Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]






Arquivo



Finanças criativas

por jonasnuts, em 26.04.11

Como seria de esperar, a cartinha que dirigi ao ministro das finanças, noutro dia, ficou sem resposta. Nem me ocorreu outro desfecho.

 

Por isso mesmo tenho questionado as finanças, em diferentes locais, mas sempre com a mesma pergunta:

 

Porque é que um pai e uma mãe que estão separados, mas que partilham a guarda do filho, não podem incluir o menor nas respectivas declarações de IRS? O sistema só permite que um dos progenitores o faça, presumindo que há lugar a pagamentos de pensões e coisas do género. Mas no modelo da guarda partilhada, não há pensões.

 

O que fazer para que ambos os progenitores possam declarar as despesas que tiveram com o menor?

 

Tenho recebido, em primeiro ligar, sempre a mesma resposta. Não há forma de um mesmo menor estar presente em 2 declarações diferentes. O sistema não permite. Esta resposta é universal. Mas depois entra o portuguesismo. O desenrasca. A vontade de ajudar a resolver um problema que até se percebe. Sinto empatia, por parte dos vários interlocutores a quem tenho exposto o problema. E há soluções criativas, a saber:

 

- Um ano declara um, no outro ano declara o outro.

 

- É só um filho? É pena. Se fossem dois filhos, cada um declarava um.

 

- Um declara tudo, e depois dá metade do reembolso ao outro.

 

 

Ainda não desisti de ver esta questão resolvida de forma justa, sem que um pai ou uma mãe tenham de sair prejudicados, privados do seu direito de declarar as despesas que têm com o seu filho, cada um na sua declaração.

 

Alguém que perceba de direito fiscal tem alguma achega?

(E, please, não me enviem achegas a dizer que o sistema é assim que funciona, que isso eu já percebi. Funciona mal. Eu quero é saber como é que se altera esta porra :)

 

Autoria e outros dados (tags, etc)



15 comentários

Sem imagem de perfil

De Pedro Pais a 26.04.2011 às 11:44

O problema em concreto não é com o Ministro das Finanças que tens de resolver, mas sim com a Assembleia, que é quem legisla.

O "problema" que referes deriva do código do IRS, que proíbe um filho de fazer parte de mais de um agregado familiar. As Finanças não poderiam ir contra a legislação.

Portanto, a única solução que vejo é fazeres alguma espécie de acto cívico (petição?) para que esse assunto seja debatido na Assembleia. Creio que se falares com alguma associação activa politicamente tenhas maiores probabilidades de sucesso (que serão sempre diminutas, ainda assim).
Imagem de perfil

De jonasnuts a 26.04.2011 às 12:45

Ok, então é o código do irs que é imbecil e está errado, provavelmente porque quem o redigiu não era suficientemente competente. O que é facto é que existe um erro, e isso é visível para todos (ainda ninguém contradisse os meus argumentos :) portanto, é preciso mudar a lei.

É preciso fazer-se uma petição para a assembleia corrigir um erro? E quanto tempo demora até o corrigir? É que há prazos de entrega das declarações de IRS :)

Vou investigar caminhos, mas tenho muita vontade de contribuir para a correcção deste erro.
Sem imagem de perfil

De Sandra Cunha a 26.04.2011 às 12:47

Espera-se pelo retomar dos trabalhos na AR, faz-se um relatório com a exposição dos motivos e com uma proposta de alteração à Lei (nem precisa ser na linguagem técnica das Leis. Eles depois que façam isso), envia-se para todos os grupos parlamentares, envia-se de novo passados uns dias se não se obtiver resposta, pede-se audiências aos grupos parlamentares, insiste-se, expõe-se a situação e espera-se que algum grupo parlamentar agarre na coisa e a leve a discussão.

Com a licença de Adopção (equiparação à licença parental) resultou. Ficou ainda um ou outro pormenor por alterar, mas meia dúzia (nem sequer) de cidadãos conseguiram chamar a atenção para a injustiça da coisa e alterar a legislação (no código do trabalho).

Imagem de perfil

De jonasnuts a 26.04.2011 às 12:49

Nice. E quanto tempo demorou? :)

É que, pela descrição, nem me parece ser impossível, e são tudo coisas que eu estou disponível para fazer :)
Sem imagem de perfil

De Sandra Cunha a 26.04.2011 às 13:14

Olha, foi coisa de uns meses... Enviámos tudo por e-mail primeiro e aguardámos que acusassem recepção. Passadas umas duas semanas pedimos audiências parlamentares o que aconteceu (consoante a agenda de todos) no mês seguinte. O único grupo que não nos recebeu, nem acusou recepção, nem disse ai nem ui, foi o do PS.

Os únicos grupos que apresentaram um projecto de alteração de Lei foram o PCP e o Bloco. A apresentação e discussão depende um pouco dos timings do Parlamento. Aquilo obedece a alguns critérios (séries temáticas e discussões na generalidade e na especialidade e blá, blá, blá). Mas na primeira oportunidade de discussão sobre o código do trabalho aquilo foi apresentado e foi votado por maioria (ou unanimidade, já nem sei).

Ao todo demorou uns meses. Talvez uns seis...já não me recordo bem. As crianças adoptadas continuam a não ter direito a que o pai usufrua da licença de paternidade, o que implica que uma criança que foi adoptada não pode estar ao mesmo tempo com o pai e a mãe. O que é incompreensível! O que as pessoas fazem, normalmente, é tirar férias para poderem estar todos juntos em família, mas nem todos podem e de qualquer forma é extremamente injusto e estúpido! Na licença de adopção, ora pode estar de licença o pai, ora a mãe. A solução seria aplicar exactamente as mesmas regras para as licenças por nascimento. Mas esse 'pormenor' estupidamente, ainda falhou! Mas vamos insistir!

Boa sorte.
Imagem de perfil

De jonasnuts a 26.04.2011 às 13:39

A mim parece-me evidente que os períodos devam ser idênticos aos dos filhos por nascimento.

Mas isto sou eu, que sou burrinha :)

Obrigada pelo feedback....acho que vou mesmo meter-me nisso, apesar de já não ir a tempo de quem tem de entregar o irs de 2010 :/
Sem imagem de perfil

De José Gaspar a 26.04.2011 às 14:33

Mudar o estado de coisas para quê??? Se queres mudar alguma coisa.... emigra!
Este país está assim e assim vai morrer porque está muito bem para quem o governa.
A mim o que me interessa é futebol.... champions league ou o BENFICA. Que se lixe o resto do país e a porra do 25 de Abril!!!!!!
Imagem de perfil

De jonasnuts a 26.04.2011 às 15:21

Isso era se eu me quisesse mudar, e à minha família, para fora do país. E não quero.

Presumo que me esteja a ler do estrangeiro, é isso?
Sem imagem de perfil

De Jose Gaspar a 26.04.2011 às 15:55

A ler do estrangeiro??? quem me dera. se estive no estrangeiro nem ralava com o que se passa neste país sofisticado. É como casos destes e do Pedro Aniceto com o deputado Ricardo Rodrigues que o povo devia dar uma lição aos políticos!!! Nós somos fazemos falta nas eleições para os submeter no poleiro. Viva a porra do 25 de Abril....
Democracia? NÃO OBRIGADO!
Imagem de perfil

De jonasnuts a 26.04.2011 às 19:48

Nesse caso, basta fazer uma pesquisa, e emigrar. O que não falta no mundo são ditaduras, para todos os gostos e feitios.

Pessoalmente, prefiro tentar melhorar o que temos que, por comparação com desgraças, é muito bom.
Sem imagem de perfil

De observador a 27.04.2011 às 12:49

Não vejo qual é a dificuldade.
Cada pai coloca-o como dependente e as despesas que cada um teve com o mesmo.
Se um paga (por ex.) o colégio inclui essa despesa. O outro com saúde (por ex.) apresenta as que teve.
Imagem de perfil

De jonasnuts a 27.04.2011 às 12:53

A dificuldade é que a lei fiscal não permite que uma mesma criança esteja presente em 2 declarações diferentes. Se o pai declara o menor, a mãe não o pode fazer, e vice-versa.
Sem imagem de perfil

De Observador a 27.04.2011 às 15:27

Desde que estou divorciado (mais de 6 anos) que sempre assim fiz.
Inclusive este ano. Com a inclusão do NIF das crianças e a declaração já foi "considerada certa após validação central".
Imagem de perfil

De jonasnuts a 27.04.2011 às 18:46

Toda a gente tem feito assim, mas este ano, com a obrigatoriedade das crianças terem número de contribuinte, fazem cruzamento de dados, e não permitem uma segunda declaração com números de contribuintes de crianças já assentes em declarações entregues. Tiveste sorte, porque entregaste primeiro que a mãe da crianças. Quando chegar a vez dela entregar, não vai conseguir.
Sem imagem de perfil

De Carina a 23.05.2011 às 16:50

Tem toda a razao no que diz e este ano deparei-me com a mesma situação, tive a "sorte" de fazer o meu irs primeira do que o meu ex-marido, mas quando chegou á vez dele, não foi aceite, logo terei de alterar a minha, no meu caso tenho dois dependentes a solução por agora será cada um declarar um deles, mas não tem lógica nem é justo, porque claro que as depensas que tenho com um não são obrigatóriamente iguais ás do outro, se tiver conhecimento de alguma solução legal, agradecia que partilha-se.

Comentar post






Arquivo