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Cara Gabriela Canavilhas

por jonasnuts, em 05.01.12

Explique-me lá, como se eu fosse muito burra, o que é que os discos rígidos têm a ver com os direitos de autor, que eu não percebo bem.

 

 

E já agora, como pessoa de cultura, tem de preocupar-se com quem muito bem entende, mas como deputada, tem de preocupar-se com muito mais do que com direitos de autor.

 

 

"A deputada socialista sublinha que só há produtos culturais enquanto os autores e produtores desses conteúdos forem remunerados e lembra que "não podem ser só os vários intermediários desses produtos culturais a ter lucros". "Como pessoa da cultura, preocupo-me essencialmente com os direitos de autor, mas admito que um deputado da área da economia pense de outra forma. E por isso há disponibilidade para fazer acertos à proposta de lei no debate da especialidade", acrescentou a deputada do PS, quando questionada pela Exame Informática."

 

Daqui.

 

Ainda vou ler a proposta de lei do PS, para ver se a coisa é tão idiota, tão absurda, tão defensora dos direitos de poucos e tão abusiva das liberdades de tantos. Pensei que houvesse, no PS, pessoas com mais tino, e com mais cultura.

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37 comentários

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De Luis Correia a 05.01.2012 às 09:51

São os lobbies a fazer pela vida...

É aliás mais do que óbvio que só podia ser isso
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De jonasnuts a 05.01.2012 às 10:17

Epá..... eu acho que os lobbies, na acepção original da palavra, são importantes, e úteis, mas, da forma como de facto são, meros defensores de direitos de alguns, mais valia serem banidos.

Tenciono fazer o máximo possível de barulho, acerca deste tema. Que vergonha. Que miséria de oposição (e direi o mesmo de quem governa, se votarem a favor).
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De Marcos Marado a 05.01.2012 às 12:16

Como podes ver na notícia em http://tek.sapo.pt/noticias/computadores/governo_disposto_a_colaborar_com_ps_na_copia_1212189.html , e infelizmente, "Conceição Pereira, deputada do PSD, considera que a proposta apresentada pelo PS é uma boa base de trabalho para reformular a atual lei da cópia privada".
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De Tuaregue a 05.01.2012 às 10:05

RIDÍCULO !!!! Completamente injusto para as pessoas q só tem filmes caseiros ou então para as empresas q tem montes Gigabytes de Backup's
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De paula a 05.01.2012 às 10:15

Estas taxas (chamadas levies a nível Europeu) já existiam antes, mas para fotocopiadoras, CD e DVD virgens, cassetes e eram de 3%.
O argumento é que quando compramos uma obra, temos o direito de fazer uma cópia privada (se compro um CD podia passá-lo para uma cassete para andar no carro, por exemplo).
Assim, os autores recebem uma compensação (a AGECOP, a SPA, etc dizem que sim, pelo menos) por isto. Se eu não tivesse direito à cópia privada, teria de comprar duas vezes a mesma obra, uma para ouvir em casa, em CD e outra para ouvir no carro, em cassete.
Já nesta altura se podia argumentar que eu posso comprar um equipamento destes para usar com os meus ficheiros, dos quais sou autora (mas como não sou afiliada da SPA nunca receberia dinheiro algum).

O argumento para actualizar esta lei, aumentando a taxa e aumentando o tipo de equipamento sujeito a ela (agora vamos pagar uma taxa por telemóveis, discos rígidos, pen usb, impressoras - por todo o equipamento que permita a cópia) é que hoje temos mais equipamentos com maior espaço para fazer a cópia privada.

Mas este argumento é falso. Porque apesar de termos mais equipamentos para fazer a cópia privada, a lei proíbe cada vez mais a cópia privada.
Isto acontece porque a lei permite que as editoras coloquem DRM (protecções anti-cópia) nas obras e a partir do momento em que a obra tem DRM, o cidadão perde o direito à cópia privada (em Portugal, pode dar prisão, até).

As editoras estão a usar este direito, hoje em dia é quase impossível comprar um DVD, um jogo de computador, um ebook, etc que não tenha DRM, logo o direito à cópia privada é cada vez mais reduzido.

No fundo, esta lei vai obrigar os cidadãos a pagarem mais, por um direito que a lei não lhes dá, uma vez que a lei deixa às editoras decidirem se os cidadãos têm ou não direito à cópia privada (pela colocação ou não de DRM).

É a falsidade deste argumento que me parece completamente imoral.
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De jonasnuts a 05.01.2012 às 10:21

O próprio princípio de base, está errado. Estão a impor uma taxa para um possível uso. Querem que nós paguemos porque, se calhar, vamos usar o equiipamento para fazer cópias, ou para reproduzir obras com direitos de autor protegidos. É taxar um possível uso.

É ridículo. Estou a ler o projecto de lei, e nem quero acreditar no que ali está escrito e, sobretudo, quem o assina. Se fossem só palermas info excluídos, mas o Carlos Zorrinho é um dos autores.

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De Phil a 05.01.2012 às 10:48

Exacto...se eu quiser fazer backup das MINHAS fotos (nem sei muito bem quantos Gigas ocupam), vou estar a pagar uma taxa?
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De eu a 06.01.2012 às 20:12

vais. e depois vais à SPA pedir o dinheiro que te devem, visto que és autor e até pagaste taxa para gravar aquilo do qual és autor.
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De paula a 05.01.2012 às 10:59

A PL foi apresentada na SPA, antes do Governo cair. A sra Canavilhas soube, porque estiveram presentes a ANSOL, a Associação Ensino Livre e cidadãos em nome individual, dos problemas desta lei. Da possibilidade do uso pessoal, do DRM, do aumento exagerado e até das Creative Commons. Na altura a CC PT emitiu um comunicado dizendo que as licenças CC 3.0 já contemplam a hipótese levantada por esta lei. Sendo que as licenças anteriores podem ter problemas (http://www.facebook.com/notes/creative-commons-portugal/proposta-de-lei-da-c%C3%B3pia-privada-n%C3%A3o-ilegaliza-licen%C3%A7as-cc/170334823023262)

Mesmo assim, a lei foi como estava.
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De Marcos Marado a 05.01.2012 às 12:26

Foi também nessa apresentação que a Gabriela Canavilhas disse publicamente que ia ouvir as opiniões da ANSOL e da AEL sobre o assunto... mas nunca chegou a fazê-lo.

Mais informação sobre essa apresentação, incluindo registo audio da mesma, pode ser visto em http://mindboosternoori.blogspot.com/2011/05/portugals-biggest-political-party-wants.html
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De jonasnuts a 05.01.2012 às 12:39

É pena ser tudo em inglês :)
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De Marcos Marado a 05.01.2012 às 14:06

O registo audio é em Português ;-)
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De Marcos Marado a 05.01.2012 às 12:24

Sim, o princípio de base está errado, e a sociedade civil tem tentado apontar isso na discussão sobre o assunto que está a haver (desde 2004) a nível Europeu. Como um exemplo de uma "opinão que representa a sociedade civil", podes ler, por exemplo, a resposta do DRM-PT e da ANSOL à consulta pública sobre esse tema em 2008:

https://circabc.europa.eu/d/d/workspace/SpacesStore/0eff0fa3-f408-4805-a4fb-03a3d5f914f7/ANSOL.pdf

Nesse mesmo debate Europeu identificam-se três tipos de "partes interessadas" no tema: representantes de sociedades gestoras de direitos patrimoniais de autor, represententes de fabricantes de hardware e representantes da sociedade civil.

Tanto os representantes da sociedade civil (como podes ver acima) como os representantes de fabricantes de hardware (como podes ver em http://www.euractiv.com/specialreport-innovation-digital-economy/private-copy-barnier-tries-crack-nut-news-509502# ) são contra a existência da taxa à cópia privada. Infelizmente a nossa (PT) classe política ignorou a existência destes três tipos de partes interessadas no tema, e decidiu tudo tendo em consideração apenas uma das partes - os representantes de sociedades gestoras de direitos patrimoniais de autor.
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De Phil a 05.01.2012 às 10:53

O curioso é que eu deixei de comprar CDs e DVDs. E se quiser comprar música, recorro ao iTunes, que deixou de usar DRM. Copias as vezes que quiseres. A única forma de controlo é o ID que ficava registado nos MP3s.

Mais...com o novo serviço iTunes Match, posso agarrar em todos os MP3 que tenho e se subscrever o serviço, o iTunes vai criar na cloud, uma cópia própria e legal das músicas e passado a ter acesso às mesmas, em qualquer dispositivo Apple ou iTunes.

Isto tudo para dizer que o paradigma mudou e esta proposta demonstra que estes senhores ainda estão nos anos 90 e pararam no tempo e o objectivo não será cumprido.
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De paula a 05.01.2012 às 11:02

Mas para teres o iTunes, terás de ter o mac, o ipod, o iphone, o ipad. E cada vez que comprares um destes dispositivos pagas uma taxa.
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De Phil a 05.01.2012 às 11:06

Ainda bem que há mercado europeu...ainda bem que os podemos comprar, sei lá...na Holanda...nos EUA.

Posso dizer que o meu iPhone 4 foi comprado em França e o iPad nos EUA.

Próximo argumento?
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De paula a 05.01.2012 às 11:13

Certo, mas a maior parte das pessoas vai continuar a comprar em PT. Mesmo assim o lucro para a SPA e AGECOP vai compensar.
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De Gonçalo Silva a 05.01.2012 às 11:18

A próxima proposta é taxar na mensalidade nos ISP's, porque é provável que alguem se ligue à net um dia mais tarde ou mais cedo infrinja um copyright.

Faz-me lembrar o "Minority Report", mas mais generalista onde todos são culpados à partida. Pagar por uma possível infracção que pode-se nem vir a cometer não vai contra a constituição?

Por outro lado também tenho de pagar um IUC (Imposto Ùnico de circulação) mesmo que o automóvel passe o ano inteiro na minha garagem sem circular, portanto.. nada de novo.
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De Marcos Marado a 05.01.2012 às 14:08

A taxa da cópia privada é para compensar os autores de um *direito* que tu tens - a cópia privada - e não para compensar os autores por actos ilegais. Mas não te preocupes, já temos uma alteração ao CDADC prometida pelo actual governo para Março, e uma Lei Anti-Pirataria prometida pelo Governo durante o primeiro semestre. E, tendo em conta quem tem sido ouvido e as suas opiniões públicas, não duvido que a taxa aos ISPs é um dos items que está em discussão.
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De Gonçalo Silva a 05.01.2012 às 16:09

A taxa que nos querem impor parte do principio que vamos gravar conteúdo com copyright, algo que não é necessariamente verdade. Com o "boom" da multimédia, cada vez mais o que copiamos é da nossa autoria, e não tenho que compensar autores com a minha obra.
Portanto, a meu ver, continua a ser uma lei que *condena* à priori.

Não estava a ser irónico com a taxa sobre os ISP's, é algo que mais tarde ou mais cedo o consumidor vai pagar, pois já se percebeu pelas movimentações políticas que os ISP's vão ter de ser à força a policia da internet, algo que lhes vai aumentar o custo do serviço. Nem o Google e afins conseguem parar esta tendência, e as "SOPAs" estão aí para ficar.
Claro que depois vai andar tudo sobre SSL e com VPNs para países que têm leis/ideais próprios e que acreditam que o direito à privacidade é mais importante que copyrights e só com bases sólidas é que estas prioridades se invertem.
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De jonasnuts a 05.01.2012 às 16:27

SOPAS e Sindes é o que querem....... mas bater-me ei contra essa merdas com todas as minhas forças.

Se mesmo assim forem para a frente, logo penso em alternativas, mas para já........ combater estas merdas, rapidamente e em força :)
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De Phil a 05.01.2012 às 10:46

Essa malta, para além de pouco inteligente e incompetente, está atrasada tecnologicamente.

Nos dias que correm, até os discos rígidos se tornaram obsoletos, no sentido em que os serviços de backup online / cloud, começam a ser uma opção válida e a ter em conta. Aliás...este aumento ou proposta de aumento, só me leva a ponderar mais a sério nessa hipótese.
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De AB a 05.01.2012 às 11:02

Jonas, nem vá pelo Zorrinho, que o nome que os colegas de escola lhe davam era "burrinho".
Segui o link e fiquei um pouco confuso. O que é um disco rígido multimédia? Será que há por aí discos que só gravam ficheiros do Word?
Depois o limite dos 150 GB. Porquê? Abaixo disso pode copiar-se tanta coisa.
Isto no fundo já nem deve ter nada a ver com lóbis ou direitos de autor, mas é simplesmente mais uma taxa, imposto, chamem-lhe o nome, para espremer ainda mais as últimas gotas.
A minha posição acerca dos direitos de autor sempre foi a mesma, há que respeitá-los, pois os autores vivem do seu trabalho - há pouco tempo li uma entrevista com os Artic Monkeys, e eles, não sendo frontalmente contra a pirataria, assumiram que do modo como são pirateados não vão conseguir sobreviver.
Mas assumir, à partida, que TODA a gente que compra meios de armazenamento digital é culpado de pirataria parece-me um atropelo e um insulto. Parece-me mesmo que é inconstitucional, mas últimamente os atropelos à Constituição são seguidos.
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De Pedro a 05.01.2012 às 11:10

Calma pessoal
Artigo 6 Isenções

1 – Estão isentos do pagamento das compensações previstas nos artigos 3.º e 4.º os
equipamentos e suportes adquiridos por pessoas colectivas, públicas ou privadas, nas
seguintes condições:
a) Cujo objecto de actividade seja a comunicação audiovisual ou produção de
fonogramas e de videogramas, exclusivamente para as suas próprias produções;
b) Cujo objecto de actividade seja o apoio a pessoas portadoras de diminuição
física, visual ou auditiva.
2 - Para os efeitos do disposto no número anterior, as pessoas colectivas devem apresentar
no acto da compra dos aparelhos e suportes uma declaração emitida pela entidade gestora
das compensações e cobrança, indicando e comprovando o respectivo objecto de
actividade.

Quando se for comprar um disco, diz-se que somos produtores de fonogramas privados!
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De paula a 05.01.2012 às 11:16

O ponto 2 diz que tens de apresentar um comprovativo da tua actividade.
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De paula a 05.01.2012 às 11:20

E esta isenção já existia na redacção anterior da lei e aplica-se apenas a pessoas colectivas.
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De jonasnuts a 05.01.2012 às 11:23

A minha primeira resposta a um projecto de lei, não passa por encontrar formas de violar a lei, caso ela seja aprovada :) Prefiro fazer o possível para que não seja, sequer, aprovada.

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De paula a 05.01.2012 às 11:30

Da discussão ontem na AR, a PL deve ser aprovada. A esperança é que na discussão na especialidade, os outros grupos parlamentares consigam minorar o estrago...
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De Gonçalo Silva a 05.01.2012 às 11:28

Como é que vai isso funcionar? Eu vou comprar o aparelho e digo que é única exclusivamente para as minhas produções caseiras. Já não tenho de pagar a taxa? Bom, então o proposta nem sequer tem viabilidade prática e não passa de uma forma de manter estes deputados mentecaptos ocupados e a gastar dinheiros públicos.
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De paula a 05.01.2012 às 11:37

Não. Para teres a isenção tens de ser uma pessoa colectiva. Podes ser uma pessoa colectiva pública ou uma pessoa colectiva privada, mas tens de ser sempre uma pessoa colectiva.
Ontem, no debate o PCP apontou este problema.
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De Pedro a 05.01.2012 às 11:17

se for uma pessoa colectiva...
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De Pedro a 05.01.2012 às 11:18

Outra:
75% é os autores de livros escolares e manuais por causa das fotocópias,
no máximo 20% para a entidade gestora desta trama,
10% do total das receitas líquidas à realização de acções de natureza cultural ou social,
5% ao Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura,
quanto sobra para aqueles que deviam beneficiar com esta taxa?? ainda têm que pagar??
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De Anónimo a 05.01.2012 às 12:50

Apesar da Gabriela Canavilhas, ter quase o dobro da idade da joninhas - a antiga ministra da cultura é de outra galáxia em termos de nível intelectual e sobretudo de fashion e beleza, quer interior, quer exterior. Nem pró calcanhares.

Gabriela, perdoa, que a tipa não sabe o que diz, nem diz o que sabe. É uma COITADA!

MAC
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De RuiSeabra a 06.01.2012 às 14:47

Engraçado como os defensores destas coisas são sempre anónimos... não têm coragem de se assumir...
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De jonasnuts a 06.01.2012 às 15:12

Não vale a pena..... é o meu troll de estimação :)

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