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Está já marcada para o próximo dia 15 de Fevereiro, no final do plenário, a 4ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia estão agendadas as seguintes audições:

 

17h30:Audição conjunta com a FEVIP - Federação de Editores de Videogramas e a ACAPOR - Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento de Portugal

18h15: Audição conjunta com a GDA - Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes e a SPA - Sociedade Portuguesa de Autores

19h00:  Audição conjunta com a GEDIPE - Associação para a Gestão dos Direitos de Autor, Produtores e Editores e a VISAPRESS - Entidade de Gestão Colectiva o Direito de Autor

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

Nota: Não sendo pública a lista de associados da AGECOP, não consigo perceber, mas dá-me ideia que todos os associados da AGECOP (que já foi ouvida) se mobilizaram e desataram a pedir audiências à Assembleia da República. É para parecerem que são muitos.

 

Nota não relacionada com a nota anterior: À data a que este post é escrito, a petição (que pode continuar a ser assinada aqui), conta com 7.766 subscritores. Dá-me ideia que nós somos mais.

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Este post é sobre o PL118, também se adapta bem à ACTA e é amplamente inspirado (sendo, em algumas partes, mesmo copiado numa tradução livre) de um original do Rick Falkvinge que vale a pena ler, aqui. Pedi autorização para "roubar", e foi-me concedida.

 

Tenho visto, quer no Twitter quer nos Blogs, a preocupação de como nos devemos proteger face à tentativa de nos irem ao bolso (pl118) e à liberdade de expressão (ACTA), e são muitas as sugestões e as preocupações (e as emoções) de como contra-atacar, e de como morder os calcanhares à Indústria do Entretenimento - a indústria do copyright - de forma a que nos oiçam, e que mudem de estratégia.  Algumas sugestões passam por boicotes ou petições destinadas a empresas pertencentes a esta indústria. É o caminho errado, se queremos que eles mudem.

 

A Indústria do Entretenimento aprendeu, durante o século passado, que sempre que faz birras como uma criança mal comportada, os políticos calam-lhes a boca, dando-lhes dinheiros dos nossos impostos. Portanto, este tipo de comportamento (birras), é o que eles usam sempre que têm uma desculpa para isso. E às vezes nem precisa de ser uma boa desculpa. É isso mesmo, apenas e só, uma birra. E este é um comportamento que tem tido sucesso, portanto, como qualquer pai ou mãe saberá, está a reforçar-se um comportamento. Neste caso, um mau comportamento.

 

Um boicote contra a Indústria do Entretenimento não funcionará. Qualquer queda nos lucros apenas provocará uma nova birra junto dos políticos, com queixas de que os lucros baixaram por causa da pirataria, e pedindo mais medidas, mais invasivas e intrusivas, de reforço do seu monopólio, às custas dos nossos euros, das nossas liberdades civis, e à custa da liberdade da net.

 

Comprar mais dos seus produtos (pois, pois, está-se mesmo a ver) não funcionará. Qualquer subida nos lucros apenas vai servir para que produzam relatórios e mapas e "estudos", que ilustrem junto dos políticos a grandiosidade da sua importância na economia, sugerindo que são os responsáveis directos  por uma parte substancial do produto interno bruto. Assim, dirão, são necessárias medidas adicionais de protecção, desta tão importante indústria, a bem da economia.

 

Não fazer nada também não funciona, porque estamos, constantemente, a ver ameaçadas as nossas liberdades (e os nossos euros).

 

Não há nada que possamos fazer (ou não fazer) que possa provocar uma mudança de atitude por parte da Indústria do Entretenimento.

 

Atacar a Indústria do Entretenimento é, pura e simplesmente bater à porta errada. E é um completo desperdício de esforço.

 

Vejo também, com alguma preocupação, algumas pessoas (nos blogs menos, mas sobretudo no twitter) a tentar agradar às indústrias do copyright, tentando propor soluções alternativas, menos injustas para nós (mas injustas na mesma). Como se, moderando o nosso discurso provocasse uma mudança na atitude deles.

 

Está-se mesmo a ver, era já a primeira bola a sair do saco.

 

Esta atitude é, na minha opinião, a mais perigosa de todas, na medida em que "nos" coloca numa posição subserviente em relação às grandes corporações. A realidade é substancialmente diferente, mas nós só somos poderosos enquanto acreditarmos no nosso poder. Só enquanto acreditarmos na justiça das nossas reivindicações, em absoluto, é que temos o poder de mudar, verdadeiramente, a forma como os outros nos encaram e encaram aquilo que achamos justo.

 

Aqueles que se vêem restringidos, agirão com moderação. Já do outro lado, aqueles que se recusarem a aceitar qualquer limitação que lhes seja imposta, verificarão que quase todas, senão mesmo todas, as limitações podem ser ultrapassadas.

 

Obviamente, o sonho das indústrias do copyright é ter-nos a nós - o povo, o consumidor - a pedir licença para fazer seja o que for, da mesma forma que treinaram os políticos, durante o último século.  Sempre que se fala em boicotes, estamos a fazer o jogo deles, estamos a cair na armadilha, estamos a dar munições para que a indústria do copyright se auto-proclame como importante, na construção duma sociedade sustentável.

 

Não é importante. Os seus desejos são irrelevantes. Tal como ela própria.

 

A Indústria do Copyright é apenas mais um elo da cadeia. O papel deste elo da cadeia é construir (ou fazer persistir) um modelo de negócio que lhe permita ganhar dinheiro, tendo em conta a evolução tecnológica e os seus constrangimentos. Não podem, de forma nenhuma, beliscar a nossa liberdade (ou os nossos bolsos), apenas e só porque, tendo em conta a evolução (da tecnologia, das mentalidades, dos paradigmas), deixaram de conseguir fazer (tanto) dinheiro.

 

O alvo de qualquer acção não deve ser a Indústria do Copyright. Isso é apenas alimentar-lhes o (já enorme) ego.

 

Pelo contrário, o alvo é - deve ser - os políticos. São esses que, verdadeiramente, estão a cortar-nos a liberdade de expressão, a aumentar os nossos impostos em nome da Indústria a que obedecem (seja por desconhecimento seja por compadrio).

 

Normalmente, os políticos vêem temas como a Indústria do Copyright e a liberdade da net como temas secundários face à sua função de legisladores de grandes temas, como a saúde, a educação, a energia, etc...

 

Esta atitude representa uma vantagem e uma desvantagem.

 

É uma desvantagem, porque não compreendem a gravidade da situação. A grande maioria dos governos ocidentais ficaria verdadeiramente surpreendida por ver manifestações em defesa da liberdade de expressão: não compreenderia. Porque "nós já temos liberdade de expressão". Nas cabeças deles, nós temos liberdade de expressão (mas, asseguro-vos, é só mesmo na cabeça deles). Nas nossas cabeças e na realidade, essa liberdade de expressão está-nos a ser retirada, aos poucos.

 

É uma vantagem porque não estando familiarizados com a questão, pensam que é periférica. No que diz respeito à ACTA, não tem havido grandes manifestações dos partidos políticos, nem para um lado nem para o outro (excepção feita ao Bloco de Esquerda), no que diz respeito ao PL118, o BE e o CDS-PP já se manifestaram contra, o PS propôs a lei, está-se à espera do PSD e do PCP.

 

Os partidos achavam que toda a gente estava de acordo. Ou gostaram de pensar dessa forma. Não é verdade. De acordo só está a Indústria do Copyright, todas as outras indústrias e, sobretudo, as pessoas, estão contra. Os políticos aperceberem-se disto é o primeiro passo para que arrepiem caminho, sem que haja grande perda de prestígio, muito pelo contrário, se arrepiarem caminho agora, ainda vão a tempo de, até, ganhar algum crédito político.

 

Em última análise, há apenas uma coisa com que os políticos se preocupam. O seu emprego. E é o seu emprego que tem de ser posto em causa, em função da liberdade de expressão, ou então, as coisas não mudarão.

 

Esta foi a fórmula do (enorme) sucesso na criação do Partido Pirata (na Suécia) em 2006. Foi também isto que vimos com a batalha SOPA/PIPA nos Estados Unidos, com os políticos a aperceberem-se de que perderiam uma quantidade razoável de votos, se insistissem em fazer passar uma lei que limitava a liberdade de expressão. Assim que os políticos se aperceberam da dimensão da coisa, a Indústria do Copyright foi derrotada, na hora.

 

Na Europa, 250 milhões de pessoas preservam e partilham cultura contemporânea, desrespeitando uma imoral e sôfrega Indústria do Copyright. Isto não é um problema de negócio a que possam pôr termo, por via da legislação. É o poder de 250 milhões de votos. A uma escala menor, de quase 10 milhões de votos para Portugal, é o poder dos nossos votos.

 

É esta a mensagem que deve chegar aos ouvidos dos nossos políticos. Alto e bom som.

 

Assim que os políticos perceberem a mensagem, a Indústria do Copyrigth pode ganhar dinheiro de todas as formas legais que imagine, ou ir à falência enquanto tenta, e ninguém se vai preocupar se vai ser o primeiro caso se vai ser o segundo. Ou, vão preocupar-se tanto quanto se preocuparam com a indústria do vidro que usava o tradicional sopro.

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Está já marcada para o próximo dia 8 de Fevereiro, no final do plenário, a 3ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia estão agendadas as seguintes audições:

 

18h30: Audiência conjunta com a Associação Nacional para o Software Livre ANSOL e o Movimento LED

19h15: Audiência à Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores - DECO

19h45: Audiência conjunta com a Associação Fonográfica Portuguesa AFP e a Associação Nacional de Empresas das Tecnologias de Informação e Electrónica ANETIE

 

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

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Tenho andado a ler umas coisas, sobre cópia privada. Manias.

 

Vejo que os dos sectores que mais se queixa, é o dos livros técnicos e científicos, porque as pessoas necessitadas de consultar esses manuais, mais facilmente fazem fotocópias, do que compram os livros, queixam-se os livreiros.

 

Não sei o que é que os faz ter essa leitura, e tenho, obviamente, como referência, as minhas experiênciais pessoais.

 

Esta, que passo a relatar, teve o seu desfecho hoje, à hora do almoço.

 

Há cerca de um mês, um familiar, a frequentar o ensino superior, referiu que, de acordo com o professor, precisava de ler e ter disponível para consulta, o livro, Zbroing, de Fulano da Silva, Editora Assírio e Alvim.

 

Começa-se pelos sítios óbvios, as Fnacs e a Wook, e a resposta é unânime, ahhhhh, o Zbroing, pois, isso está esgotadíssimo há imenso tempo.

 

Segue-se para as livrarias locais, mais pequenas, eventualmente mais especializadas. A resposta é idêntica. Está esgotado, estamos à espera duma nova edição há muito tempo.

 

Recorre-se a amigos e familiares que tenham frequentado o mesmo curso, e a resposta é generalizada, epá, isso já no meu tempo era difícil de arranjar. Vai à biblioteca da escola e tira fotocópias.

 

Mas a malta é teimosa, e depois de telefonemas para esta livraria e para aquela e para a editora, lá conseguimos descobrir, e comprar, o Zbroing, de Fulano da Silva.

 

Se a malta não tem sido teimosa, tinha feito as fotocópias. Mas apenas e só porque a porcaria do livro não existe para compra.

 

Se calhar, a forma mais eficaz de prevenir o uso eventualmente abusivo do conceito de cópia privada, passa pela facilidade de aquisição legal dos conteúdos. E-books, PDFs, online, à distância de um clique, que se partilha online, olha, vai aqui, pagas um valor x, e fazes de imediato o download, ou mandam-te o livro para casa, ou seja lá o que for, dão-te acesso ao conteúdo de que precisas/queres.

 

Enquanto continuarem a dificultar o acesso aos conteúdos, não podem querer que as pessoas não usem o conceito de cópia privada de forma aparentemente abusiva. E digo aparentemente porque, em muitos casos, não há alternativa.

 

Qual é a alternativa que a indústria está a proporcionar?

 

Neste caso, nenhuma.

 

Trabalhem. Já toda a gente percebeu que vocês têm conteúdos que nos interessam, falta encontrarem uma forma de nos darem acesso legal, fácil e cómodo a esse conteúdo. Quando conseguirem perceber este ovo de Colombo, estarão no bom caminho.

 

Não tem de quê.

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#pl118 - O que realmente interessa - take 3

por jonasnuts, em 30.01.12

 

Catarina Martins

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Está já marcada para o próximo dia 1 de Fevereiro, no final do plenário, a 2ª reunião do grupo de trabalho criado, no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, que debate o PL118.

 

Para a ordem do dia estão agendadas as seguintes audições:

 

GESTAUTOR - Associação Gestão Coletiva Direito de Autor - 18H30

 

AEL - Associação Ensino Livre - 19H00

 

APRITEL -19H30

 

As reuniões do Grupo de Trabalho são de acesso público (reservado ao número de lugares disponíveis na sala onde se efectuar a reunião, sala essa que ainda não está identificada). Recomenda-se quem queira assistir, envie um mail à comissão, manifestando essa vontade.

 

O ficheiro do áudio relativo à última reunião ainda não está disponível, mas colocarei o link, assim que esteja.

 

No entanto, a documentação entregue aos deputados pelas entidades ouvidas já foi divulgada.

 

O documento entregue pela AGECOP pode ser consultado aqui, e o documento entregue pela AGEFE pode ser consultado aqui.

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#pl118 - O que realmente interessa- take 2

por jonasnuts, em 28.01.12

 

João Galamba

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#pl118 - O que realmente interessa

por jonasnuts, em 28.01.12

 

 

 

 

 

 

 


Luis Menezes

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Prefiro-vos corrompidos, a amorfos

por jonasnuts, em 26.01.12

E finalmente, a lista.

 

Percorre-se a lista de nomes que a SPA disponibilizou, de onde constam, alegadamente, pessoas que apoiam o PL118. Alegadamente porque há ali nomes de pessoas com quem nem sequer falaram sobre o tema, adiante, não é disso que se trata aqui.

 

Alguns nomes, exclui-se os nomes do pessoal que faz parte da Direcção da SPA, evidentemente, e a seguir excluem-se os desconhecidos, muitos, e depois excluem-se os artistas que conhecemos, mas cujo trabalho não nos diz nada, e vamos reduzindo a lista, até chegar ao nosso coração.

 

Pessoas que são da casa. Há muitos anos. Que nos acompanharam e a quem nós acompanhámos, sempre. E esses, por mais que saibamos que a lista é falaciosa, tendenciosa, manipuladora, mentirosa, e por mais que saibamos que o texto que a encima é genialmente obscuro, há nomes, dizia eu, que dói, ver associados a semelhante coisa.

 

Cada um escolhe os nomes que lhe doem mais, a minha selecção, é a minha memória, da minha vida.

 

E começo pelo Tordo, o pai, não o filho. Sabes, Fernando, assim, pelo primeiro nome, e por tu, será que posso? Não estou a dizer Menino Fernando, ainda te estás marimbando? Parece que sim, que te estás marimbando, para o facto de teres o teu nome associado a um comunicado que defende um projecto de lei que visa penalizar muitos, para benefício, injusto, de poucos. Nada tenho contra quem quer ser remunerado pelo seu trabalho, antes pelo contrário, mas este projecto de lei defende que tu recebas pelo MEU trabalho, por aquilo que EU produzo. Adeus tristeza? Nope, não posso dizer adeus à tristeza, e ainda bem, que a minha mãe, aos primeiros acordes dessa música, lava-se em lágrimas. Sim, eu sou filha dessa. Sabias que foi contigo que aprendi aquilo que a escola insistia à força para me meter na cabeça, sem sucesso? Sim, é verdade. Muito antes de as conhecer, aprendi-lhes o nome, contigo. As ilhas. Custa-me, ver-te associado a esta corja manipuladora que desinforma, que desprotege, mas custa-me muito mais ver-te calado. Resignado. Tornaste-te num menino Vá-Vá?

 

Estou a seguir a ordem alfabética. Segue-se o Gil. Motivos diferentes me levam ao Gil, mais adolescentes. O Trovante foi a primeira banda de que era só eu a gostar, sem heranças familiares. Foram a minha saída de casa. As meninas gostavam do Represas, eu gostava do Gil. Não era pela melena, nem pelo balanço do ombro. Para mim, Gil, tu eras o artista. Se calhar estava enganada, é possível, mas era por isso. E agora (e noutras alturas, para ser sincera) vejo-te a defenderes, nem que seja pelo silêncio, uma coisa em que não quero acreditar que acreditas. E os silêncios, Gil, são, como qualquer músico sabe, muito importantes e esclarecedores. Silêncio sim, mas inocente?

 

Next. O menos conhecido. Não interessa. Faz parte da MINHA lista. João Monge. Muitos poderão não reconhecer o nome, mas eu conheci-o, com o Trovante. Vem-me o fel à boca, as tripas ao coração ver o João Monge associado a esta movimento, calado. A primeira pessoa que me fez pegar na porcaria dum livrinho do CD para ver quem é que era o dono daquelas palavras. Vi o nome. Vejo-o agora, mas no sítio errado. Assim o quis a desdita, mas desta vez, sem abraço.

 

José Mário Branco. Porventura o mais doloroso. Habituei-me a ouvi-lo, de pequenina. As outras miúdas cantavam José Cid e a rosa que eu te dei, eu cantava José Mário Branco, porque obviamente, a cantiga é uma arma. E naquelas idades, gosta-se de armas. Nesta idade em que me encontro agora, também se gosta de armas, mas de outras. Quando eu chegar à idade do José Mário Branco, talvez já tenha desistido das armas. Tu, José Mário, parece que desististe. Ou fartaste-te de apontar à burguesia e transferiste-te para o lado de lá? É o que parece dar a entender, o teu silêncio. E se os teus silêncios são poderosos! Sempre foram. Há uns anos, tive um programa de rádio. Nada de extraordinário mas, lá está, era meu. Não que eu fosse grande radialista, mas a rádio gostava de mim. Eu tinha muitos CDs, percebes? Um dos programas foi sobre ti, e eu queria muito, passar o FMI. Mas na capa do CD dizia, alto e bom som, que tu não querias que passasse na rádio. Cheguei a levar o CD para o programa, que era em directo, ainda por cima. Mas não passei o FMI. As canções eram tuas, e se tu não querias que as passassem na rádio, eu não desobedeceria. E mesmo longe da ribalta, ver-te e pegar no Camané e a transformá-lo num cantor maior, ele, que estava habituado a fados menores, foi surpreendentemente bom. E agora, o teu silêncio sabe-me a demasiado, calçaste as pantufas para não perder o lugar?

 

Damos um salto. Passamos ao Sérgio. Sabes, Godinho, cruzámo-nos há pouco tempo, e a interacção não foi propriamente brilhante. Deixa, de certeza que não te lembras, nem sequer é importante. Foi a primeira vez em mais de 40 anos que nos encontrámos. Minto. A primeira vez, sem contar com concertos, evidentemente, foi num concerto sui generis, que deste a convite da comissão de trabalhadores da Lever. Também não te deves lembrar, que em 75, o que não faltava eram festarolas de comissões de trabalhadores. Mas a tua filha estava em palco, contigo, não tinhas tido onde a deixar, e ela cantava o maré alta como se estivesse a cantar o giroflé giroflá. E eu com ela. E agora isto. Um silêncio ensurdecedor. Não me digas que nunca sentiste uma força a crescer-te nos dedos e uma raiva a nascer-te nos dentes, não me digas que não me compreendes. Porque eu dá-me ideia que sim, que compreendes.Compreendes como me sinto, neste preciso momento.

 

Não tenho mais ninguém naquela lista. Aprendo que até na morte pode haver felicidade. Nunca saberei se o Adriano e o Zeca ali teriam o seu nome. Sou livre de pensar que não. Sonhar já paga imposto?

 

O que me chateia, mais profundamente que tudo, não é que não digam que estão contra. É que não falem. Venham. Saiam à rua, digam de vossa justiça, seja ela qual for.

 

Porque, verdadeiramente fan, prefiro saber-vos corrompidos, a saber-vos amorfos.

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Cara SPA,

 

Felicito-te pela ligeireza com que respondeste ao meu pedido.

 

Assim, com uma lista de subscritores, fica mais fácil contactá-los, para ver se eles de facto sabem o que é que estão a propor e a assinar e, com base nisso, eu decidir o que devo fazer :)

 

Muito, muito agradecida.

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