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Deixem-me dizer mal da justiça portuguesa

por jonasnuts, em 04.03.08
Recebi hoje, no âmbito das minhas competências profissionais, uma carta dos serviços do Ministério Público.

Era um pedido de informação urgente:

"Tenho a honra de solicitar a V. Exa. se digne averiguar e informar se possível, aferir quem criou, ou a quem pertencem os Blogs:
http://www.nome_que_nao_interessa_para_o_caso,
e
blogspott.com/e
http://outro_nome_que_não_interessa_para_o_caso.blogspot.com"


Já nem falo do português que usam, à força de quererem ser finos na linguagem, é calinada atrás de calinada, mas será que a Dra (é assinado por uma Dra.) não sabe ver que aquilo não tem nada a ver com o SAPO?

Telefonei, falei com a dita cuja e expliquei calmamente que aqueles servidores não eram nossos.
- Então se não são vossos tem de nos dizer de quem são.
Não gostei do tom imperativo. Tivesse sido simpática e tinha-lhe feito a papinha, assim, preferi passar-lhe um atestado de incompetência.
- Não, não tenho que lhe dizer nada, mas posso dizer-lhe que, tal como vem indicado no endereço, os servidores são Blogspot. Terá de encaminhar o seu pedido a estes senhores.

Presumo que tenha ido à lista telefónica, à procura da morada da empresa Blogspot.

Santa paciência.


Título inspirado neste post. É para contrabalançar.

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29 comentários

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De Mário a 04.03.2008 às 14:58

Isto tudo porque "os Blogs é uma vergonha...tem que ter um mínimo de dignidade, e eu não estou para me maçar"...
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 15:03

É a mesma coisa, ignorância.
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De joao moreira de sá a 04.03.2008 às 15:00

depois disto: "Professor sofre pressão para retirar blogue." (http://arcebispodecantuaria.blogs.sapo.pt/373524.html)... eles andam aí...
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De pedrocs a 04.03.2008 às 15:02

Isto é tão triste. Mas não há nada a fazer... ainda vai precisar de passar muito tempo para que estes energúmenos todos desapareçam da cadeia alimentar.
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De Shyznogud a 04.03.2008 às 15:03

Eu vinquei bem que só ia dizer bem de PARTE da justiça, Jonas.
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 15:05

Sim, sim, e eu percebi, e até gostei da (surpreendente) atitude, e um pouco por causa disso é que fiz o link.

Não queria era que os gajos embandeirassem em arco, e achassem que estava tudo bem, por isso contrabalancei :)
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De Io a 04.03.2008 às 15:16

Jonas, subiste uns valentes pontos na minha consideração (valha isto o que valer...). Não percas o que deves ter de melhor: a coragem da verticalidade! Continua!
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De Inútil a 04.03.2008 às 17:24

Esses incapazes são um belo incentivo à fuga fiscal. Descontar para pagar salário a esse tipo de gente? Irra...
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De Eduardo Ramos a 04.03.2008 às 17:32

Caramba.

Andam atrás dos chefes da máfia?
Ou agora os "passadores" andam a dar indicações da chegada do produto pelos blogs?
Se calhar andam a prevenir-se de um atentado como o 11 de Setembro.

Ui ui! Meeeeeddooo!
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De delta_unit a 04.03.2008 às 17:32

Não soubesse eu que a Joana é uma óptima profissional e descofiaria do que está escrito neste artigo.
É inacreditável.
Não tanto o engano Sapo-Blogspot, mas sim a perseguição.

Escrevi há tempos algo do estilo "É melhor ter cuidado com o que escrevo ou ainda me apanham" e, quem diria, isso pode mesmo acontecer.

Medo? Não... Apenas mais um agente motivador: saber que o poder político nos lê só nos dá vontade de continuar. :)
"Always look on the bright side of life..."
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 17:38

A Joana é a minha irmã Uma delas, pelo menos), eu sou Maria João, ou Jonas.

A minha indignação, curiosamente, é a oposta.
Não me choca nada que às entidades competentes, seja pedida a identificação de alguém, no âmbito de uma investigação.

Investigar não é perseguir.

A minha admiração prende-se com a ignorância técnica da coisa.
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De delta_unit a 04.03.2008 às 18:25

Eu não consigo ver as coisas dessa forma.
Não me parece que a ignorância técnica seja assim tão alarmante. Sim, quem trabalha no Ministério Público devia ter conhecimentos técnicos mais aprofundados, é verdade.
No entanto, como bloguista [idiota] que sou, secalhar vou ficar (eternamente?) influenciado por saber isto.
Porque, afinal, já não posso escrever exactamente tudo o que me vai na alma, ainda que seja notoriamente fruto da minha imaginação, pois um dia mais tarde poderei ser notificado a comparecer na esquadra mais próxima.

Percebo a intenção da Jonas (E não Joana... Desculpa!) em proteger os dados referentes à notícia (E não quero sequer pedi-los, atenção!), mas a generalização feita a partir dela acaba por nos deixar a todos um pouco preocupados.
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 18:48

Mas isso já não acontecia antes dos Blogs?
Páginas pessoais, artigos de opinião, cartas, panfletos, jornais, revistas.......

Desde sempre que podemos (e devemos, já agora) ser responsabilizados pelos nossos actos, qual é a diferença?
Não me inibe absolutamente nada saber que posso ser responsabilizada pelo que escrevo, eu chego-me à frente e assumo à partida essa responsabilidade.

Chamem-me à esquadra se for preciso, veremos o que pretendem. Se eu tiver escrito algo que se determine ser ilegal, muito bem, assumo a responsabilidade.

So what? :)
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De delta_unit a 04.03.2008 às 19:16

Claro, não nego.
Daí a utilização da expressão "a generalização feita a partir dela acaba por nos deixar a todos um pouco preocupados" no meu comentário anterior.
Porque ficamos sem saber se o que fez o Ministério Público investigar um artigo foi uma acusação grave ou apenas e só uma leve piada.
Não questiono a responsabilização do que dizemos, até porque só isso nos dá credibilidade em democracia. Nem tão pouco questiono a (essencial!) liberdade do Ministério Público em ler o que bem lhe apetecer.
Preocupar-me sim se eles começam a identificar os autores por tudo e por nada...
That's just it.
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 19:23

Mas onde é no meu post viu o "por tudo e por nada"?
Eu não sei o que é que motivou o pedido, presumo que alguém tenha apresentado queixa, e no decorrer da investigação o ministério público faz o pedido de identificação.

Não vejo qualquer problema nisso :)
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De delta_unit a 04.03.2008 às 19:37

Não, isso não está lá escrito de forma alguma.
"por tudo e por nada" advém do "a generalização feita a partir dela acaba por nos deixar a todos um pouco preocupados".
:)
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De jonasnuts a 04.03.2008 às 20:57

Pois, mas as generalizações são perigosas :)
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De Pedro Aniceto a 05.03.2008 às 01:02

Acho que deixaste escapar o melhor desse contacto. Se a digna representante do MP precisou de uma informação sobre a propriedade de um Blog da Blogspot e falou contigo, Sapo é porque o teu branding está a funcionar!
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De Miguel a 05.03.2008 às 13:26

Parece-me que ninguém perguntou algo importante. Se os blogues fossem mesmo do SAPO qual teria sido a política? Qual é a posição do SAPO quanto a isto? Que dados teriam fornecido?

Parece-me uma questão fundamental. Não sei se estará mencionada nos "termos de serviço" do SAPO...?
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De jonasnuts a 05.03.2008 às 15:06

Independentemente dos termos de serviço do SAPO, há algo que é mais importante e que se sobrepõe, que é a Lei Portuguesa.

Eu teria encaminhado o pedido para o nosso gabinete jurídico que se encarregaria de fazer chegar à senhora delegada do ministério público a informação de que, para respeitar a Lei, apenas damos os dados de identificação de um cliente/utilizador, quando nos chega uma ordem de um tribunal, assinada por um juiz.

As simple as that.
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De Miguel a 05.03.2008 às 15:25

Acho importante terem bem claro qual é a posição do SAPO. Há vários graus de liberdade no cumprimento da lei. É certamente um ponto a considerar na escolha de uma plataforma de blogues.

Tal como nas finanças, também há paraísos jurídicos. ;)
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De jonasnuts a 05.03.2008 às 15:36

Acha importante dizer que o SAPO respeita e cumpre o que está escrito na Lei Portuguesa? :)

Se acha um facto importante a impunidade que teoricamente lhe proporcionarão outras plataformas.......
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De Miguel a 05.03.2008 às 16:31

Só para que não fiquem dúvidas, a minha preocupação é com a liberdade de expressão, e não com a liberdade de insulto. Veja-se o caso dos utilizadores chineses que recentemente foram denunciados pelo Yahoo!
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De jonasnuts a 05.03.2008 às 16:33

A Liberdade de Expressão é um direito garantido pela Constituição Portuguesa :)

Cabe-nos a nós, todos, estar atentos e agir sempre que achemos que exista qualquer ameaça a esse direito.
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De Jaquim a 06.03.2008 às 15:55

Então porque não podem existir partidos fascistas? Onde está a liberdade de expressão (não de acção note-se) neste caso?
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De jonasnuts a 06.03.2008 às 16:07

Eu acho sempre que não se deve usar a expressão "liberdade de expressão" para legitimar práticas cujos objectivos são, tendencialmente, silenciadores da liberdade de expressão.

Mas, lá está, o Jaquim pode ter a opinião contrária :)
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De poetaporkedeusker a 08.03.2008 às 15:48

Ai, que eu sou antiga, não tenho a vossa velocidade de manobra e só descubro os artigos quando eles já foram ultrapassados... mas este post deixa-me, realmente, um bocadinho preocupada. É que me arrepio toda porque me lembro dos tempos em que também os poetas eram "silenciados" pelo omnipresente lápis azul da censura. É que nesses tempos "ser poeta" era um perigo! Pela ideia de liberdade e opinião própria inerente ao estatuto.
Como serão as "blogomasmorras"?
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De jonasnuts a 08.03.2008 às 16:00

Mas porque é que parte do princípio de que alguém quer silenciar alguém?

Há uma delegada do ministério público a tentar descobrir o autor de um blog, no âmbito de uma investigação, em que alguém apresentou queixa contra esse autor.

Onde é que está o problema, onde é que está a perseguição?
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De poetaporkedeusker a 08.03.2008 às 16:57

Não estou, de forma nenhuma, a afirmar que haja perseguição. É que quem viveu na pele a repressão tende a evocá-la co maior facilidade. Fazê-lo e dizê-lo é perfeitamente humano e faz parte da liberdade de expressão. As simple as that.
E cá vamos, dando voz à nossa voz, como sempre aconteceu. Com ou sem repressão.
Abraço e obrigada pela atenção. :)

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