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Jonasnuts

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Lei Sinde na Europa

Jonasnuts, 17.05.11

Eu sei que passo a vida a falar nisto, mas, para mim, esta é uma questão fundamental, para que a Internet continue a funcionar como deve ser.

 

A Lei Sinde, que foi aprovada em Espanha (sob variadíssimo protestos) está, de acordo com o Público, a ser estudada na comissão europeia.

 

Vamos lá ver se a gente se entende. Eu não tenho nada contra a aplicação da Lei do Direito de Autor. O que me incomoda é que a aplicação dessa lei não passe por um tribunal que é a entidade que, mal ou bem, tem competências para o efeito.

 

Passar a responsabilidade da aplicação da lei do direito de autor para terceiros, é abrir a porta a feudos, máfias e indústrias que mais não querem do que manter os seus privilégios e os seus modelos de negócio arcaicos e ultrapassados que não querem evoluir (porque não sabem), optando por fazer lobbying a favor do que lhes convém. Reconheço-lhes o direito de fazerem pela vida deles, desde que, quem toma a decisão, pense também nos meus direitos.

 

Esta lei prevê que a aplicação das regras seja feita por uma "comissão" ou mesmo pelos fornecedores do serviço de internet (ISP). Ora, eu quero que o meu ISP seja, apenas e só, um ISP (Internet Service Provider), porque é nisso que ele é bom, não é a decidir sobre a legalidade do que eu faço ou deixo de fazer. Para isso servem os tribunais. Não as comissões onde são plantados os amigos das indústrias decadentes, que defendem os interesses de todos, menos os do povinho. Nestas comissões nunca há gente do mexilhão.

 

O Enrique Dans já escreveu mais e melhor do que eu, sobre a lei em causa, mais para mais porque vive num país onde esta já está em vigor. Recomendo vivamente (como é habitual) o Blog do Enrique, e sobretudo este post, sobre o que esconde a lei Sinde.

 

É preciso que muitas vozes se levantem, porque estas leis, aprovadas lá longe, vão-se instalando aos bocadinhos, devagarinho, mansamente e de repente, damos por nós, e estão em vigor, sem que tenhamos sequer tido a oportunidade de manifestar o nosso ponto de vista.

 

Pessoalmente acho que uma lei deste tipo abre caminho a que se ponha em causa a neutralidade da rede que feriria de morte o conceito da Internet como o conhecemos. E, se há 15 anos o que me agradava nesta novidade que era a Internet era precisamente o conceito, hoje, reconheço que é esse conceito que é a base de tudo o resto, e é isso que é preciso defender.

 

Gostava muito que o meu filho pudesse ter a mesma Internet que eu, e estou disposta a estrebuchar, se me quiserem mudar a coisa.

 

ADENDA: Recomendo vivamente a leitura deste documento, que explica tudo muito bem explicadinho (e vai bem mais além do que o tema de que falo neste post). Está em inglês e chegou-me pelo @jmcesteves no Twitter.

Reposição da verdade

Jonasnuts, 16.05.11

Ah pois é..... andei aqui a aldrabar meio mundo. A única justificação é o facto de eu própria andar enganada.

 

Quando disse aqui que, ao fim de 4 anos, finalmente tinha o meu Smart pago, menti.

 

Fui ver o extracto bancário, e este mês, pumba, lá estava o valor de sempre, referente ao Smart. Ó diabo, pensei eu, queres ver que os senhores se enganaram? Mas, antes de telefonar aos senhores, fui à procura do contrato de cujo paradeiro, estranhamente, sou conhecedora.

 

 

Pois é, ainda falta mais um bocadinho, que é como quem diz, quase mais dois anos. Não fiz aquilo a 4 anos, mas sim a 6. É o que dá, ser uma tesa. Em 2013 é que poderei dizer que o Smart é meu, até lá, sempre que escrever "o meu carro" saibam desde já que isto só será verdade daqui a quase 2 anos.

 

Dois em um. Tesa e aldrabona. Uma desgraça :)

Peraí..... a lei da violação é uma merda

Jonasnuts, 14.05.11

Ainda por causa do caso do caramelo que foi absolvido. Estive a ler o processo todo (que estucha), e fui atrás da lei original.... aquela que foi aplicada pelos juízes.....E eu não percebo nada destas merdas, e até tive de ir à procura do que raio era uma vis grata. Se ao menos estes gajos falassem em português.....

 

A puta da lei, que não tem outro nome, reza assim:

 

Artigo 164.º - Violação



       1 - Quem, por meio de violência, ameaça grave, ou depois de, para esse fim, a ter tornado inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir, constranger outra pessoa:

              a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou
              b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos;

       é punido com pena de prisão de três a dez anos.
       2 - Quem, por meio não compreendido no número anterior e abusando de autoridade resultante de uma relação familiar, de tutela ou curatela, ou de dependência hierárquica, económica ou de trabalho, ou aproveitando-se de temor que causou, constranger outra pessoa:

              a) A sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, cópula, coito anal ou coito oral; ou
              b) A sofrer introdução vaginal ou anal de partes do corpo ou objectos;

       é punido com pena de prisão até três anos."

 

 

Está aqui, preto no branco e há mesmo uns merdas quaisquer (que já devem ter morrido) que dizem o seguinte

 

Simas Santos e Leal Henriques[32] «a violência constitui uma forma de actuação em que para a realização do acto pretendido se usa da força física sobre a vítima de modo a coagi-la à prática do mesmo. Pressupõe, assim, falta de consentimento do sujeito passivo. “O dissenso (ausência de permissão) da vítima deve ser sincero e positivo, manifestando-se por inequívoca resistência. Não basta uma platónica ausência de adesão, uma recusa meramente verbal, uma oposição passiva ou inerte. É necessária uma vontade decidida e militantemente contrária, uma oposição que só a violência física ou moral consegue vencer. Sem duas vontades embatendo-se em conflito” não há violação. “Nem é de confundir a efectiva resistência com a instintiva ou convencional relutância ao pudor ou com o jogo de simulada esquivança ante uma vis grata …” (Nélson Hungria, op. cit. Vol. VIII, pág.118 e 119).

 

Se não há violência...... não há violação.

 

Portanto, meninas, não, afinal, não é não.

Violação

Jonasnuts, 13.05.11

É ler aqui, aqui e aqui.

 

Tudo mulheres.

 

Sobre o caso do violador que não foi condenado (e chamo-lhe violador porque foi provada a violação, mas também lhe poderia chamar João Villas Boas).

 

Os 3 posts que linko ali em cima resumem mais ou menos tudo o que penso acerca do assunto, resta-me acrescentar uma pequena nota pessoal.

 

Ali por volta do fim do ano, quando aconteceu aquele caso que me colocou nas bocas do mundo (sim, por causa da Ensitel), muitas foram as pessoas que me contactaram (twitter, facebook, mail, sms, telefone). Muitas (mas mesmo muitas) dessas pessoas instavam-me a que deixasse correr o processo (era uma providência cautelar, eu não era perdida nem achada para decidir da continuidade ou não, mas isso agora não interessa para nada). Achavam essas pessoas que NENHUM tribunal me condenaria, porque eu não tinha feito nada de mal.

 

Eu respondia, escaldada, que nestas coisas (como em muitas outras) é tudo uma questão de sorte, e vai-se a ver e calhava-me um juiz justo e eu tinha sorte, ou calhava-me um troglodita e eu tinha azar. Apesar de não estar nas minhas mãos, sempre preferi que a coisa se resolvesse fora dos tribunais. As pessoas com quem troquei opiniões sobre esta matéria não percebiam a minha posição. Quem não deve, não teme, diziam-me. E eu cá para mim, não devo, mas temo. E as pessoas a insistirem, e que se ia fazer história, e eu, à rasca.

 

Como disse aqui há uns posts, as generalizações são perigosas, por isso, desta vez, não caio nas generalizações. Na profissão de juiz há-de haver bons e maus profissionais, até acredito que os primeiros sejam a maioria, mas, lamentavelmente, não sabemos com o que contar, porque é uma questão de sorte. É uma roleta russa. Calha um juiz justo, porreiro, calha um imbecil, está tudo lixado.

 

A justiça não devia ser justa?

 

Devia. Mas não é.

 

Eu tive sorte, não foi preciso que a justiça se metesse no meu caso. 

 

A mulher que foi violada, não teve a mesma sorte, precisou da justiça, e esta, falhou-lhe.

Mana

Jonasnuts, 11.05.11

 

A minha irmã sempre me tratou por mana. Mais nova que eu 3 anos, desde sempre que eu fui a mana.

 

Quando trabalhámos juntas na mesma agência de publicidade era chato a familiaridade do "mana" apesar de ambiente informal, e daí passou naturalmente para o inócuo "Maria João" que ainda hoje, passados tantos anos, estranho.

 

Tenho mais uma irmã, mas quando digo "a minha irmã" é a esta que me refiro. Chama-se Nika, embora eu seja a única pessoa do mundo que escreve este nome com k. Sempre lhe invejei o nickname. João não dá para abreviar. Percebem o Jonas?

 

Deu-me muita coisa, mesmo não sabendo. Sabe algumas, mas está longe de as saber a todas. Fez de mim tia, ainda por cima duns sobrinhos lindos de morrer. Não fosse eu ter para a troca, e era capaz de ficar invejosa. É dela o puto do vídeo do iPhone de quem falei há uns tempos, o sobrinho mais novo mais lindo do mundo. É dela o outro de quem já aqui falei também, o sobrinho mais velho mais lindo do mundo, e a sobrinha mais linda do mundo ainda não teve direito a post, mas faz uns desenhos maravilhosos que mais dia menos dia vêm aqui parar.

 

Mas pronto, já chega de lamechices. Isto tudo para dizer que, depois de muito lhe massacrar a cabeça, decidiu finalmente ter um blog. A verdade é que o facto de eu lhe ter massacrado a cabeça não serviu para nada, e só decidiu ter um blog (com mais mãos) quando achou que tinha algo para dizer. Chamou-lhe bau bau e está cheio de coisas giras.

 

Podem ir à confiança ao Bau-Bau. Lá, ao contrário do que acontece aqui, não encontrarão mau-feitio (não é que ela não o tenha, mas não é ali a destilaria), também não encontrarão ca*alhadas (com asterisco porque é sobre ela e a minha mãe vai ler isto), nem reclamações. Portanto, muito diferente do que acontece por aqui. Somos muito diferentes. Mesmo fisicamente, apesar de haver quem nos ache gémeas. As manas catatuas.

 

Passem por lá, mas sejam educados, senão depois, quem leva com ela, sou eu.