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#PL118 - Lá vamos nós outra vez

por jonasnuts, em 19.01.13

Há cerca de um ano foi conhecida uma iniciativa parlamentar do PS, o projecto lei 118, que muito agitou a Blogosfera (ver aqui post com links para quase todos os posts escritos - auto-link), e agitou levemente a Comunicação Social tradicional (ver aqui post com links para quase todos os artigos publicados na Comunicação Social - auto-link).

 

No início, quando a proposta foi apresentada na generalidade, na Assembleia, recolheu uma vaga de rara e consensual aprovação, por parte de todos os partidos, tendo mais tarde o Bloco de Esquerda, o CDS-PP, e o PCP arrepiado caminho e mudado de opinião). O PSD nunca se pronunciou publicamente sobre a proposta, à excepção da reacção inicial no parlamento, reacção essa que foi entusiástica, e criticava o projecto-lei do PS apenas por achar que os preços propostos não iam tão longe como deviam).

 

É preciso não esquecer que a revisão da Lei da Cópia Privada faz parte do programa deste governo.

 

Na altura, com acesso ao documento da proposta, a comunidade viu, avaliou, construiu argumentos contra, insurgiu-se, debateu, confrontou deputados (muito debate via Twitter), e depois de um processo atabalhoado de marcha à frente e marcha atrás, e adiamentos sucessivos na especialidade, o PS acabaria por retirar a proposta para reformulação, tendo ficado a coisa mais ou menos em águas de bacalhau. Com a indicação de que o Bloco de Esquerda, o CDS-PP, e o PCP votariam contra, estava tudo dependente do voto do PSD, que, nos bastidores, fez saber que não estava confortável com o burburinho e preferia esperar pelo trabalho que estava já a ser desenvolvido pela secretaria de estado da cultura, no âmbito da revisão da lei da cópia privada.

 

Muita movimentação de bastidores, nessa altura. Chegou-me a informação de que o PSD deixaria a coisa a coisa cair, e que avançaria para a lei da cópia privada no início do ano.

 

Cantou-se vitória, na altura. Era muita coisa junta, a ACTA, a PIPA, o PL118. Estava tudo eufórico. Tudo? Nem tudo, numa pequena aldeia gaulesa...... não.

 

Apesar de não estar eufórica e saber que era uma questão de tempo até regressar este debate, tinha algumas esperanças de que os agentes intervenientes tivessem aprendido alguma coisa com o episódio. Não parece ter sido o caso.

 

Regressa agora a nova proposta, proveniente do PSD, que em vez de abrir o debate à comunidade, opta por fazer a coisa em segredo. De acordo com a Computer World, o documento que saiu da secretaria de estado da cultura para o Conselho Nacional da Cultura é confidencial.

 

Não querem que se saiba, não querem o debate, não estão interessados em conhecer a opinião das pessoas. Têm medo.

 

O único documento que estão interessados em mostrar às pessoas é a factura.

 

We shall see about that.

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4 comentários

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De sem-se-ver a 19.01.2013 às 09:07

vai-te/vamos a eles!
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De Jorge Santos a 19.01.2013 às 09:54

bom desta vez e com tempo irei juntar-me a este pequeno debate.
Apenas uma correção: Na altura a comissão parlamentar que estudou essa proposta, a sua vice-presidente eta uma deputada do PSD (curiosamente ligada a área da educação), e que se debateu arduamente pela dita proposta.
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De jonasnuts a 19.01.2013 às 10:03

A Maria Conceição Pereira ou a Ana Sofia Bettencourt?

Do que vi (e assisti a algumas reuniões do grupo de trabalho) eram claramente as mais mal informadas, as menos intervenientes e, excepção feita à deputada Gabriela Canavilhas, as que faziam perguntas mais "ao lado". Se aquilo era debater arduamente, vou ali e já volto.

Mas pode ser que na minha ausência tenham sido mais eloquentes :)
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De Paulo La-Sa a 19.01.2013 às 12:09

Não sei porquê mas tenho o pressentimento que esta luta vai ser mais "suja" do que a anterior :/
Mas continua a ser o mesmo, buscar receita de forma indiscriminada e em usufruto de uma classe restrita que não mostra (directamente) a cara porque sabe que propostas destas são erradas, mas que ajudam as suas carteiras.
Chega a ser mesmo cansativo.
São mais uns abutres a sobrevoar um corpo já cansado e quase moribundo.

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