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À semelhança do que foi feito há cerca de um ano (auto-link), tentarei reunir aqui todos os links de tudo o que for escrito na Comunicação Social tradicional, sobre o Take 2 do PL118.

 

22 de Fevereiro

 

Dinheiro vivo: Nova lei da cópia privada pode aumentar preços da tecnologia

 

20 de Fevereiro

 

TEK - As verdades inconvenientes da cópia privada e um test drive à aquisição de conteúdos na Internet

 

 

16 de Fevereiro

 

Público (P3) - Copyright vs. The Right to Copy

 

 

15 de Fevereiro

 

Exame Informática - Autores voltam a ameaçar levar Estado a tribunal devido à cópia privada

 

Negócios - Sociedade Portuguesa de Autores ameaça processar Estado por causa da lei da cópia privada

 

13 de Fevereiro

 

SIC Notícias - Proposta de lei da cópia privada não deverá chegar este mês à AR, diz secretário de Estado da Cultura

 

TEK - Opinião: Cópia Privada e Economia Digital

 

5 de Fevereiro

 

Notícias ao Minuto - Direitos de autor Governo quer taxar telemóveis, tablets e MP3

 

4 de Fevereiro


TEK - AGEFE diz que projeto do Governo para a cópia privada vai contra orientações europeias


Económico - Consultores de Propriedade Industrial apontam desvantagens do sistema. Governo garante “benefícios”.

Dinheiro vivo - Cultura, rendas e rendas da cultura

 

Dinheiro Digital - Telemóveis, tablets e aparelhos de gravação vão passar a pagar taxa por direitos de autor

 

ComputerWorld - Reforma de direitos autorais vista como perda de tempo

 

Notícias ao Minuto - Direitos de autor Governo quer taxar telemóveis, tablets e MP3

 

3 de Fevereiro

 

 

Negócios - Pagar taxas nos telemóveis para defesa dos criadores

 

1 de Fevereiro

 

Exame Informática - António Vitorino diz que não são necessárias mais taxas da cópia privada

 

 

31 de Janeiro

 

Público - António Vitorino alerta para “duplo pagamento” na cópia privada

 

TEK - António Vitorino alerta para dupla tributação na lei da cópia privada

 

 

20 de Janeiro

 

Público - CDS não vê necessidade de revisão da lei da cópia privada proposta pelo Governo

 

 

18 de Janeiro

 

Computer World - Cópia privada confidencial

 

Computer World - Governo mantém proposta do PS e alarga equipamentos a taxar pela cópia privada

 

TEK - Lei da Cópia Privada pode chegar ao Parlamento em fevereiro

 

Exame Informática - Governo quer aplicar taxa de 25 cêntimos por GB nos telemóveis

 

Site do Governo: Jorge Barreto Xavier envia ao Conselho Nacional de Cultura porposta de alteração às leis de protecção dos direitos de criadores e intérpretes

 

MSN Notícias - Proposta de lei da cópia privada vai ser analisada pelo Conselho Nacional de Cultura - SEC

 

Público - Governo quer nova lei da cópia privada no Parlamento em Fevereiro

 

Negócios - Lei sobre cópia privada já está em consulta no Conselho Nacional da Cultura

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O #PL118 na Blogosfera

por jonasnuts, em 19.01.13

 

À semelhança do que foi feito há cerca de uma ano (auto-link), vou tentar reunir aqui todos os links de posts escritos sobre este take 2 da PL118.

 

Se souberem de algo que não esteja aqui, deixem o link no comentário :)

 

28 de Fevereiro

 

Aventar - Ao cuidado da SPA, do To Zé Brito e de mais uns quantos lobbystas

 

21 de Fevereiro

 

Angulosolido - Matar o direito de autor

 

15 de Fevereiro

 

À vontade do freguês - Lóbis

 

Que Treta - Um acidente histórico

 

 

12 de Fevereiro

 

Bitaites - A carga pronta e metida nos contentores

 

Bitaites - A proposta de lei entre aspas

 

10 de Fevereiro

 

Que treta - Treta da semana: o direito do Tim.

 

8 de Fevereiro

 

Aventar - Ó Tim

 

7 de Fevereiro


Que treta - Sim, mas não por isso.


O que é o jantar? - De novo a lei da cópia privada

 

Der Terrorist - Falam os gordos pançudos, de pantufas enterrados no sofá

 

Jonasnuts - Aprender com os erros #pl118 (auto-link)

 

4 de Fevereiro

 

reticencias - PL118 - o regresso

 

Momentos económicos e não só - sobre a cópia digital, no dinheirovivo.pt

 

O Insurgente: Coisas Que Me Deixam Irritado Logo Pela Manhã

 

2 de Fevereiro

 

Tugaleaks - Directora executiva da associação de gestão da Cópia privada está agora no Governo

 

31 de Janeiro

 

À vontade do freguês - Cópia privada: “Recommendations”

 

30 de Janeiro

 

Wonderm00n - Cópia Privada. A taxa dos abutres está de volta! #PL118

 

29 de Janeiro

 

Reflexões - Cópia Privada e Economia Digital

 

Aberto até de madrugada: Nova PL118 propõe Taxas de até 400€ por Terabyte

 

 

Tugaleaks - Proposta “confidencial” sobre a alteração da Cópia Privada acaba leakada na Internet

 

26 de Janeiro

 

ANSOL - Vitorino apresenta recomendações sobre taxas de cópia privada

 

Jonasnuts - Coincidências da Cópia Privada - PL118 (auto-link)

 

24 de Janeiro

 

Paula Simoes' Blog - Resposta ao @pedroprola sobre a nova #pl118

 

23 de Janeiro

 

Tugaleaks - Proposta é “confidencial” e Governo estuda aumentar preço de alguns bens tecnológicos

 

Bruno Miguel - O #pl118 e o rebranding do iPod

 

 

Aventar - E agora à socapa

 

22 de Janeiro


O Provinciano - Taxar os Ipods?

 

Air Diogo - O regresso da Lei da Cópia Privada - #PL118 (parte2)

 

Aberto até de madrugada - O Regresso Secreto da PL118

 

21 de Janeiro

 

Que Treta - Treta da semana (passada): novamente a taxa.

 

Paula Simoes' Blog - A premissa da Cópia Privada – argumentos para rejeitar a nova #PL118

 

O Insurgente - Para que serviu o downgrade do Ministério da Cultura?

 

20 de Janeiro

 

Ouve-se - Governo prepara nova lei da cópia privada

 

Jonasnuts - Lei da Cópia Privada - Revisão da matéria dada #pl118 (auto-link)

 

Jonasnuts - #PL118 - O Conselho Nacional de Cultura (auto-link)

 

19 de Janeiro

 

Jonasnuts: #PL118 - Lá vamos nós outra vez (auto-link)

 

18 de Janeiro

 

Bitaites - O império contra-ataca

 

À vontade do freguês - A saga da Cópia Privada

 

ANSOL - Cópia Privada - Direito ou Exceção?

 

6 de Janeiro



FU-BAR - SPA: “salta” Gov: “quão alto?”


5 de Janeiro

 

O Insurgente - Um péssimo sinal: o regresso da lei da cópia privada

 

Aventar - O império, perdão, a SPA, contra-ataca

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#PL118 - Lá vamos nós outra vez

por jonasnuts, em 19.01.13

Há cerca de um ano foi conhecida uma iniciativa parlamentar do PS, o projecto lei 118, que muito agitou a Blogosfera (ver aqui post com links para quase todos os posts escritos - auto-link), e agitou levemente a Comunicação Social tradicional (ver aqui post com links para quase todos os artigos publicados na Comunicação Social - auto-link).

 

No início, quando a proposta foi apresentada na generalidade, na Assembleia, recolheu uma vaga de rara e consensual aprovação, por parte de todos os partidos, tendo mais tarde o Bloco de Esquerda, o CDS-PP, e o PCP arrepiado caminho e mudado de opinião). O PSD nunca se pronunciou publicamente sobre a proposta, à excepção da reacção inicial no parlamento, reacção essa que foi entusiástica, e criticava o projecto-lei do PS apenas por achar que os preços propostos não iam tão longe como deviam).

 

É preciso não esquecer que a revisão da Lei da Cópia Privada faz parte do programa deste governo.

 

Na altura, com acesso ao documento da proposta, a comunidade viu, avaliou, construiu argumentos contra, insurgiu-se, debateu, confrontou deputados (muito debate via Twitter), e depois de um processo atabalhoado de marcha à frente e marcha atrás, e adiamentos sucessivos na especialidade, o PS acabaria por retirar a proposta para reformulação, tendo ficado a coisa mais ou menos em águas de bacalhau. Com a indicação de que o Bloco de Esquerda, o CDS-PP, e o PCP votariam contra, estava tudo dependente do voto do PSD, que, nos bastidores, fez saber que não estava confortável com o burburinho e preferia esperar pelo trabalho que estava já a ser desenvolvido pela secretaria de estado da cultura, no âmbito da revisão da lei da cópia privada.

 

Muita movimentação de bastidores, nessa altura. Chegou-me a informação de que o PSD deixaria a coisa a coisa cair, e que avançaria para a lei da cópia privada no início do ano.

 

Cantou-se vitória, na altura. Era muita coisa junta, a ACTA, a PIPA, o PL118. Estava tudo eufórico. Tudo? Nem tudo, numa pequena aldeia gaulesa...... não.

 

Apesar de não estar eufórica e saber que era uma questão de tempo até regressar este debate, tinha algumas esperanças de que os agentes intervenientes tivessem aprendido alguma coisa com o episódio. Não parece ter sido o caso.

 

Regressa agora a nova proposta, proveniente do PSD, que em vez de abrir o debate à comunidade, opta por fazer a coisa em segredo. De acordo com a Computer World, o documento que saiu da secretaria de estado da cultura para o Conselho Nacional da Cultura é confidencial.

 

Não querem que se saiba, não querem o debate, não estão interessados em conhecer a opinião das pessoas. Têm medo.

 

O único documento que estão interessados em mostrar às pessoas é a factura.

 

We shall see about that.

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Os que acompanham este Blog com mais regularidade sabem que me impus um desafio de monta. Sendo uma leitora quase compulsiva, um dos desgostos que tenho é que o meu filho de quase 14 anos não goste de ler.

 

Depois de anos de tentativas, seguindo uma estratégia de deixa lá ver se encontro alguma coisa que lhe caia no goto e lhe plante o bichinho, decidi mudar de estratégia, e agora vou investir na estratégia da obrigatoriedade.

 

Vai ser obrigado a ler, no mínimo, uma hora por dia. Tenho tentado esmerar-me na escolha dos livros que o vou obrigar a ler. Mais vale que sejam coisas que lhe possam agradar. Pedi ajuda, aqui no Blog, e uma das sugestões que me chegou pareceu-me muito interessante, O Diário Secreto de Adrian Mole. Tendo em conta que o puto gostou do Diário de um Banana, o Adrian Mole pareceu-me um passo no sentido certo.

 

Toca de ir à procura do livro. Para comprar, evidentemente. Várias livrarias depois, a resposta é sempre a mesma: "Quem vendia isso era a Difel, que foi à falência, agora só se for num alfarrabista, embora não seja livro de alfarrabista".

 

E agora? Mais uma vez, eu quero comprar um livro, deve ser da minha pontaria, mas parece que quero sempre comprar livros que não há à venda.

 

Eu quero comprar. Não tenho resposta por parte do mercado editorial português (mais uma vez). Restam-me duas opções. Ou compro em inglês (não sei se o inglês do puto chega para o Adrian Mole) ou pirateio.

 

Eu não gosto de piratear. Ainda não desisti. Vou continuar à procura. Mas, caramba senhores da APEL, em vez de gastarem dinheiro com estudos alegadamente idiotas mais valia protegerem os vossos associados, ensinando-os a disponibilizar PARA VENDA aquilo que as pessoas procuram. Senão ficam sem argumentos para falar contra a cópia privada e contra a pirataria (que são coisas diferentes). Se vocês não tratam de fornecer uma alternativa legal, querem que a malta deixe de ler ou passe a ler em inglês?

 

Se eu for obrigada a piratear o livro, eu aviso, aqui.

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Cara Apritel

por jonasnuts, em 04.05.12

Depois do banho maria em que foi submerso o PL118, chamo a vossa atenção para mais trabalhinho de casa que vão ter de fazer, nomeadamente para a versão alternativa da coisa, desta vez apresentada pelo PCP.

 

Não, Apritel, não lhe chamam cópia privada, mas tirando o nome, o cheiro é mais ou menos o mesmo. Propõem a criação duma taxa, adivinhem lá sobre o quê? Pois é isso mesmo, sobre o acesso à internet. Taxa a ser paga pelos ISPs.

 

Eu vou ler a coisa com mais atenção, e conto escrever sobre o tema, mas com alguma calma. Não queria deixar de vos fazer chegar a informação, para que vocês possam ir jogando na antecipação (ao contrário do que aconteceu com o PL118, não é?).

 

Não tem de quê.

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#PL118 O que realmente interessa - Take 4

por jonasnuts, em 17.04.12

 

Daqui.

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#PL118 Os próximos passos

por jonasnuts, em 22.03.12

Ainda a missa vai no adro.

 

O PS, pediu prorrogações sucessivas do prazo, a fim de "ouvir mais entidades", aproveitando o prazo alargado para tentar negociar com o PSD a aprovação prévia da coisa. Correu mal. Não sei quais seriam os requisitos do PSD (partido que esteve sempre muito caladinho em relação ao PL118), mas o que é facto é que o PS percebeu que a coisa não ia passar, e teve de mudar de estratégia.

 

Tinha 2 opções. Ou mudava o texto da actual proposta, tendo de, para o efeito, fundamentar a alteração junto da presidente da Assembleia da República, ou retirava o projecto de lei, e voltava a apresentá-lo mais tarde. É um detalhe técnico. Uma vez que o projecto de lei ainda não tinha sido votado (nem na generalidade nem na especialidade), o PS pode retirar a proposta e apresentar nova iniciativa, ainda durante esta legislatura. É o que vai fazer.

 

Vitória, vitória, clamam alguns. Não. Nem por isso. O PS não mudou de ideias. O barulho que se fez, apenas serviu para 2 coisas (ambas importantes); para que fossem identificados erros grosseiros na proposta (as tais alterações que o PS quer fazer, que passam por retirar os SD Cards, e corrigir o comportamento incremental da taxa face à lei de Moore), e para que os restantes partidos percebessem que a sua reacção inicial ao projecto de lei tinha sido extemporânea.

 

Relembro que a reacção generalizada à proposta do PS foi de aclamação, e o consenso parlamentar foi até, saudado, com os respectivos congratulamentos. Mais....se bem se lembram, o PSD (que agora se opôs ao PL118) apenas apontou uma falha na proposta do PS: as taxas eram demasiado baixas.

 

Isto é política, senhores. O PS está a adoptar uma estratégia idiota (na minha opinião), de se chegar à frente com uma proposta que não faz qualquer sentido tendo em conta a época em que vivemos. A premissa de que as entidades gestoras de direitos de autor têm de ser compensadas pela existência da possibilidade da cópia privada é uma coisa do século passado. O PSD está a ser inteligente, está a deixar que seja o PS a queimar-se politicamente com esta questão (que tem sido, desde o início, levada por alguém que é, vá, pouco hábil, politicamente falando, a deputada Gabriela Canavilhas), e enquanto o PS se queima, o PSD, que tem a revisão da lei da cópia privada inscrita no seu programa de governo, vai levando a água ao seu moinho, sem se chamuscar.

 

De Gabriela Canavilhas, não se esperaria um comportamento diferente, afinal de contas, não é uma política, está ali por acaso, ninguém sabe exactamente porquê. Já de Carlos Zorrinho, esperar-se-ia uma estratégia mais inteligente, menos perdulária e arrasadora de votos. Sim, os votos contam. É para isto que os votos contam. Os opositores do PL118 pertencem ao grupo de votantes mais apetecível (e determinante), o voto jovem e urbano. O PS, com esta estratégia, está a queimar cartuchos, o PSD está a recolhê-los. Até parece que é o PS que está no poder e o PSD na oposição.

 

O PL118 vai regressar. Com outro nome, com um texto ligeiramente diferente. Com uns retoques. Para ver se desta vez o PSD já deixa passar a coisa.

 

A premissa estará lá. Outro nome. Outro texto. O mesmo cheiro.

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#PL118 o estado da nação (Actualizado)

por jonasnuts, em 21.03.12

Parece impossível, mas a verdade é que este processo se arrasta há imenso tempo. Vamos ao estado da nação.

 

O relatório do Grupo de Trabalho foi votado ontem. Isto é, o documento com as actividades desenvolvidas por este grupo de trabalho, com a indicação de quais as entidades ouvidas, e com a descrição da documentação que foi entregue.

 

Sabe-se que o PS gostaria de alterar o texto original do Projecto de Lei, antes de o submeter a votação.

 

Para alterar o texto, o PS tem duas opções. Ou continua a trabalhar sobre o PL118, e pede à Assembleia da República (provavelmente à Presidente) para alterar o texto original, fundamentando as razões de ser da alteração, ou, e porque o actual projecto de lei não chegou a ser votado (nem na generalidade nem na especialidade), retira este projecto de lei, e apresenta uma nova iniciativa, que poderá seguir o mesmo percurso deste PL118, ainda durante esta legislatura.

 

Já perguntei a Carlos Zorrinho, qual seria a opção do PS, aguardo resposta. (Aqui e aqui).

 

E é este, o estado da nação. Nada vai ser votado, nada está agendado, nada foi aprovado. Tudo no limbo.

 

UPDATE: Carlos Zorrinho acaba de confirmar, via Twitter, que a opção do PS será a de retirar a actual proposta, reformulá-la e voltar a apresentá-la.

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Os números da Indústria do Entretenimento

por jonasnuts, em 15.03.12

 

 

Link do vídeo.

 

Via @zedejose

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Está já marcada para o próximo dia 14 de Março, no final do plenário, a 6ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia está agendada a seguinte audiência:

 

Audiência à APEL - Associação Portuguesa de Editores e Livreiros

 

Ainda sem hora marcada, apenas se indica que será no final do plenário.

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se a quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

À data a que este post é escrito, a petição (que pode continuar a ser assinada aqui), conta com 8.321 subscritores. É assinar.

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