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Está já marcada para o próximo dia 8 de Fevereiro, no final do plenário, a 3ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia estão agendadas as seguintes audições:

 

18h30: Audiência conjunta com a Associação Nacional para o Software Livre ANSOL e o Movimento LED

19h15: Audiência à Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores - DECO

19h45: Audiência conjunta com a Associação Fonográfica Portuguesa AFP e a Associação Nacional de Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica ANETIE

 

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

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Tenho andado a ler umas coisas, sobre cópia privada. Manias.

 

Vejo que os dos sectores que mais se queixa, é o dos livros técnicos e científicos, porque as pessoas necessitadas de consultar esses manuais, mais facilmente fazem fotocópias, do que compram os livros, queixam-se os livreiros.

 

Não sei o que é que os faz ter essa leitura, e tenho, obviamente, como referência, as minhas experiênciais pessoais.

 

Esta, que passo a relatar, teve o seu desfecho hoje, à hora do almoço.

 

Há cerca de um mês, um familiar, a frequentar o ensino superior, referiu que, de acordo com o professor, precisava de ler e ter disponível para consulta, o livro, Zbroing, de Fulano da Silva, Editora Assírio e Alvim.

 

Começa-se pelos sítios óbvios, as Fnacs e a Wook, e a resposta é unânime, ahhhhh, o Zbroing, pois, isso está esgotadíssimo há imenso tempo.

 

Segue-se para as livrarias locais, mais pequenas, eventualmente mais especializadas. A resposta é idêntica. Está esgotado, estamos à espera duma nova edição há muito tempo.

 

Recorre-se a amigos e familiares que tenham frequentado o mesmo curso, e a resposta é generalizada, epá, isso já no meu tempo era difícil de arranjar. Vai à biblioteca da escola e tira fotocópias.

 

Mas a malta é teimosa, e depois de telefonemas para esta livraria e para aquela e para a editora, lá conseguimos descobrir, e comprar, o Zbroing, de Fulano da Silva.

 

Se a malta não tem sido teimosa, tinha feito as fotocópias. Mas apenas e só porque a porcaria do livro não existe para compra.

 

Se calhar, a forma mais eficaz de prevenir o uso eventualmente abusivo do conceito de cópia privada, passa pela facilidade de aquisição legal dos conteúdos. E-books, PDFs, online, à distância de um clique, que se partilha online, olha, vai aqui, pagas um valor x, e fazes de imediato o download, ou mandam-te o livro para casa, ou seja lá o que for, dão-te acesso ao conteúdo de que precisas/queres.

 

Enquanto continuarem a dificultar o acesso aos conteúdos, não podem querer que as pessoas não usem o conceito de cópia privada de forma aparentemente abusiva. E digo aparentemente porque, em muitos casos, não há alternativa.

 

Qual é a alternativa que a indústria está a proporcionar?

 

Neste caso, nenhuma.

 

Trabalhem. Já toda a gente percebeu que vocês têm conteúdos que nos interessam, falta encontrarem uma forma de nos darem acesso legal, fácil e cómodo a esse conteúdo. Quando conseguirem perceber este ovo de Colombo, estarão no bom caminho.

 

Não tem de quê.

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#pl118 - O que realmente interessa - take 3

por jonasnuts, em 30.01.12

 

Catarina Martins

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Está já marcada para o próximo dia 1 de Fevereiro, no final do plenário, a 2ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia estão agendadas as seguintes audições:

 

GESTAUTOR - Associação Gestão Coletiva Direito de Autor - 18H30

 

AEL - Associação Ensino Livre - 19H00

 

APRITEL -19H30

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

O ficheiro do áudio relativo à última reunião ainda não está disponível, mas colocarei o link, assim que esteja.

 

No entanto, a documentação entregue aos deputados pelas entidades ouvidas já foi divulgada.

 

O documento entregue pela AGECOP pode ser consultado aqui, e o documento entregue pela AGEFE pode ser consultado aqui.

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#pl118 - O que realmente interessa- take 2

por jonasnuts, em 28.01.12

 

João Galamba

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#pl118 - O que realmente interessa

por jonasnuts, em 28.01.12

 

 

 

 

 

 

 


Luis Menezes

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Prefiro-vos corrompidos, a amorfos

por jonasnuts, em 26.01.12

E finalmente, a lista.

 

Percorre-se a lista de nomes que a SPA disponibilizou, de onde constam, alegadamente, pessoas que apoiam o PL118. Alegadamente porque há ali nomes de pessoas com quem nem sequer falaram sobre o tema, adiante, não é disso que se trata aqui.

 

Alguns nomes, exclui-se os nomes do pessoal que faz parte da Direcção da SPA, evidentemente, e a seguir excluem-se os desconhecidos, muitos, e depois excluem-se os artistas que conhecemos, mas cujo trabalho não nos diz nada, e vamos reduzindo a lista, até chegar ao nosso coração.

 

Pessoas que são da casa. Há muitos anos. Que nos acompanharam e a quem nós acompanhámos, sempre. E esses, por mais que saibamos que a lista é falaciosa, tendenciosa, manipuladora, mentirosa, e por mais que saibamos que o texto que a encima é genialmente obscuro, há nomes, dizia eu, que dói, ver associados a semelhante coisa.

 

Cada um escolhe os nomes que lhe doem mais, a minha selecção, é a minha memória, da minha vida.

 

E começo pelo Tordo, o pai, não o filho. Sabes, Fernando, assim, pelo primeiro nome, e por tu, será que posso? Não estou a dizer Menino Fernando, ainda te estás marimbando? Parece que sim, que te estás marimbando, para o facto de teres o teu nome associado a um comunicado que defende um projecto de lei que visa penalizar muitos, para benefício, injusto, de poucos. Nada tenho contra quem quer ser remunerado pelo seu trabalho, antes pelo contrário, mas este projecto de lei defende que tu recebas pelo MEU trabalho, por aquilo que EU produzo. Adeus tristeza? Nope, não posso dizer adeus à tristeza, e ainda bem, que a minha mãe, aos primeiros acordes dessa música, lava-se em lágrimas. Sim, eu sou filha dessa. Sabias que foi contigo que aprendi aquilo que a escola insistia à força para me meter na cabeça, sem sucesso? Sim, é verdade. Muito antes de as conhecer, aprendi-lhes o nome, contigo. As ilhas. Custa-me, ver-te associado a esta corja manipuladora que desinforma, que desprotege, mas custa-me muito mais ver-te calado. Resignado. Tornaste-te num menino Vá-Vá?

 

Estou a seguir a ordem alfabética. Segue-se o Gil. Motivos diferentes me levam ao Gil, mais adolescentes. O Trovante foi a primeira banda de que era só eu a gostar, sem heranças familiares. Foram a minha saída de casa. As meninas gostavam do Represas, eu gostava do Gil. Não era pela melena, nem pelo balanço do ombro. Para mim, Gil, tu eras o artista. Se calhar estava enganada, é possível, mas era por isso. E agora (e noutras alturas, para ser sincera) vejo-te a defenderes, nem que seja pelo silêncio, uma coisa em que não quero acreditar que acreditas. E os silêncios, Gil, são, como qualquer músico sabe, muito importantes e esclarecedores. Silêncio sim, mas inocente?

 

Next. O menos conhecido. Não interessa. Faz parte da MINHA lista. João Monge. Muitos poderão não reconhecer o nome, mas eu conheci-o, com o Trovante. Vem-me o fel à boca, as tripas ao coração ver o João Monge associado a esta movimento, calado. A primeira pessoa que me fez pegar na porcaria dum livrinho do CD para ver quem é que era o dono daquelas palavras. Vi o nome. Vejo-o agora, mas no sítio errado. Assim o quis a desdita, mas desta vez, sem abraço.

 

José Mário Branco. Porventura o mais doloroso. Habituei-me a ouvi-lo, de pequenina. As outras miúdas cantavam José Cid e a rosa que eu te dei, eu cantava José Mário Branco, porque obviamente, a cantiga é uma arma. E naquelas idades, gosta-se de armas. Nesta idade em que me encontro agora, também se gosta de armas, mas de outras. Quando eu chegar à idade do José Mário Branco, talvez já tenha desistido das armas. Tu, José Mário, parece que desististe. Ou fartaste-te de apontar à burguesia e transferiste-te para o lado de lá? É o que parece dar a entender, o teu silêncio. E se os teus silêncios são poderosos! Sempre foram. Há uns anos, tive um programa de rádio. Nada de extraordinário mas, lá está, era meu. Não que eu fosse grande radialista, mas a rádio gostava de mim. Eu tinha muitos CDs, percebes? Um dos programas foi sobre ti, e eu queria muito, passar o FMI. Mas na capa do CD dizia, alto e bom som, que tu não querias que passasse na rádio. Cheguei a levar o CD para o programa, que era em directo, ainda por cima. Mas não passei o FMI. As canções eram tuas, e se tu não querias que as passassem na rádio, eu não desobedeceria. E mesmo longe da ribalta, ver-te e pegar no Camané e a transformá-lo num cantor maior, ele, que estava habituado a fados menores, foi surpreendentemente bom. E agora, o teu silêncio sabe-me a demasiado, calçaste as pantufas para não perder o lugar?

 

Damos um salto. Passamos ao Sérgio. Sabes, Godinho, cruzámo-nos há pouco tempo, e a interacção não foi propriamente brilhante. Deixa, de certeza que não te lembras, nem sequer é importante. Foi a primeira vez em mais de 40 anos que nos encontrámos. Minto. A primeira vez, sem contar com concertos, evidentemente, foi num concerto sui generis, que deste a convite da comissão de trabalhadores da Lever. Também não te deves lembrar, que em 75, o que não faltava eram festarolas de comissões de trabalhadores. Mas a tua filha estava em palco, contigo, não tinhas tido onde a deixar, e ela cantava o maré alta como se estivesse a cantar o giroflé giroflá. E eu com ela. E agora isto. Um silêncio ensurdecedor. Não me digas que nunca sentiste uma força a crescer-te nos dedos e uma raiva a nascer-te nos dentes, não me digas que não me compreendes. Porque eu dá-me ideia que sim, que compreendes.Compreendes como me sinto, neste preciso momento.

 

Não tenho mais ninguém naquela lista. Aprendo que até na morte pode haver felicidade. Nunca saberei se o Adriano e o Zeca ali teriam o seu nome. Sou livre de pensar que não. Sonhar já paga imposto?

 

O que me chateia, mais profundamente que tudo, não é que não digam que estão contra. É que não falem. Venham. Saiam à rua, digam de vossa justiça, seja ela qual for.

 

Porque, verdadeiramente fan, prefiro saber-vos corrompidos, a saber-vos amorfos.

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Cara SPA,

 

Felicito-te pela ligeireza com que respondeste ao meu pedido.

 

Assim, com uma lista de subscritores, fica mais fácil contactá-los, para ver se eles de facto sabem o que é que estão a propor e a assinar e, com base nisso, eu decidir o que devo fazer :)

 

Muito, muito agradecida.

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Cara SPA,

 

Não espero que me façam a vontade. Mais para mais, não sendo eu vossa associada, não me devem qualquer tipo de resposta. Não a espero. Mas mesmo assim, não queria deixar de vos fazer o pedido.

 

Arranjem-me uma lista (não precisam de enviar, basta torná-la pública no vosso site) dos vossos associados em geral, e dos apoiantes do #pl118 em particular.

 

Tenho curiosidade em saber quem é quem e, na eventualidade de haver alguém a apoiar o #PL118, gostava de saber quem são, para lhes fazer perguntas mais directamente. Sem intermediários.

 

Bem sei, bem sei, vocês estão no negócio dos intermediários, mas eu prefiro um contacto mais directo. Também nisto estamos em campos opostos :)

 

Muito agradecida.

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O #PL118 na Comunicação Social

por jonasnuts, em 25.01.12

À semelhança do que acontece com o post dos links do que vai sendo escrito na Blogosfera, pretendo fixar aqui os links do que vai sendo dito na comunicação social (notícias, entrevistas, debates) no âmbito do #PL118.

 

A ordem é cronologicamente inversa (mais recentes, mais acima), e se faltar alguma coisa, é só deixar um comentário com o link.

 

19 de Abril

 

TEK: Lei da Cópia Privada não pode esperar por recomendações europeias

 

13 de Abril

 

Engadget: Portuguese opposition party wants 'terabyte tax,' voters want a new opposition party

 

12 de Abril

 

TNW - Portugal plans a digital storage tax that could cost €21 per terabyte

 

30 de Março

 

ComputerWorld: É a premissa, estúpido

 

 

26 de Março

 

Exame Informática: AGECOP lamenta retirada do Projeto de Lei 118

 

24 de Março

 

TVI: PS deixa cair PL-118 mas não desiste (a partir dos 23m30s)

 

22 de Março

 

Jornal de Notícias: PS volta atrás np #PL118

 

Jornal de Negócios: PS retira projecto lei sobre cópia privada para apresentar um novo

 

21 de Março

 

SAPO Notícias: Partido Socialista retira projeto de lei da cópia privada para evitar chumbo

 

PC Guia: PS abandona lei da cópia privada

 

Público: PS muda projecto da cópia privada para evitar chumbo

 

TEK: Lei da Cópia Privada segue para votação em plenário

 

 

20 de Março

 

Computerworld: ESOP rejeita proposta de lei da cópia privada

 

SOL: ESOP considera proposta de Lei da Cópia Privada "um grave erro legislativo"

 

27 de Fevereiro

 

Jornal de Negócios: Piratas 2.0

 

16 de Fevereiro

 

TechDirt: Portuguese Artists Association Struggles To Get Even 100 Members On List In Favor Of Exorbitant New Private Copying Levies

 

Global voices(Portugal): Portugal: Internautas Debatem Proposta de Lei de Cópia Privada

 

14 de Fevereiro

 

Negócios Online: Tributem as facas

 

Exame Informática: PSD não aceita alterarações ao projecto de lei da cópia privada

 

13 de Fevereiro

 

Exame Informática: Cópia privada: proposto teto máximo de 6% do preço dos equipamentos eletrónicos

 

TEK: PS muda proposta de revisão da lei da cópia privada

 

TEK: Lei da cópia privada traz remuneração mais justa para titulares de direitos

 

10 de Fevereiro

 

Meios & Publicidade: Cópia Privada: PS estima cobrança de 5 a 6 milhões de euros

 

Público: PS estima cobrança de cinco a seis milhões de euros com taxa da cópia privada

 

P3 (Opinião): Projecto de Lei da Cópia Privada: o processo criativo

 

SOL: Lei da cópia privada poderá render 6 milhões de euros

 

P3: E se para comprares um disco externo tivesses de pagar direitos de autor?

 

9 de Fevereiro

 

TEK: Deco diz que lei da cópia privada promove "enriquecimento ilegítimo dos autores"

 

Briefing: Lei da Cópia Privada: "Posição da AGEFE é demagógica"

 

Exame Informática: Deco arrasa projeto de lei da cópia privada no Parlamento

 

8 de Fevereiro

 

Diário Digital: Portugueses copiam mais música e filmes, diz estudo

 

Público: Associação da cópia privada defende novas taxas mas aponta falhas à proposta do PS

 

Meios & Publicidade: Associações de editoras e de software livre serão ouvidas no Parlamento

 

7 de Fevereiro

 

TVI24 - Associação de software livre ouvida no Parlamento

 

Público: Associação para o software livre vai entregar a deputados petição contra cópia privada

 

6 de Fevereiro

 

RTP2: Sociedade Civil

 

4 de Fevereiro

 

TEK: "Aquele projeto de Lei é politicamente inoportuno e inadequado"

 

3 de Fevereiro

 

SIC Notícias: Edição da Manhã

 

2 de Fevereiro

 

SAPO Notícias: CDS-PP vai chumbar a revisão da lei da Cópia Privada

 

1 de Fevereiro

 

Exame Informática: Já há uma petição legal contra o PL118

 

SAPO Notícias: Apritel defende clarificação da obrigação do pagamento de taxas

 

SAPO Notícias: Já corre na net Net uma petição contra a Lei da Cópia Privada

 

SAPO Notícias: "É uma taxa justa e solidária", justifica Gabriela Canavilhas

 

SAPO Notícias: Deputada do Partido Socialista responde a questões sobre o projecto de lei 118

 

31 de Janeiro

 

TVI: Cópia Privada: proposta de lei é «inoportuna e ilegal»

 

Jornal de Notícias: Cópia Privada: Proposta de lei é "inoportuna, politicamente inadequada e ilegal"AGEFE

 

TSF: Cópia Privada: AGEFE diz que proposta de lei é «ilegal»

 

Markteste: PL118 ecoa nas redes sociais

 

Destak: Proposta de lei é "inoportuna, politicamente inadequada e ilegal" - AGEFE

 

A Cabra: Atualização da lei da cópia privada à procura de reunir consenso

 

Jornal de Notícias: Nova petição para impedir taxa sobre "pens" e cartões de memória

 

30 de Janeiro

 

DN: Cópia privada, uma questão pública ou privada? (Artigo de opinião de Gabriela Canavilhas)

 

27 de Janeiro

 

O Inimigo Público: Lei da cópia privada: partos passarão a ter pagamento de taxas à SPA, pois o cérebro humano é considerado um suporte de armazenamento

 

TSF: Governo Sombra (a partir do minuto 22:54)

 

RTP (site) Alguns artistas assinaram documento da SPA mas sabem pouco sobre a proposta do PS

 

Exame Informática: Projeto de lei da cópia privada tem taxas que são das mais elevadas e abrangentes da UE

 

DN Artes: SPA tira abaixo assinado da gaveta um ano depois

 

TVI24 Música - Artistas portugueses exigem nova lei da cópia privada

 

Exame Informática: Lei da Cópia Privada: António Pinho Vargas pede para ser retirado do abaixo-assinado

 

Jornal de Notícias: Abaixo-assinado a favor de taxa sobre "pen's" e cartões de memória gera polémica

 

SAPO Notícias: SPA divulga abaixo assinado com subscrição falsa

 

 

26 de Janeiro

 

Exame Informática: Wordpress tem plugin de protesto à proposta 118

 

 

25 de Janeiro

 

Expresso: Cópia Privada - Mais de uma centena de artistas exigem nova lei

 

SAPO Notícias: Mais de uma centena de artistas exigem nova lei

 

Público: Mais de uma centena de Artistas exigem nova lei da cópia privada


Antena 3: Portugalex (a partir do minuto 1m45s)

 

 

24 de Janeiro

 

Exame Informática: Taxas da cópia privada são reduzidas e vão ser pagas pelas marcas, diz AGECOP

 

Destak: Projecto de lei diz que todos fazemos cópias de obras dos autores

 

SAPO Notícias: Deputados começam na quarta-feira ronda de audições ao sector

 

 

23 de Janeiro

 

RTP Informação - Justiça Cega (A partir do minuto 45:30 +/-)

 

19 de Janeiro

 

Rádio Universitária de Coimbra: Spin

 

18 de Janeiro

 

SIC Notícias: Escolhas Online de Ricardo Rosa

 

RTP Informação: Jornal do Meio Dia (A partir do minuto 19)

 

 

17 de Janeiro

 

SAPO Notícias: Projeto lei sobre a Cópia Privada é "abusivo", "penalizador" e "utiliza dos artistas"

 

Expresso: Taxa de discos rígidos, telemóveis e pens deve ser paga pelos comerciantes

 

Jornal i: Lei da cópia privada. Discos rígidos, telemóveis e MP3 podem ser taxados

 

 

16 de Janeiro

 

TEK: Partido Pirata: Lei da cópia privada traz "taxas para tachos"

 

Exame Informática: Partido Pirata contra as taxas da lei da cópia privada

 

11 de Janeiro

 

TSF: Projecto-lei sobre direitos de autor continua a provocar contestação

 

SAPO Notícias: Projeto lei sobre a Cópia Privada gera polémica nas redes sociais

 

 

9 de Janeiro

 

Antena 1: Aumento dos preços dos leitores mp3 e discos rígidos pode levar a aumento das importações

 

 

6 de Janeiro

 

SAPO Notícias: Lei da cópia privada vai estender-se aos tablets, telemóveis e discos rígidos

 

Público: Lei da cópia privada sem votação para realização de audições

 

Público: SPA congratula-se com "amplo consenso" para aprovação da lei da cópia privada

 

Exame Informática: Todos os partidos concordam com lei que aumenta preços da informática

 

 

5 de Janeiro

 

TEK: Governo disposto a colaborar com PS na Cópia Privada

 

RTP (site): Governo disposto a colaborar com PS nas taxas sobre dispositivos de cópia privada

 

 

 

4 de Janeiro

 

Público: Projecto de lei sobre cópia privada é incentivo à economia, defende Canavilhas

 

Computer World: Equipamentos digitais com novas taxas

 

Exame Informática: Com a alteração da lei, preço dos discos rígidos aumenta 21 euros por TB

 

Exame Informática: Telemóveis, leitores de MP3, e pens USB podem ser taxados em Portugal

 

SOL: ANSOL critica proposta de lei para a Cópia Privada

 

 

 

3 de Janeiro

 

TEK: Parlamento discute proposta para reforçar direitos de autor

 

Público: Projecto de lei do PS pretende adequar direitos de autor ao mundo digital

 

23 de Dezembro

 

Exame Informática: Portugueses vão pagar taxas pelos leitores de MP3, pens USB e telemóveis

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