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Sair do país com menores

por jonasnuts, em 14.12.08

Desde há algum tempo que é mais difícil, ou, pelo mais burocrático, sair do país com menores. Há uns anos fui à Disney de Paris, levámos os putos e mais nada. Tive o cuidado de ligar antecipadamente para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para saber se era preciso alguma coisa, e a resposta foi rápida, é para a Disney de Paris? Tem bilhetes de ida e volta? Não há problema, não precisa de nada. No aeroporto nem olharam duas vezes (à saída), e toca a andar.

 

Já este ano fui outra vez à Disney com o puto, e telefonei outra vez, e agora já era preciso uma declaração, assinada pelo pai do menor, em como autorizava a saída. No prob. Arranja-se a declaração, e assina-se, e autentica-se a assinatura num notário. No aeroporto pediram de facto a declaração, e viram-na com atenção. Acho muito bem.

 

Agora.....descubro que isto não é assim para todos. Isto só é assim para quem é solteiro.

 

A minha irmã saiu do país com a minha sobrinha, sem que fosse necessário qualquer declaração do pai, a autorizar a saída. Porquê? Porque é casada. Não interessa se é casada com o pai da criança (como é o caso) ou com outra pessoa qualquer, através do bilhete de identidade só sabem que é casada, não sabem com quem. Mas saiu, sem problemas.

 

 

Acho muito bem que existam restrições legais e burocracias relacionadas com a saída de menores do país, não percebo é porque é que é uma restrição que apenas se aplica aos pais e mães solteiros. Se é casado é boa pessoa, se é solteiro quer raptar a criança?

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21 comentários

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De josé simões a 14.12.2008 às 21:02

desculpa discordar, mas acho que não é bem assim...

a minha filha foi uma vez até à disney de paris com os tios, levava a declaração assinada pelos pais e reconhecida pelo notário e, quer para lá, quer para cá, ninguém ligou pevide aquilo. nem sequer lhes barraram a passagem para tentar saber se eram ou não os pais.

outra vez foi a londres, também com os tios, e na portela, mesmo com a declaração foi o cabo dos trabalhos.

acho que tem mais a ver com os azeites de quem está de serviço no aeroporto...

j simões

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De josé simões a 14.12.2008 às 21:04

faltou dizer que os tios não são casados; nem são marido e mulher. são ambos solteiros. um é meu irmão, a outra é irmã da mãe.
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De jonasnuts a 14.12.2008 às 21:19

Bom, se for uma questão azeites, pior ainda :)
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De Carla a 14.12.2008 às 22:33

Estou farta de viajar sozinha com os meus filhos menores (um com 6 outro com 2 a.) e nunca niguém me levantou problemas. Uma vez perguntaram-me se não costumava apresentar declaração do pai, eu disse que não, que o pai vivia em Londres e iamos ter com ele e pronto, siga lá, minha senhora e boa viagem.

Somos casados no bi, casualmente um com o outro :)

Já me disseram que se for o pai a viajar com os filhos também lhe é exigida essa declaração. Não confirmado, claro.

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De jonasnuts a 14.12.2008 às 22:36

Eu acho que bem que peçam...... mas a todos :)
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De pedrocs a 14.12.2008 às 23:06

Já viste... para que é que te pões a ligar a perguntar coisas dessas? Só te metes em confusões.

E, como sabes, os solteiros não valem um cú. Pagam mais impostos, são más pessoas, péssimos pais e pior: vendedores de crianças!
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De lkjhgf a 30.10.2009 às 16:17

E TU ES UM BOM FILHO DA PUTA DEVES SER E UM BOM CORNO CABRAO.
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De joao moreira de sá a 15.12.2008 às 06:57

O teu ponto de vista é muito bem observado e posso apresentar um caso concreto, ocorrido quando eu estava na Transavia, uma companhia aérea holandesa do grupo KLM, de uma senhora mãe que nos pagou o bilhete com um cheque sem cobertura e por via de ida à PJ fiquei a saber que tinha fugido de casa, do marido, com o filho, e na ida ao banco soube que também com o dinheiro deixando-lhe as dívidas. Era casada com ele.

Existe legislação da UE e regulamentação da IATA (International Air Transport Association) sobre estes procedimentos, e é bem clara:
Qualquer menor, independentemente da idade só pode viajar munido do respectivo documento de identificação pessoal, passaporte ou BI (o meu filho foi a York com 8 meses e lá tive que ir tirar um BI ridículo, com impressões digitais e tudo, de um bebé de 6 meses... válido por 5 anos! Aqui se vê que isto, como gostam os politicos de dizer, "vale o que vale").
Qualquer menor que viaje sem a companhia de 1 dos pais (a parte "discutível") tem de se fazer acompanhar por uma declaração de consentimento reconhecida em notário do outro pai/mãe. Dos dois se viajar sem nenhum dos pais.

Por causa de dramas recorrentes de pais separados de origens geográficas diferentes que, separados ou não, roubam (ia por aspas mas não ponho) os filhos, levam-nos em "vou-ali-não-volto" aos países de origem, existem diversas recomendações da IATA (que conhece a realidade) para que menores viajando só com 1 pai/mãe necessite de autorização escrita do outro. Nenhum governo ou a UE decidiu implementar ainda como legislação.

Mas porque é que a IATa conhece a realidade e as autoridades aparentemente não? E porque é que, havendo regras em forma de lei, cada pessoa tem a sua experiência?
Simples: porque estas verificações de documentos (se tem ou não as devidas declarações, se estão reconhecidas em notário) são feitas pelas companhias aéreas, não pelas autoridades de controlo de passageiros que verificam apenas os "documentos legais", BI e/ou passaporte e respectivo bilhete. Por esses, policia, pode passar tudo o que seja rapto, desde que tenha o BI e o bilhete para Paris, pode ir para a "òródisney".
E depois há companhias mais escrupulosas no cumprimentos destas verificações (no aeroporto de Schippol em Amsterdão passa tanta "merda" que posso-vos garantir que na KLM eram às dezenas os paizinhos que mandávamos apra casa porque "a criança não tem BI, então não se vê logo que é meu filho?".
Mais: as agências de viagem ou companhia aérea tem a obrigação de informar o passageiro, logo na altura em que este compra um bilhete para um menor, dos respectivos docimentos necessários, bem como de registar na reserva o grau de filiação do menor aos restantes passageiros. A omissão de prestar esta informação, caso resulte em o passageiro ver negado o embarque por falta de documentos, dá direito a reembolso do bilhete (mas assim muito teóricamente... na prática é mais dificil...).

O problema de fundo é, "they don't really care, the just make laws to pretend they do..."
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De Shyznogud a 15.12.2008 às 10:26

Olha que a tal autorização tb. é obrigatória para pais casados. Desde q só um deles acompanhe os filhos. O facto dos senhores das fronteiras fazerem vista grossa à obrigação não é sinal de dupla bitola legal.
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De jonasnuts a 15.12.2008 às 10:28

É sinal de dupla bitola fiscalizadora? :)
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De Shyznogud a 15.12.2008 às 10:33

Resta saber se essa dupla bitola é resultado de directivas superiores ou da mood dos senhores.

Ah! Idiota, idiota é exigirem as tais declarações qdo os putos viajam para os Açores (e fazem-no, garanto-te). Até ver ir ao Açores é, legalmente falando, a mesma coisa q ir à Costa da Caparica.
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De me a 15.12.2008 às 11:42

E isso é mesmo assim?

Aqui à quatro anos, desloquei-me à alemanha para ir ter com o meu marido e tive de levar a dita declaração - que nos foi indicada como obrigatória.

A verdade é que ninguém a pediu! :)
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De KI a 15.12.2008 às 14:08

É mesmo de azeites Jonas, os meus padrinhos levaram este ano o afilhado à Disney, a minha madrinha nem pode ir e tinham receio q n o deixassem sair com o menor por ir sozinho e não como constava da delcaração. Ninguém viu nada. Nem pra lá nem pra cá. O que é preocupante para as crianças deste país. Muito mesmo.

Quando eu fui a Paris o ano passado n me deixaram entrar no avião com uma garrafa de água de 33cl fechada. Mas ao franciú q levava vinho português comprado no aeroporto deixaram. Eram 3 as garrafas, de vidro. Entende-se? Não.

P.S. Ainda espero o texto de Natal?
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De Ana Nogueira a 16.12.2008 às 18:58

É precisa a autorização, só não é preciso é ser autenticada. Que na realidade dá no mesmo porque eu mesma poderia ter assinado a declaração. Fiquei sem saber até hoje como é que eles descobriram que eu era casada com o pai da criança... são bons os gajos dos serviços de estrangeiros e fronteiras!
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De Alexandre a 09.06.2009 às 07:46

Eu so queria saber quem sao os putos que vc tanto fala, se for seus filhos vc deveria ser proibida ate de chegar perto deles
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De jonasnuts a 09.06.2009 às 08:59

Ah sim?
Então porquê?
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De JUJGAS a 30.10.2009 às 16:21

VAI DORMIR ATRASADO "PUTOS" E UMA FORMA DE FALAR E NAO DE OFENDER ESTE VESSE QUE E BRASUCA. VAI PRO CARALHO
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De jonasnuts a 30.10.2009 às 16:27

E tu Jujgas, não és Brasuca, mas também não és Portuga.
Os portugueses sabem usar vírgulas, sabem que não se escreve em maiúsculas, sabem usar acentos, e sabem que não se escreve vesse, mas sim vê-se.

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De João Cardoso a 17.04.2010 às 11:48

Não seria justo se solteiros e casados tivessem os mesmos direitos. Quando uma pessoa casa, mostra à sociedade que é decente e que é capaz de estabelecer um compromisso com alguém. Logo, é normal que sejam mais respeitados.
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De jonasnuts a 17.04.2010 às 13:45

Acho que esse é o comentário mais divertido que alguma vez deixaram aqui no Blog :)

Portanto, os casados são mais respeitáveis que os solteiros, é isso? Um papel confere respeito.

Um grande LOL para si, e obrigada por animar o meu fim-de-semana :)
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De renata a 26.06.2010 às 22:20

sobre a viagem com menores o site do sef diz assim ,menores filhos de pais casados so precisam de autorizaçao se viajar sem nenhum deles .

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