da DGCI, eventualmente servirá para outro post, mas na barra lateral, com direito a destaque, tem disponíveis os contactos da conta de Twitter e do Youtube.

 

Ok, eu sou uma utilizador do Twitter, portanto, pareceu-me um canal interessante para ver esclarecidas algumas questões.

 

Coloquei as questões. Debalde (adoro a palavra debalde). Nem uma resposta.

 

Fui então olhar com olhos de ver para a conta de Twitter da DGCI.

 

 

 

 

Então, não é recente, já que existe desde 23 de Dezembro de 2009. Por que razão, a Direcção Geral de Contribuição e Impostos cria uma conta de Twitter (ou faz o tweet inaugural), na véspera de uma tolerância de ponto, seguida de feriados? Não sei. Mas não há mal nenhum. É só esquisito.

 

É uma conta com 114 tweets, o que dá uma média de pouco mais de 7 tweets por mês. Pronto, também não dá muito trabalho.

 

É uma conta que não segue absolutamente ninguém, mas que tem 3.668 followers.

 

E, perguntar-me-ão vocês, o que é que o Twitter da DGCI traz de novo a esta imensidão de followers? Respostas? Novidades em exclusivo ou, pelo menos, em primeira mão? Coisas importantes e interessantes que não se conseguem encontrar em mais sítio nenhum? Interactividade?

 

Pois, que não.

 

Prazos de entregas de impostos, notícias que remetem para comunicados no site do Ministério das Finanças, em 2009 desejou-nos um bom Natal e um 2010 repleto de êxitos, em 2010 desejou-nos uma Feliz Páscoa, e diz-nos no seu tweet inaugural que pretende "estabelecer uma relação de maior proximidade com os contribuintes.".

 

Ora, se passados estes meses todos, ainda não segue ninguém, está-se mesmo a ver que a relação de proximidade é unilateral o que, nestas coisas das redes sociais, não funciona.

 

É uma conta que não acrescenta absolutamente nada, não serve para nada, é irrelevante.

 

Tendo em conta que vivemos momentos de austeridade, pergunto-me se estará a custar algum dinheiro, manter aquela conta.

 

Estará pelo menos a gastar tempo (embora pouco, diga-se) a alguém, pelo que recomendo já uma de duas vias:

 

1 - Apagam aquela porcaria, que só serve para ocupar espaço e para fazerem um press release a dizer que estão presentes nas redes sociais.

 

2 - Começam a usar a coisa como deve ser, para estabelecer uma relação de maior proximidade com os contribuintes, esclarecendo dúvidas, dando informações, fazendo recomendações.

 

 

Eu optaria pela segunda, embora a primeira seja melhor que nada, que é o que vão fazer. Nada.

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Finanças criativas

por jonasnuts, em 26.04.11

Como seria de esperar, a cartinha que dirigi ao ministro das finanças, noutro dia, ficou sem resposta. Nem me ocorreu outro desfecho.

 

Por isso mesmo tenho questionado as finanças, em diferentes locais, mas sempre com a mesma pergunta:

 

Porque é que um pai e uma mãe que estão separados, mas que partilham a guarda do filho, não podem incluir o menor nas respectivas declarações de IRS? O sistema só permite que um dos progenitores o faça, presumindo que há lugar a pagamentos de pensões e coisas do género. Mas no modelo da guarda partilhada, não há pensões.

 

O que fazer para que ambos os progenitores possam declarar as despesas que tiveram com o menor?

 

Tenho recebido, em primeiro ligar, sempre a mesma resposta. Não há forma de um mesmo menor estar presente em 2 declarações diferentes. O sistema não permite. Esta resposta é universal. Mas depois entra o portuguesismo. O desenrasca. A vontade de ajudar a resolver um problema que até se percebe. Sinto empatia, por parte dos vários interlocutores a quem tenho exposto o problema. E há soluções criativas, a saber:

 

- Um ano declara um, no outro ano declara o outro.

 

- É só um filho? É pena. Se fossem dois filhos, cada um declarava um.

 

- Um declara tudo, e depois dá metade do reembolso ao outro.

 

 

Ainda não desisti de ver esta questão resolvida de forma justa, sem que um pai ou uma mãe tenham de sair prejudicados, privados do seu direito de declarar as despesas que têm com o seu filho, cada um na sua declaração.

 

Alguém que perceba de direito fiscal tem alguma achega?

(E, please, não me enviem achegas a dizer que o sistema é assim que funciona, que isso eu já percebi. Funciona mal. Eu quero é saber como é que se altera esta porra :)

 

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Caro Senhor Ministro das Finanças

por jonasnuts, em 19.04.11

Sei que deve ter mais que fazer, nesta altura do campeonato, nomeadamente decidir o grau do ângulo a que deveremos inclinar-nos face aos senhores do FMI, mas não posso deixar de lhe escrever, para chamar a sua atenção para um problema grave. O problema das finanças ainda estarem a viver a meio do século passado, o que faz com que muitos dos seus contribuintes não possam declarar fidedignamente os seus rendimentos e os seus gastos.

 

E isto é grave.

 

Desde este ano que todas as crianças são obrigadas a ter um número de contribuinte. E devem constar na declaração dos seus progenitores, identificadas com o respectivo número.

 

Ora, isto correria tudo muito bem, se fôssemos todos casados, e com 2.2 filhos. Mas a verdade é que não somos.

 

Numa sociedade em que se dá cada vez mais valor à presença de ambos os progenitores na vida dos filhos, são cada vez mais os casos em que, num divórcio ou separação os filhos ficam com ambos os pais. Chama-se a isto a guarda partilhada. Não estão mais tempo com um, nem mais tempo com o outro. É igual para os dois. E aquela coisa da pensão de alimentos, não existe. Cada um paga as despesas da criança, e as genéricas são divididas (escola, médicos, etc....).

 

Ora.... se apenas um dos progenitores pode declarar a progenitura...... como é que TODOS os pais e mães que têm filhos cuja guarda partilham vão declarar os menores?

 

Num ano declara um, num ano declara outro? Se têm dois filhos, um declara um, outro declara outro? E se só há uma criança?

 

Os seus colaboradores, quer ao telefone quer presencialmente na repartição de finanças não me sabem dar resposta. Mas eu gostava de saber em que século é que vive a equipa de pessoas que fez esta lei, que deixou de lado ou ignorou uma fatia crescente (e que se quer mais crescente ainda) da sociedade portuguesa.

 

 

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Esclarecida

por jonasnuts, em 28.04.10

Depois faço aqui um apanhado das várias informações que me chegaram (primeiro vou a uma editora tentar vender um "Crise para Totós), mas assim de repente, a primeira coisa que retiro de todas as informações é a de que é preciso refrear os grandes investimentos, pedir crédito só se for mesmo imprescindível, e poupar.

 

Nessa perspectiva, conto lançar aqui uma nova rubrica neste Blog, com pequenas dicas de como poupar.

 

Se calhar convém explicar que não percebo nada de poupanças, tenho à ordem uns trocos que se calhar devia ter a prazo (ou debaixo do colchão, já nem sei), e que neste momento a luz da cozinha está acesa, apesar de não estar lá ninguém. Mas quero contribuir.

 

Aqui fica a primeira dica:

 

"Carregue o telemóvel no trabalho".

 

Pronto, serão destas dicas que poderão encontrar por aqui, e não aquelas politicamente correctas do "ande de transportes públicos" que isso já há muita gente a fazer. Eu pretendo inovar, e por isso vou dar dicas que eu própria dificilmente seguirei.

 

Porque, afinal de contas, a situação é grave e há que tratá-la com a seriedade que se impõe, mas se a malta não se ri, pelo menos um bocadinho, isto fica tudo muito mais difícil.

 

E sim, esta semana jogo no euromilhões :)

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